Última modificação em: 09/11/2023
A DeSTDA é uma declaração mensal sobre Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação Tributária dos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2016 preenchida por meio do aplicativo SEDIF-SN (Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional).
Como realizar os lançamentos de antecipação para a DeSTDA?
No sistema Questor, os lançamentos de antecipação tributária são realizados na tela de Substituição Tributária, definindo o código de antecipação no próprio lançamento.
Antecipação com Encerramento da Fase de Tributação:
Para realizar o lançamento da antecipação com encerramento da fase de tributação é necessário preencher a rotina Movimentos \ Entradas \ Substituição Tributária:
Ou também, para preenchimento em lote, é possível configurar as regras da Antecipação Parcial pela rotina de Utilitários \ Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária:
O Código Antecipação a ser informado em ambas a rotina, deve ser Antecipação Tributária com MVA (Margem de Valor Agregado), Efetuada pelo Destinatário Encerrando a Fase de Tributação, conforme exemplo abaixo:
Assim, ao gerar o arquivo da SEDIF-SN (DeSTDA), o valor será levado para o campo correto:
Antecipação sem Encerramento da Fase de Tributação:
Em relação à Antecipação sem Encerramento da Fase de Tributação, na rotina Movimentos \ Entradas \ Substituição Tributária, informa-se o seguinte Código Antecipação: Antecipação Tributária com MVA (Margem de Valor Agregado), Efetuada pelo Destinatário sem Encerrar a Fase de Tributação
Assim, ao gerar o arquivo da SEDIF-SN (DeSTDA), o valor será levado para o campo correto: