Saldos e Compensação de Créditos

Esta rotina, visa realizar o controle de saldo de créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração. Ou seja, serve para escriturar as disponibilidades de créditos:

• Apurados em períodos anteriores ao da escrituração, demonstrados mês a mês, com saldos a utilizar no atual período da escrituração ou em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento;
• Apurados no próprio período da escrituração, mas que não foi totalmente utilizado neste período, restando saldos a utilizar em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento.

Importante: Não é necessário escriturar neste registro os créditos apurados no próprio período e que foram totalmente utilizados na atual escrituração, não restando assim saldos a utilizar em período posterior.

Seu acesso se dá através do caminho: Impostos / Federais / EFD Contribuições / Saldos e Compensação de Créditos.

Nesta rotina, é possível preencher os seguintes campos:

Filial: Informar a filial a qual o saldou e/ou crédito estará vinculado.

Saldo: Quando selecionado "Saldo", é possível informar o valor de todos os créditos de PIS e COFINS que possuem saldo no período anterior à entrega do EFD Contribuições. Pelo fato dos registros 1100 e 1500 solicitarem o valor original do crédito por período e todos os valores compensados até o período anterior, o usuário deverá informar todos os saldos de créditos. 

É possível utilizar este campo para implantar os saldos anteriores de créditos (anteriores à data de opção), e as compensações por PERDCOMP de ressarcimento, declaração de compensação e créditos transferidos.

Compensação: Quando selecionado "Compensação", é possível realizar o lançamento após a opção pelo EFD Contribuições, bloqueando apenas em período já apurados. Esta rotina é utilizada para informar créditos obtidos por Pedidos de Ressarcimento ou Declaração de Compensação Intermediária, ou seja, saldos apurados no próprio período da escrituração, mas que não foi totalmente utilizado neste período, restando saldos a utilizar em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento.

Competência: Quando utilizado o tipo "Saldo", este campo é desabilitado, sendo fixada a competência imediatamente anterior à opção do EFD Contribuições, visto que este recurso permite informar saldos apenas em períodos anteriores à opção.

Quando utilizado o tipo "Compensação", é necessário informar a competência da apuração.

Imposto: Informar o imposto ao qual se refere o crédito.

Período do Crédito: Informar o período de apuração do crédito.

Origem do Crédito: Informar a origem do crédito. As opções disponíveis para este campo são:

• Crédito Decorrente de Operações Próprias;
• Crédito Transferido por Pessoa Jurídica Sucedida.

Tipo Apuração: Informar o tipo de apuração que originou o crédito. As opções disponíveis para este campo são:

• Demais Receitas;
• Bebidas Frias Cerveja;
• Bebidas Frias Demais Bebidas.

CNPJ Cedente do Crédito: Este campo é somente habilitado quando no campo Origem do Crédito é informada a opção "Crédito Transferido por Pessoa Jurídica Sucedida".

Tipo Crédito: Informar o código do tipo de crédito.

Alíquota: Informar a alíquota.

Crédito Original Apurado: Informar o valor do crédito original apurado, antes dos descontos, ressarcimentos e compensações.

Crédito Extemporâneo Apurado em Período Anterior: Informar o Valor de Crédito Extemporâneo Apurado referente a Período Anterior.

Valor Total do Crédito Apurado: Apresenta o valor da soma dos campos Crédito Original Apurado e Crédito Extemporâneo Apurado em Período Anterior.

Crédito Descontado Período Anterior: Informar o valor do crédito descontado na apuração em período anteriores.

Crédito Ressarcido Período Anterior: Informar o valor do crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento em períodos anteriores.

Crédito Compensado Período Anterior: Informar o valor do crédito utilizado mediante Declaração de Compensação em períodos anteriores.

Saldo Crédito Disponível para o Período: Apresenta o total da subtração dos campos: Valor Total do Crédito Apurado - Crédito Descontado Período Anterior - Crédito Ressarcido Período Anterior - Crédito Compensado Período Anterior.

Crédito Descontado no Período: Informar o valor do crédito descontado na apuração do período.

Crédito Ressarcido no Período: Informar o valor do crédito utilizado mediante pedido de ressarcimento no período.

Crédito Compensado no Período: Informar o valor do crédito utilizado mediante Declaração de Compensação no período.

Crédito Transferido no Período: Informar o valor do crédito transferido em evento de cisão, fusão ou incorporação no Período.

Crédito Utilizado Outras Formas: Informar o valor do crédito utilizado de outras formas no período.

Saldo Crédito a Utilizar em Período Futuro: Apresenta o total da subtração dos campos: Saldo Crédito Disponível para o Período - Crédito Descontado no Período - Crédito Ressarcido no Período - Crédito Compensado no Período - Crédito Transferido no Período - Crédito Utilizado Outras Formas.