Configurar Regras Fiscais

Nesta rotina são configuradas as naturezas (CFOPs) para geração do demonstrativo de faturamento da empresa.

Para efetuar a configuração o usuário deverá acessar a rotina Cadastros / Naturezas / Configurar Regras Fiscais.

O usuário deverá selecionar o código da operação que deseja configurar para a geração do demonstrativo de faturamento. Dentre os códigos disponíveis, existem opções de totalizadores de Faturamento Federal, Estadual, Municipal, de Serviços, de Mercadorias entre outras situações.

Uma vez selecionado o código da operação, ao executar o processamento, o sistema irá gerar uma grade de configuração com a listagem geral de naturezas da empresa.

O usuário deverá selecionar o CFOP desejado e na coluna "Regra" irá informar a fórmula de cálculo.

Para informar a fórmula de cálculo, o usuário deverá clicar no botão e selecionar as regras desejadas da lista de variáveis disponíveis, podendo montar uma fórmula com o encadeamento de variáveis ligadas por sinais aritméticos.

OBS: O usuário deve observar a respectiva regra nas naturezas que fazem parte do faturamento, configurando as naturezas de saídas que compõe o faturamento, bem como as naturezas de entradas em situação de devolução de vendas que terão influência no totalizador do faturamento.

A regra geral para configuração das naturezas é:

• Para CFOPs que apuram ICMS, usar a regra Valor Contábil ICMS (vlrContICMS)
• Para CFOPs que apuram ISS, usar a regra Valor Contábil ISS (vlrContISS)

Quando os registros editados estiverem com a fonte em cor verde, significa que os mesmos estão em modo de edição. Quando a fonte dos registros estiver em cor preta, significa que os mesmos estão gravados.

Na sequencia, após informar e salvar as regras nas naturezas, o sistema apresentará solicitação ao usuário para efetuar o processo de Totalização das Naturezas, que é o processo de soma dos valores conforme as regras configuradas.

O usuário deverá confirmar a totalização e informará a data inicial, data final e a periodicidadade da totalização. Por fim, o sistema irá confirmar a conclusão do processo e o usuário poderá gerar o demonstrativo do faturamento da empresa.

OBS: para gerar a totalização das naturezas em um momento posterior, o usuário poderá utilizar a rotina localizada em Utilitários / Naturezas / Gerar Totais por Naturezas.