Ajustes Portaria CAT66 no Sped Fiscal

Geração dos Ajustes da CAT 66 no SPED Fiscal

• Coluna Isentas/Não Tributadas – Registro C197, D197 e C597

Conforme a legislação, a coluna Isentas/Não Tributada do C197 é preenchida com os dados no campo 07 (VL_ICMS).

No Questor, esses dados são gerados com base no campo Isentas da Capa da Nota:

Para geração deste Ajuste, o sistema valida ainda duas regras em relação ao campo de Isentas:

• Quando o valor de Isentas da capa da nota for o resultado de: Valor Contábil – Base de Cálculo o ajuste não é gerado, pois, corresponde a uma redução na base de cálculo.

• E quando, o valor de Isentas da capa da nota for Igual ao Valor Contábil e não possuir valor em Outras, o ajuste não é gerado, pois, é uma operação Isenta/Não Tributada.

Em ambos os casos, o estado calcula o valor de Isentas por meio dos valores do registro C190 aplicando as fórmulas:

Função1 (CFOP)= VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI

Função2 (CFOP)= Soma de todos os campos VL_RED_BC

Essas mesmas regras são aplicadas para os registros de saídas.

• Coluna Outras – Registro C197, D197 e C597

De acordo com a legislação, a coluna Outras do C197 é preenchida com os dados no campo 08 (VL_ OUTROS).

No Questor, esses dados são gerados com base no campo Outras da Capa da Nota:

A regra para geração do valor de Outras no ajuste SP90090104 do C197, corresponde à:

Valor Outras - ICMS ST - ICMS ST Ret Anterior - IPI = valor do ajuste gerado no campo 08 do C197.

Para este documento o sistema calcula: 382,64 – 38,14 – 32,83, e encontra o valor de 311,67 para ser gerado como ajuste de Outras no C197.

Além da regra aplicada para geração do valor de Outras, o Questor realiza mais uma validação com relação ao campo de Outras.

• Se após aplicar a fórmula do campo 08 o resultado for igual ao valor de Outras e Isentas for 0,00, não é gerado ajuste do Campo 08 (VL_OUTROS), pois, o estado calcula o valor de Outras por meio da função 5:

Função5 (CFOP)= VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído)

Neste caso, o valor de Outras é igual ao Valor Contábil e não possui valor de IPI e ST para deduzir, portanto, não é gerado o ajuste, pois, é possível calcular o valor do camo 08 (VL_OUTROS) por meio da função 5.

A mesma regra se aplica para as saídas: ST Retido será descontado do Valor de Outras.

Neste caso, o sistema aplica a regra (Outras – ST – IPI – ST Retido) e encontra o valor de 174,25 para ajuste de Outras no C197.

Lembrando que: O valor do ST Retido será descontado se na opção do ICMS/SP o campo for informado como Sim:

• Ajuste SP90090278 ST Substituído – Registro C197/C597

Para geração do ajuste C197 com o código SP90090278 o sistema verifica se os campos Valor ICMS Subst. Tributária e Valor ICMS ST Retido Anterior contém valor maior que zero, então são gerados os registros C197 correspondentes a Operação Fiscal 17710 (SP90090278) no arquivo Sped Fiscal.

Porém, o sistema sempre avaliará se o campo Apresenta ST Retido Anterior (Opção ICMS SP) é igual= Sim;

Se igual a Sim: o valor de ICMS ST Retido Anterior é somado ao ICMS ST nos ajustes gerados no campo 07 do SP90090278.

Se igual a Não: Não é gerado ajuste de SP90090278 do ST Retido Anterior.

• Campo 06 (ALIQ_ICMS) – Ajustes SP90090104 - Registro C197/C597

A regra para geração do campo 06, correspondente a alíquota do ICMS no Ajuste SP90090104 do registro C197 é:

• Quando o campo 08 (VL_OUTROS) resultar em 0,00 e o campo 07 (VL_ICMS) também for 0,00 deve-se gerar a alíquota como 0,01.

Neste caso, ao aplicar a fórmula e descontar o valor do IPI de Outras o resultado é 0,00, e o campo 07 também é 0,00. Portanto, não é gerado valor e sim gera alíquota de 0,01 para este Ajuste.