SPED Fiscal - Pernambuco

Particularidades SPED Fiscal - Pernambuco

Para empresas beneficiárias do PRODEPE do Tipo Incentivo Central de Distribuição:

Regras para geração do Registro C177

A validação que o sistema realiza para geração do registro C177 é a opção do ICMS/PE, o campo Beneficiário do Prodepe deve estar informado Sim, é feito também a validação da Data Opção com a data informada na geração do SPED Fiscal.

Quanto as informações que alimentarão esse registro, são buscadas do Detalhamento de Itens, quando no Configurador de Naturezas estar informado a natureza utilizada no lançamento e no Configurador de Produtos estiver informado o produto, conforme o movimento (entrada ou saída).

O Código da informação adicional, sendo o campo 02 do registro C177 para Central de Distribuição, é gerado da seguinte forma:

1º e 2º dígitos: Gera fixo a UF “PE”

3º e 4º dígitos: deve levar a informação do Tipo Incentivo. O sistema utiliza a informação da tela Configurador de Produtos. No caso de Central de Distribuição gera o código 04. No caso de operação com item não incentivado é gerado o código 00.

5º e 6º dígitos: deve levar a informação da sub-apuração. O sistema busca a informação do campo Tipo Sub-Apuração da tela Configurador de Produtos.

7º e 8º dígitos: deve levar o indicador especial de incentivo. O sistema busca a informação do campo Percentual da tela Configurador de Produtos da seguinte forma:

- Quando informado 0 gerar código 01 (Operação não incentivada de item com incentivo);

- Quando maior que 0 gerar código 02 (Operação incentivada de item com incentivo);

- Quando produto não possuir Configuração do Produto, gerar código 00 (Operação de item não incentivado);

Importante: Quando no campo Sub-Apuração da tela Configurador de Produtos estiver o valor 00 o sistema gerará o 7º e 8º dígito com o valor 01.

Exemplo1: PE000100
Operação com item não incentivado.

Neste exemplo, será gerado o código PE000100 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do SPED, mas que não tem configuração no configurador de produtos.

Exemplo 2: PE040201

Operação de Central de Distribuição com item incentivado e operação não incentivada.

Neste exemplo, será gerado o código PE040201 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do SPED, e que tem configuração no configurador de produtos.

Exemplo 3: PE040202

Operação de Central de Distribuição com item incentivado e operação incentivada.
Neste exemplo, será gerado o código PE040202 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do SPED, e que tem configuração no configurador de produtos, quando saídas com naturezas configuradas.

Para empresas beneficiárias do PRODEPE do Tipo Incentivo Indústria Crédito Presumido:

Regras para geração do Registro C177

A validação que o sistema realiza para geração do registro C177 é a opção do ICMS/PE, o campo Beneficiário do Prodepe deve estar informado Sim, é feito também a validação da Data Opção com a data informada na geração do SPED Fiscal.

Quanto as informações que alimentarão esse registro, são buscadas do Detalhamento de Itens, quando no Configurador de Naturezas estar informado a natureza utilizada no lançamento e no Configurador de Produtos estiver informado o produto, conforme o movimento (entrada ou saída).

Vale destacar que para o Tipo de Incentivo Indústria Crédito Presumido, o sistema gera o registro C177 para TODOS os lançamentos de notas, tanto de entrada quanto de saídas, desde que a Natureza utilizada esteja configurada para detalhar os itens. Este ponto tem por objetivo atender o Art. 2 da PORTARIA SF Nº 126, DE 30.08.2018:

Art. 2º Relativamente à elaboração do arquivo digital da EFD - ICMS/IPI, o registro em documento ou livro contido no respectivo arquivo deve observar as normas gerais de escrituração fiscal e contábil, as especificações técnicas do Manual de Orientação do Leiaute da EFD - ICMS/IPI, as orientações do Guia Prático da EFD - ICMS/IPI, e ainda as seguintes disposições complementares:

VI - no caso de contribuinte beneficiário do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - Prodepe, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, devem ser informados adicionalmente os registros C170 (“Complemento de Documento - Itens do Documento”) e C177 (“Complemento de Item - Outras Informações”), tanto no lançamento de documentos fiscais de entrada, de emissão de terceiros, quanto nos documentos fiscais de entrada e saída, de emissão própria;

O Código da informação adicional, sendo o campo 02 do registro C177 é gerado da seguinte forma:

1º e 2º dígitos: Gera fixo a UF “PE”

3º e 4º dígitos: deve levar a informação do Tipo Incentivo. O sistema utiliza a informação da tela Configurador de Produtos. No caso de Indústria gera o código 01. No caso de operação com item não incentivado é gerado o código 00.

5º e 6º dígitos: deve levar a informação da sub-apuração. O sistema busca a informação do campo Tipo Sub-Apuração da tela Configurador de Produtos.

7º e 8º dígitos: deve levar o indicador especial de incentivo. O sistema busca a informação das rotinas Configurador de Naturezas e Configurador de Produtos da seguinte forma:

- Quando houver configuração da natureza e o produto estiver configurado, o sistema gerará o código 02 (Operação incentivada de item com incentivo);

- Quando NÃO houver configuração da natureza o produto estiver configurado, o sistema gerará o código 01 (Operação não incentivada de item com incentivo);

- Quando houver configuração da natureza e o produto NÃO estiver configurado, o sistema gerará o código 00 (Operação de item não incentivado);

- Quando NÃO houver configuração da natureza e o produto NÃO estiver configurado, o sistema gerará o código 00 (Operação de item não incentivado).

Exemplo1: PE000100
Operação com item não incentivado.

Neste exemplo, será gerado o código PE000100 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do Sped, mas que não tem configuração no configurador de produtos.

Exemplo 2: PE010301

Operação de Indústria Credito Presumido com item incentivado e operação não incentivada.

Neste exemplo, será gerado o código PE010301 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do SPED, e que tem configuração no configurador de produtos, mas a natureza não está configurada.

Exemplo 3: PE010302

Operação de Indústria Credito Presumido com item incentivado e operação incentivada.
Neste exemplo, será gerado o código PE010302 para os itens que tiveram movimentação no período de geração do SPED, e que tem configuração no configurador de produtos e com naturezas configuradas.

Vale destacar que a configuração da natureza se dá na rotina Configurador de Natureza e a configuração dos produtos se dá por meio da rotina Configurador de Produtos, ambas localizadas no Menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/PE \ Prodepe SEF II.

Regras para geração do Registro 1960