Limpar Valores de ICMS (Entradas)

Esta utilitário tem objetivo de remover os valores de ICMS no movimento de Entradas.

Disponível em Utilitários > Entradas > Documento Fiscal > Limpar Valores de ICMS.

O utilitário permitirá a remoção dos valores de Base de Cálculo, Alíquota e Valor de Imposto relacionados a ICMS, registrados na ‘Capa da Nota’ e ‘Detalhamento de Itens.’

Empresa: Campo Obrigatório. Informar o código da empresa.
Filial: Campo Obrigatório. Informar o código da filial.
Data Inicial: Campo Obrigatório. Informar a data inicial.
Data Final: Campo Obrigatório. Informar a data final.
Natureza: Informar a Natureza a qual alteração deve ser aplicada. Se não for informado aplicará alteração para os registros que atendem as condições dos demais parâmetros;
Chave Lançamento Entrada: Informar a Chave de Lançamento a qual alteração deve ser aplicada. Se não for informado aplicará alteração para os registros que atendem as condições dos demais parâmetros;
Produto: Informar Código de Produto a qual alteração deve ser aplicada. Considera como filtro o Produto informado no Detalhamento de Itens. Se não for informado aplicará alteração para os registros que atendem as condições dos demais parâmetros;
Fornecedor: Informar o código da Pessoa ‘Fornecedor’ a qual alteração deve ser aplicada. Se não for informado aplicará alteração para os registros que atendem as condições dos demais parâmetros;
Modelo Documento Fiscal: Informar o Modelo do Documento a qual alteração deve ser aplicada. Se não for informado aplicará alteração para os registros que atendem as condições dos demais parâmetros;
Usuário: Informar Usuário associado aos registros na qual alteração deve ser aplicada. Se não for informado aplicará alteração para os registros que atendem as condições dos demais parâmetros;
Origem Lançamento: Informar a origem do lançamento a qual alteração deve ser aplicada. Se não for informado aplicará alteração para os registros que atendem as condições dos demais parâmetros. Opções:

Todos:
Automático
Digitado
Importado

CST ICMS Atual: Informar a CST relacionada aos registros a qual alteração deve ser aplicada. Considera como filtro a CST informada no Detalhamento de Itens. Se não for informado aplicará alteração para os registros que atendem as condições dos demais parâmetros;
CST ICMS Nova: Campo com função de Alteração, alterando campo de CST dos registros originais pela CST informada no parâmetro. Se mantida sem informação indica que não haverá alteração e nesse caso se mantém a CST original do registro.
Destino Valor de Base ICMS: Campo Obrigatório. Define regras de composição de alteração e processamento. Nesse parâmetro é definido se o valor da Base de ICMS Original será agregado a outro campo ou ignorado. Opções:

Não se Aplica: Valor de Base de ICMS Original é removido e não agregado a outro campo.
Isentas: Valor de Base de ICMS Original é somado ao valor de Isentas.
Outras: Valor de Base de ICMS Original será somado ao valor de Outras.

Comportamento geral

Como regra geral, ao executar o utilitário, serão avaliados os parâmetros definidos e com base neles zerar os valores de Base de Cálculo, Alíquota e Valor de Imposto associados ao ICMS, presentes na Capa da Nota e Detalhamento de itens.

Ex.: NF 8888 apresenta originalmente os dados:

Executado utilitário definindo como parâmetros natureza 2.556.002, alterando a CST para 41 e destinando o valor da base para ‘Outras’, conforme imagem:

Teremos o resultado:

Os dados da Capa da Nota são agrupados em único registro da 2.556.002 para atender a regra que permite um único registro por Natureza/Tipo Imposto/Alíquota.

Seguindo o que definido no parâmetro ‘Destino Valor de Base ICMS’ , o valor que originalmente era apresentado como ‘Base de Cálculo’ foi somado aos valores anteriores de ‘Outras’.

Seguindo também o que definido no parâmetro ‘Nova CST’, a CST do detalhamento de itens foi alterada para ‘041’.

Nesse processo, a alteração é realizada considerando os valores isolados da Capa da Nota e Detalhamento de itens, respeitando os dados originais, pois a alteração é global, ou seja, não há distinção entre a regra do capa e detalhamento.

Nesse formato, caso haja diferença entre a Capa da Nota e Detalhamento de itens os totais de ambos serão mantidos.

Ex. NF 9999, apresenta uma diferença de R$ 250,00 entre a Capa da Nota e Detalhamento de itens:

Executado utilitário definindo como parâmetros natureza 2.556.002, alterando a CST para 41 e destinando o valor da base para ‘Outras’, conforme imagem:

Haverá zeramento dos valores de ICMS, acrescentando a base a Valor de ‘Outras’ e alterando a CST, como ocorreu no exemplo anterior.
No exemplo da NF 9999 não houve alteração dos totais gerais para Capa da Nota e Detalhamento de itens, sendo mantidos a diferença original:

Os valores são mantidos pois não houve exceção relacionada ao ‘Detalhamento de Itens’, sendo aplicado como parâmetros dados que se aplicam igualmente entre a Capa da Nota e o Detalhamento.

Assim, bastará a correspondência entre Natureza, Tipo de Imposto e Alíquota presentes no Detalhamento e Capa da Nota para alteração.

Em cenário que há aplicação de regra considerando dados exclusivos do detalhamento de itens é necessário realizar o recálculo da Capa da Nota para adequação dos valores.

Isso ocorre quando aplicado parâmetros:

Produto - LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO
CST Atual - LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT

Para esse caso será serão considerados os dados do detalhamento para montar a Capa da Nota, considerando a fórmula:
(Valor Total - Valor Desconto + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Sub.Tributária + Valor IPI + Valor Despesa Acessória)

Ex. NF 1111 em que há diferença entre o Detalhamento e Capa da Nota:

Parâmetros:

Ao executar o utilitário aplicando filtro de ‘Produto’ haverá segregação dos valores da Capa da Nota, correspondente ao CFOP 2.556.002 para atender aos valores correspondentes ao item.

Para isso, os totais da CFOP também são calculados com os valores do detalhamento, considerando a fórmula:

(Valor Total - Valor Desconto + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Sub.Tributária + Valor IPI + Valor Despesa Acessória)

Dados : 150,00 - 10,00 + 33,00 + 22,00 + 0,00 + 0,00 + 11 = 206,00

Assim, é necessário recalcular o valor da CFOP 2.556.002 para segregar o valor R$ 206,00 correspondente ao item: