Código IPM Registro 1400

Código IPM Registro 1400

Esta rotina foi criada em substituição ao campo Código Itens UF.

Agora é possível utilizar o mesmo item para filiais de UFs diferentes e gerar o registro 1400 no SPED Fiscal corretamente com o código correspondente a cada Estado como, por exemplo, para Fretes, que podem ser cadastrados todos os códigos IPM referente a serviços de transportes no item Frete, e cada filial de irá gerar o SPED Fiscal com o código correspondente ao estado do estabelecimento independente de ter no mesmo item código de outras UFs.

Para gerar o registro 1400 basta cadastrar o Código IPM referente a cada UF(Estado) no cadastro do produto que será utilizado nos lançamentos fiscais.

O acesso é realizado através do caminho: Cadastros \ Produtos e Serviços \ Produtos \ Código IPM (6)

Para os estados que não tem códigos específicos o sistema continuará buscando o código de referência do produto, portanto não deve ser preenchido nenhum código nessa tabela.

Atenção: A partir dessa implementação para os novos Códigos IPM que venham surgir posteriormente será necessário efetuar o cadastro nesta nova rotina.

Replica Código IPM

Além dessa rotina para cadastrar os códigos produto a produto também é possível replicar os códigos para um ou mais produtos, para isso será necessário acessar a rotina clicando no ícone que fica localizado em: Cadastros \ Produtos e Serviços.

Nesta rotina será possível replicar o código para produtos selecionados ou para NCM ou para todos.

Produto: Indique aqui para qual produto você deseja replicar o código informado.

Classificação Fiscal (NCM): Indique aqui a NCM dos produtos que deseja replicar o código informado.

Sigla Estado: Informe aqui a sigla da UF (Estado) correspondente ao código IPM informado.

Código IPM: Informe aqui o código IPM relativo ao Estado listado acima.

Geração Registro 1400 - Sped Fiscal Minas Gerais

Para o estado de Minas Gerais este registro é gerado visando atender a RESOLUÇÃO N° 5.369 DE 22 DE MAIO DE 2020 e para tanto faz as seguintes validações:

- Insira a UF do estado e a informação descrita na coluna Código IPM deve ser exatamente igual ao constante na "Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios" do SPED, são eles:

Cooperativas;
Geracao_de_Energia_Eletrica;
Outras_Entradas_a_Detalhar_por_Municipio;
Prestacao_de_Servico_de_Transporte_Rodoviario;
Produtos_Agropecuarios e Transporte_Tomado.

- Para gerar o código de Cooperativas, o sistema considera o valor lançado no movimento de entradas e o município informado é o do cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor).

- Para gerar o código de Geracao_de_Energia_Eletrica o sistema considera o valor lançado no movimento de saídas, de modelo 6 e 66 e o município informado é o do cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor).

- Para gerar o código de Outras_Entradas_a_Detalhar_por_Municipio o sistema gerará o valor das saídas subtraído das entradas, desde que os lançamentos das entradas sejam para o mesmo município e possuam o produto com a mesma referência que os lançamentos de saídas, o município informado é o do cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor) e na competência de dezembro, a partir do ano de 2020, o sistema gera o Registro 1400 informando o total do exercício, conforme legislação.

- Para gerar o código de Prestacao_de_Servico_de_Transporte_Rodoviario o sistema considera o valor das saídas cujos municípios informados no campo Município Origem pertença ao estado de MG. Na competência de dezembro, a partir do ano de 2020, o registro 1400 será gerado informando o total do exercício, conforme legislação.

- Para gerar o código Produtos_Agropecuarios, o sistema considera o movimento de entradas em que o Fornecedor tenha o campo Agropecuário informado Sim.

- Para gerar o código Transporte_Tomado, o sistema considera o movimento de entradas cujos CFOP utilizados sejam 1932/2932 e suas extensões e que o município informado no campo Município Origem pertença ao estado de MG.