Configurador de NCM/Produto

Configurador de NCM/Produto

Esta rotina tem como objetivo configurar as NCMs ou Produtos, para fins de apuração do Simples Nacional.

Seu acesso se dá pelo seguinte caminho: Áreas de Trabalho / Simples Nacional / Configurações do Simples Nacional / Configurador de NCM/Produto.

Ao acessar a rotina, deve-se informar o código de imposto definido na opção pelo Simples Nacional, conforme manual disponível no link https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/optante-pelosimplesnacional.

Campo Configurar: Neste campo existe a possibilidade de realizar a configuração por NCM, Produto ou CST.

NCM: Ao selecionar a configuração por NCM, através do ícone o sistema Questor apresentará todas as NCMs nele cadastradas, para que o usuário possa definir qual NCM será configurada. Ou, ao deixar o campo sem preenchimento, o sistema listará todas as NCMs. 

Coluna Operação: Informar o código da operação, de acordo com o anexo correspondente para a atividade realizada pela empresa.

Ao clicar no ícone , o sistema exibirá a lista de operações disponíveis, onde o número de início de cada grupo refere-se ao anexo:

Coluna Regra Base de Cálculo: Após identificar a operação correspondente, de acordo com a tributação para cada NCM, é necessário configurar a Regra Base de Cálculo. Ao clicar no ícone , o sistema listará as variáveis/funções disponíveis para configurar a fórmula do cálculo a ser aplicada na apuração:

Após a apuração, o sistema listará no demonstrativo as informações conforme a configuração realizada:

Para os casos em que houver apurações diferentes para alguma NCM, de acordo com a natureza, é possível configurar exceções, clicando no ícone e preenchendo os campos Filial, Natureza, Operação e Regra Base de Cálculo. Caso houver mais de uma exceção, ao clicar em ENTER, o sistema disponibilizará uma nova linha para preenchimento.

Ao configurar a(as) exceção(ões) para alguma(s) natureza(s) específica(s), quando houver lançamentos vinculados à esta, o sistema assumirá o preenchimento do demonstrativo conforme a exceção:

Observação: Quando houver preenchimento da configuração da NCM, este replicará para todos os produtos vinculados à esta NCM.

Produto: Ao selecionar a configuração por produto, no ícone o sistema Questor listará todos os produtos cadastrados para esta empresa.

Ao filtrar um produto, o sistema listará a NCM vinculada à este produto. Caso a NCM já esteja configurada, esta será listada com sua operação e regra já definida. Mas, também é possível vincular uma regra para o produto filtrado, caso a regra seja diferente da definida na NCM (exceção), através do ícone :

Observação: Sempre que na configuração da NCM existir um Produto cadastrado como exceção, no momento da apuração do Simples Nacional será respeitada a Operação vinculada ao Produto.

CST: A opção CST deve ser utilizada caso o usuário deseje que o sistema traga somente as NCMs que foram movimentadas com determinada CST de ICMS. Quando utilizada esta opção, a busca realizada se dará na tela de Detalhamento de Itens dos lançamentos de Saída, diferente das outras opções NCM e Produto que realiza a busca nos cadastros de NCM e Produto, respectivamente. 

Importante: Para que o sistema consiga listar conforme configurações, é necessário que a natureza de lançamento do documento fiscal que contém o produto configurado, esteja com o campo "Simples Nacional" preenchido como "Receita", ou "Dedução", para os casos de devoluções de venda.