Automatização de Códigos de Ajuste SPED ICMS/IPI

Você já conhece a nova tecnologia de Automatização dos Códigos de Ajuste SPED no Questor Tributário > Módulo Fiscal?

Agora, você pode contar com uma inovação que irá revolucionar sua rotina fiscal. O Questor Tributário apresenta uma tecnologia de Automatização dos Códigos de Ajuste SPED, trazendo uma série de benefícios para facilitar o seu dia a dia e simplificar suas operações fiscais.

Com essa nova funcionalidade, o sistema faz a integração automática das informações atualizadas diretamente no Módulo Fiscal do Questor Tributário. Isso significa que você estará sempre em conformidade com as últimas mudanças nas legislações fiscais, sem a necessidade de realizar atualizações manuais.

Ao automatizar os Códigos de Ajuste SPED, suas operações ganham agilidade e precisão. O sistema identifica automaticamente os ajustes, garantindo que seus lançamentos fiscais estejam sempre corretos e em conformidade com a legislação vigente. Dessa forma, você reduz riscos de erros e inconsistências nas escriturações fiscais.

Mas o que são os Códigos de Ajuste SPED?

São elementos essenciais do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que servem para ajustar e complementar as informações fiscais que você presta ao fisco, garantindo a conformidade com a legislação tributária.

Integração em Tempo Real:

Para você não perder tempo com as constantes atualizações nos Códigos de Ajuste SPED, nós disponibilizamos no sistema a integração em tempo real com as Receitas Estaduais. Agora, sempre que um novo código for criado nas tabelas SPED específicas 5.1.1, 5.2 e 5.3, ele estará imediatamente disponível para download e utilização nos lançamentos fiscais.

Tabela SPED 5.1.1 - Detalhes dos Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS

A Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, parte integrante do SPED, é disponibilizada pelas administrações tributárias, seguindo regras específicas. Essa tabela é essencial para complementar as informações fiscais e garantir a conformidade com a legislação tributária.

Estrutura dos Códigos de Ajuste da Apuração:

Cada Código de Ajuste da Apuração possui oito caracteres, com a seguinte estrutura:

UF019999

- UF: As duas primeiras letras indicam o Estado que criou o código.
- 0: O caractere seguinte indica se o código se refere à apuração própria ou à substituição tributária do ICMS:
  - - Se: 0 - ICMS;
    - Se: 1 - ICMS ST;
    - Se: 2 - ICMS Difal/FCP
- 1: O quarto caractere indica o campo a ser ajustado:
  - - Se: 0 - Outros débitos;
    - Se: 1 - Estorno de créditos;
    - Se: 2 - Outros créditos;
    - Se: 3 - Estorno de débitos;
    - Se: 4 - Deduções do imposto apurado;
    - Se: 5 - Débito especial;
    - Se: 9 - Controle do ICMS extra-apuração.
- 9999: Os quatro caracteres seguintes identificam o tipo de ajuste, iniciando-se por 0001. Há sempre um código genérico para outras ocorrências não previstas.

Tipos de Ajustes Automatizado e seus Impactos no SPED Fiscal:

Veja abaixo os principais tipos de ajustes que possuem tratamento automatizado no Questor Sistemas e como eles afetam o SPED Fiscal:

UF00XXXX - Ajuste de Outros Débitos: Indica o ajuste de outros débitos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS).
UF01XXXX - Ajuste de Estorno de Créditos: Indica o ajuste de estorno de créditos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 05 (VL_ESTORNOS_CRED).
UF02XXXX - Ajuste de Outros Créditos: Indica o ajuste de outros créditos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 08 (VL_TOT_AJ_CREDITOS).
UF03XXXX - Ajuste de Estorno de Débitos: Indica o ajuste de estorno de débitos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 09 (VL_ESTORNOS_DEB).
UF04XXXX - Ajuste de Dedução do Imposto Apurado: Indica o ajuste de dedução do imposto apurado. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 12 (VL_TOT_DED).
UF05XXXX - Ajuste de Débitos Especiais: Indica o ajuste de débitos especiais na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 15 (DEB_ESP).

Todos esses ajustes também gerarão o Registro SPED E111.

Tabela SPED 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

A Tabela de Códigos 5.3 também pode ou não ser disponibilizada pelas administrações tributárias, seguindo regras específicas. Essa tabela é essencial para complementar ajustes fiscais que tenha vínculos com documentos fiscais gerando as informações complementares dos documentos C197, D197 e C597 e assim garantir a conformidade com a legislação tributária.

Tabela a ser disponibilizada pelas administrações tributárias, conforme regras de formação abaixo:

Estrutura dos Códigos de Ajuste da Apuração:

Cada Código de Ajuste da Apuração possui 10 caracteres, com a seguinte estrutura:

UFBCDEFGGG

UF: As duas primeiras letras indicam o Estado que criou o código.

- B: informa se há reflexo na apuração de ICMS; ou se há reflexo após a apuração; ou se não tem nenhum reflexo - informativo;
  - - Se: 0 - C - Crédito por Entrada
    - Se: 1 - C - Outros Créditos
    - Se: 2 - C - Estorno de Débito
    - Se: 3 - D - Débito por Saída
    - Se: 4 - D - Outros Débitos
    - Se: 5 - D - Estorno de Crédito
    - Se: 6 - Dedução
    - Se: 7 - Débitos especiais
    - Se: 9 - Informativo
- C: Informa o tipo de apuração de ICMS ou se é informativo;
  - - Se: 0 - Ajuste de ICMS - Indica ser Operação Própria
    - Se: 1 - Ajuste de ICMS - Indica ser Operação por ST
    - Se: 2 - Ajuste de ICMS - Indica ser Outras Apurações
    - Se: 3 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 1 - Bloco 1900
    - Se: 4 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 2 - Bloco 1900
    - Se: 5 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 3 - Bloco 1900
    - Se: 6 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 4 - Bloco 1900
    - Se: 7 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 5 - Bloco 1900
    - Se: 8 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 6 - Bloco 1900
    - Se: 9 - Indica ser Informativo
- D: Informa a responsabilidade - própria ou solidária ou se é informativo;
  - - Se: 0 - Indica ser Responsabilidade Própria
    - Se: 1 - Indica ser Responsabilidade Solidária
    - Se: 2 - Indica ser Responsabilidade Informativo
- E: Informa se o ICMS foi recolhido antecipadamente ou se ainda será recolhido ou se é informativo;
  - - Se: 0 - Indica ser Recolhimento A Apurar
    - Se: 1 - Indica ser Recolhimento Espontâneo
    - Se: 2 - Indica ser Recolhimento por Autuação
    - Se: 8 - Indica ser Recolhimento por Incentivo Fiscal
    - Se: 9 - Indica ser Recolhimento Informativo
- F: informa a origem da tributação;
  - - Se: 0 - Indica que a Origem é Mercadoria
    - Se: 1 - Indica que a Origem é Transporte
    - Se: 2 - Indica que a Origem é Comunicação
    - Se: 3 - Indica que a Origem é Energia Elétrica
    - Se: 9 - Indica que a Origem é Outras
- GGG: Informa a descrição do motivo do Ajuste
  - - Se: 000 - Indica ser Ajuste de ICMS - Operação Normal
    - Se: 001 - Indica ser Ajuste de ICMS - Dif. de Alíquota
    - Se: 002 - Indica ser Ajuste de ICMS - Transf. de Crédito
    - Se: 003 - Indica ser Ajuste de ICMS - Compensação de Saldo
    - Se: 004 - Indica ser Ajuste de ICMS - Antecipação Tributária
    - Se: 005 - Indica ser Ajuste de ICMS - ST - Dif. de Alíquota
    - Se: 006 - Indica ser Ajuste de ICMS - Reembolso Comercial
    - Se: 007 - Indica ser Ajuste de ICMS - Desconto pelo ICMS
    - Se: 008 - Indica ser Ajuste de ICMS - Ativo Permanente
    - Se: 009 - Indica ser Ajuste de ICMS - Crédito Presumido
    - Se: 999 - Indica ser Ajuste de ICMS - Outros Ajustes

Tipos de Ajustes Automatizado e seus Impactos no SPED Fiscal:

Veja abaixo os principais tipos de ajustes que possuem tratamento automatizado no Questor Sistemas e como eles afetam o SPED Fiscal:

ICMS Própio

Para totalizar o ajuste SPED somente no Registro E110 - Campo 03 (VL_AJ_DEBITOS)

UF30XXXXXX
UF40XXXXXX
UF50XXXXXX

ICMS Própio + Sub-Apuração

Para totalizar o ajuste SPED o Registro E110 - Campo 03 (VL_AJ_DEBITOS) e no Registro 1920 Campo 05 (VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA)

UF53XXXXXX
UF54XXXXXX
UF55XXXXXX
UF56XXXXXX
UF57XXXXXX
UF58XXXXXX

ICMS Própio

Para totalizar o ajuste SPED somente no Registro E110 - Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS)

UF00XXXXXX
UF10XXXXXX
UF20XXXXXX

ICMS Própio + Sub-Apuração

Para totalizar o ajuste SPED o Registro E110 - Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS) e no Registro 1920 Campo 02 (VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA)

UF23XXXXXX
UF24XXXXXX
UF25XXXXXX
UF26XXXXXX
UF27XXXXXX
UF28XXXXXX

Tabela SPED 5.2 - Tabela de Informações Adicionais de Apuração - Valores Declaratórios

Os códigos da Tabela 5.2 também possuem oito caracteres com a seguinte estrutura: dois campos, sendo a primeira parte do campo com a sigla da unidade federada com dois caracteres alfa e a segunda parte do campo com seis caracteres com conteúdo numérico, e, o segundo campo, a descrição.

UF999999

Os valores da tabela 5.2 não influenciam na apuração do imposto e no Sped Fiscal não gerados no Registro E115.

Também haverá Estados que ainda não possuem criação de códigos específicos nesta tabela.

Escrituração dos Ajustes no Questor

Os ajustes podem ser escriturados no sistema Questor por meio das rotinas de "Outras Operações", "Débitos Especiais" e "Complementares de Saídas e Entradas".

Na rotina "Impostos > Estaduais > ICMS/UF > Outras Operações" é possível realizar a escrituração dos ajustes utilizando os Códigos das Tabelas 5.1.1 e 5.2 e na rotina e "Impostos > Estaduais > ICMS/UF > Débitos Especiais" somente os Códigos da Tabela 5.1.1.

Já nas rotinas "Movimentos > Saídas > Complementares" e "Movimentos > Entradas > Complementares", a escrituração dos ajustes é realizada com base nos Códigos da Tabela 5.3.

Para todos os Estados que possuem a automatização dos Códigos de Ajuste SPED, criamos operações com os mesmos códigos, sendo que os dois primeiros dígitos de cada operação variam conforme o Estado, seguindo os Códigos de IBGE de cada UF.

- 12 - Acre
- 13 - Amazonas
- 14 - Roraima
- 17 - Tocantins
- 22 - Piauí
- 41 - Paraná

As operações disponíveis são as seguintes:

Operações Padrão para Apuração ICMS Próprio (XX - IBGE):
- XX0004: Outros Débitos
- XX0005: Estorno de Créditos
- XX0008: Outras Créditos
- XX0009: Estorno de Débitos
- XX0013: Saldo Credor do Período Anterior
- XX0014: Dedução do Valor do Imposto Apurado
- XX0020: Débitos Especiais
- XX0034: Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115

Operações Específicas do Estado do Amazonas para Sub-Apuração do ICMS (XX - IBGE):
- XX0021: Outros Débitos - Sub-Apuração
- XX0022: Estorno de Créditos - Sub-Apuração
- XX0024: Outras Créditos - Sub-Apuração
- XX0025: Estorno de Débitos - Sub-Apuração
- XX0029: Saldo Credor do Período Anterior - Sub-Apuração
- XX0030: Dedução do Valor do Imposto Apurado - Sub-Apuração
- XX0033: Débitos Especiais - Sub-Apuração
- XX0035: Informações Adicionais da Sub-Apuração - Valores Declaratórios - 1925

Essas operações permitem uma escrituração precisa dos ajustes fiscais, contribuindo para o cumprimento das obrigações tributárias e facilitando o gerenciamento das informações em consonância com as particularidades de cada Estado.

Durante a escrituração dos Ajustes SPED nas Rotinas de Outras Operações e Débitos Especiais, o sistema apresentará mensagens informativas caso a combinação entre os Códigos de Ajuste SPED e as Operações não estejam conforme o esperado. Essas mensagens têm como objetivo evitar divergências na apuração do ICMS e na Validação do SPED Fiscal.

As informações serão exibidas conforme as seguintes orientações:

- Para a Operação XX0004, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF00.
- Para a Operação XX0005, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF01.
- Para a Operação XX0008, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF02.
- Para a Operação XX0009, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF03.
- Para a Operação XX0014, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF04.
- Para a Operação XX0020, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF05.
- Para a Operação XX0021, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF01.
- Para a Operação XX0022, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF02.
- Para a Operação XX0024, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF03.
- Para a Operação XX0025, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF04.
- Para a Operação XX0030, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que inciem com UF05.
- Para a Operação XX0034, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.2.
- Para a Operação XX0035, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.2.

Essas mensagens informativas são essenciais para garantir a correta escrituração dos Ajustes, auxiliando o usuário a selecionar os Códigos de Ajuste SPED apropriados para cada Operação específica. Com isso, evitam-se possíveis inconsistências e erros no preenchimento das informações fiscais, assegurando a conformidade com a legislação tributária vigente.

Como baixar os Códigos de Ajuste SPED no Questor?

Para utilizar os Códigos de Ajuste SPED de forma automatizada no sistema para empresas localizadas nos estados do Amazonas, Tocantins, Acre e Roraima, é necessário iniciar uma nova Opção própria de ICMS. Já para as empresas do Paraná, será necessário iniciar uma nova Opção de ICMS e optar pela Automatização dos Códigos de Ajuste SPED.

Após a opção ser iniciada, é possível baixar os Códigos de Ajuste SPED acessando a rotina principal "Consulta > Códigos Ajuste SPED" e acionando o ícone de Download de Códigos (Shift + Ctrl + E), mas em qualquer rotinas onde o campo Ajuste SPED esteja disponível nos Estados com Automatização será possível visualizar o ícone de Download dos Códigos. Aguarde um momento, e todos os Ajustes SPED já estarão disponíveis para uso.

Uma vez que os Códigos são baixados, eles ficam prontamente disponíveis para utilização nas escriturações de Outras Operações, Débitos Especiais e Complementares, tornando o processo de ajustes fiscais mais ágil e eficiente. Essa automatização facilita o cumprimento das obrigações tributárias e oferece maior segurança na gestão fiscal das empresas, otimizando suas atividades contábeis.

Sempre que um novo código de Ajuste SPED for alterado ou criado pelas Unidades Federadas, o sistema permite uma fácil atualização dos códigos. Basta executar o Download novamente dos códigos em qualquer rotina onde o campo Ajuste SPED esteja disponível, seja em Outras Operações, Débitos Especiais ou Complementares.

Essa funcionalidade garante que o sistema esteja sempre atualizado com os códigos mais recentes, proporcionando uma escrituração correta e em conformidade com as exigências fiscais vigentes. Ao realizar o Download dos novos códigos, o sistema estará pronto para utilizar os ajustes.

Essa facilidade de atualização também evita erros e inconsistências na escrituração, além de simplificar o processo para os usuários. Sem a necessidade de intervenção manual, o sistema torna-se mais eficiente, permitindo que os profissionais contábeis e fiscais tenham mais tempo para se concentrar em outras atividades essenciais para o negócio.

Portanto, sempre que houver uma atualização nos códigos de Ajuste SPED, o processo de atualização no sistema é rápido e intuitivo, garantindo o cumprimento adequado das obrigações fiscais.

Quais Estados que possuem Automatização dos Códigos de Ajuste SPED no Questor?

Acre
- https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/opcao_icms_ac
Amazonas
- https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/opcao_icms_am
Roraima
- https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/opcao_icms_rr
Tocantins
- https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/opcao_icms_to
Paraná
- https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/opcao_icms_pr_auto
Piauí
- https://docs.questor.com.br/docs/questor-cloud/cloudopcaoicmspi