Última modificação em: 28/08/2023

Crédito Presumido de Transportes ICMS/PR

Para os estabelecimentos cadastros como UF = Paraná há a possibilidade de realizar automaticamente o cálculo e a apuração do Crédito Presumido de Transportes.

Quando uma nova opção for iniciada com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal, apresentamos uma nova forma de realizar a parametrização e apuração do Crédito Presumido de Transportes, que traz mais eficiência e precisão para o processo. 

Para ativar essa funcionalidade, basta acessar a rotina: Impostos > Estaduais > ICMS/PR > Optante pelo ICMS/PR.

Ao efetuar a apuração do ICMS/PR o sistema irá automaticamente totalizar o valor do ICMS destacado nos lançamentos de saídas com o campo Estado Origem igual ao do estabelecimento e aplicar 20% sobre este total, com o resultado da operação irá criar um lançamento em Outras Operações ICMS/PR com os seguintes dados:

  • Operação: 1692 -Quadro 10 Rf.63 - Outros Créditos
  • Data de Lançamento: igual a último dia do mês;
  • Código de Ajuste do SPED:
    • Se a data da Opção for até 12/2022: 
      • 66275 - PR020058 - ICMS;Outros Créditos;Crédito presumido previsto no item 46 do Anexo VII do RICMS/2017
    • Se a data da Opção for a partir de 01/2023: 
      • 66656 - PR021054 - ICMS - Outros créditos - Crédito presumido previsto no item 46 do Anexo VII do RICMS/2017
  • Observações com Mensagem Fixa: Crédito presumido conforme convênio ICMS 106/96.

Exemplo do Cálculo

Com a opção ativa, ao efetuar a apuração do ICMS/PR o sistema irá automaticamente totalizar o valor do ICMS destacado nos lançamentos de saídas com o campo Estado Origem igual ao do estabelecimento e aplicar 20% sobre este total e com o resultado da operação criar um lançamento em Outras Operações de ICMS com os seguintes detalhes:

Outras Operações ICMS/PR até 12/2022

Acessar a rotina Impostos > Estaduais > ICMS/PR > Outras Operações

O resultado da apuração criará automaticamente um lançamento na rotina de Outras Operações conforme os dados e será possível identificar o lançamento criado pelo rodapé onde estará escrito "Apuração".

Outras Operações ICMS/PR a partir de 01/2023

O resultado da apuração criará automaticamente um lançamento na rotina de Outras Operações conforme os dados e será possível identificar o lançamento criado pelo rodapé onde estará escrito "Apuração".

Acessar a rotina Impostos > Estaduais > ICMS/PR > Outras Operações

Atenção: Importante ressaltar que, ao realizar a limpeza da apuração, os lançamentos efetuados automaticamente serão excluídos

Dessa forma, ao ativar o Crédito Presumido de Transportes e realizar as operações mencionadas, garantimos um cálculo preciso e automático do crédito presumido, facilitando o correto registro fiscal e contribuindo para a conformidade com as obrigações tributárias vigentes no estado do Paraná.

Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado

Caso Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado consultar orientação no link:

  • https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/credito_presumido_transporte_pr
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