Última modificação em: 02/03/2023
Substituição Tributária RR
Lançamentos de Substituição Tributária Roraima
Para os estabelecimentos do Estado de Roraima foi adicionado operações para ajustes de Substituição Tributária.
Em Outras Operações de Substituição Tributária e nos Lançamentos de Substituição Tributária de Entradas e/ou Saídas é possível realizar os lançamentos de Ajuste de Crédito e Ajuste de Débito de ST e também os Débitos Especiais.
Operações x Ajuste SPED:
- 11535 - ICMS ST; Outros débitos; Demais casos
- RR109999 - Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST para
- 11536 - ICMS ST; Estorno de créditos; Demais casos
- RR119999 - Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST para
- 11537 - ICMS ST; Outros créditos; Demais casos
- RR129999 - Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST para
- 11538 - ICMS ST; Estorno de débitos; Demais casos
- RR139999 - Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST para
- 11700 - Débito Especial ST - Débito Especial de ICMS ST - Entrada Comércio Atacadista - Imposto 4025
- RR159999 - Débito especial de ICMS ST para
- 11701 - Débito Especial ST - Débito Especial de ICMS ST - Entrada Comércio Varejista - Imposto 5025
- RR159999 - Débito especial de ICMS ST para
- 11702 - Débito Especial ST - Débito Especial de ICMS ST - Indústria - Imposto 3025
- RR159999 - Débito especial de ICMS ST para
Para as Operações 11535 e 11536 a totalização ocorrerá no Registro E210 no campo 06 - VL_OUT_CRED_ST - Valor total de Ajustes "Outros créditos ST" e “Estorno de débitos ST” e também irá gerar um Registro E220 com o devido Ajuste SPED.
Para as Operações 11537 e 11538 a totalização ocorrerá no Registro E210 no campo 09 - VL_OUT_DEB_ST - Valor Total dos ajustes "Outros débitos ST" " e “Estorno de créditos ST” e também irá gerar um Registro E220 com o devido Ajuste SPED.
Para as Operações 11700, 11701 e 11702 a totalização ocorrerá no Registro E210 no campo 15 - VL_OUT_DEB_ST - Valor Total dos ajustes "Outros débitos ST" e também irá gerar um Registro E220 com o devido Ajuste SPED. Estas operações também gerarão o Registro E250 com o devido código de imposto que cada uma representa, sendo, 11700 imposto 4025, 11701 imposto 5025 e 11702 imposto 3025.
Observação
Nos lançamentos de Outras Operações de Substituição Tributária e Substituição Tributária de Entrada e Saídas é necessário que o campo Estado contenha a sigla da UF = RR