Última modificação em: 13/02/2023
Este registro tem por objetivo informar operações que envolvam repasse, dedução e complemento de ICMS_ST nas operações interestaduais e nas operações com substituído intermediário.
O registro pode ser preenchido acessando a rotina abaixo:
Observação: Para ser habilitado o lançamento e para que o valor seja apresentado no arquivo SPED, é necessário que esteja preenchido como "Sim" para Informações Complementares de ST na rotina Configurações/Optante SPED Fiscal conforme demonstrado abaixo:
Será possível preencher os seguintes campos:
LANÇAMENTO DE SAÍDA
Número Lançamento: Pode ser digitado a sequência do lançamento de saída a ser referenciado ou consultar pelo ícone .
Quando Referenciado um lançamento os campos Cliente, Documento Fiscal, Espécie, Série, Subsérie, Data Escrituração/Serviço e Valor contábil, serão preenchidos automaticamente.
Dados do produto/Seq: Permite digitar a sequência do item (Produto) que deseja relacionar no registro C179, ou consultar pelo ícone .
Dados do produto/Código: Preencherá automaticamente o código do produto quando selecionada a sequência em Dados do produto/Seq.
REGISTRO C179
Base Cálculo Origem/Destino: Informar o valor da base de cálculo ST na origem/destino em operações interestaduais.
ICMS ST Repassar/Deduzir: Informar o valor do ICMS ST a repassar/deduzir em operações interestaduais.
ICMS ST Complementar: Informar o valor do ICMS ST a complementar à UF de destino.
Base Cálculo Retenção: Informar o valor da BC de retenção em remessa promovida por Substituído intermediário
ICMS Parcela Retido: Informar o valor da parcela do imposto retido em remessa promovida por substituído intermediário.