Configurador de Incentivos

Configurador de Incentivos

Localizado na rotina Impostos > Estaduais > ICMS/AM > Incentivos Fiscais > Configurador de Incentivos é possível realizar as configurações das regras, que serão relacionadas aos produtos e posteriormente aplicadas na execução da rotina de Gerar Incentivos Fiscais AM. 

O configurador foi desenvolvido para geração dos incentivos de forma Normal ou por Faturamento onde:

• Normal: a forma normal o Fator % será calculado com base nos valores de complementares gerados nas saídas.
• Faturamento: a forma de Faturamento o Fator % será calculado com base na regra informada no momento do cadastro, sendo esse calculado com base no detalhamento dos itens de saídas dos produtos incentivados).

1 - Configurando as Regras

Esta rotina permite ao usuário, configurar as regras no sistema para apuração dos Incentivos e definir para quais naturezas (CFOP) essas regras serão aplicadas.

Essas regras serão vinculadas aos produtos e posteriormente serão as regras que serão aplicadas na execução do Gerar Incentivos Fiscais AM

Código Regra Incentivo: Campo alimentado pelo sistema automaticamente ao clicar em Incluir Novo (F3).

Descrição: Informar aqui a descrição da regra que está criando (a critério do usuário).

Forma de Cálculo Fator: Informar uma das Opções Normal ou Faturamento (Informar Regra)

Observação:

• Se iniciar uma configuração com Forma de Cálculo Fator = Normal as demais novas regras adicionadas também devem ser como Normal.
• Se iniciar uma configuração com Forma de Cálculo Fator = Faturamento (Informar Regra) as demais novas regras adicionadas também devem ser como Faturamento (Informar Regra).

Regra Cálculo: Informar a regra de cálculo para totalizar o faturamento para encontrar o fator %

• Variáveis referente o Detalhamento dos Produtos de Saídas:

Gerar Complementar: Realizar a opção por Sim ou Não.

• Quando a Forma de Cálculo Fator for igual a Normal sempre será Sim
• Quando a Forma de Cálculo Fator for igual a Faturamento (Informar Regra) sempre necessário validar qual regra deseja gerar complementar e qual regra não.

Configurações Saídas

Operação de Saída: Informar o código da Operação do ICMS.

• • 130021 - Outros Débitos - Sub-Apuração.

Ajuste SPED: Informar um dos códigos de Ajuste do SPED, da Tabela Sped 5.3.

• • AM23000001 - Outras apurações – operações incentivadas – produtos com nível de crédito estímulo de 90,25 % (noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) – Saídas
  • AM24000002 - Outras apurações – operações incentivadas – produtos com nível de crédito estímulo de 75 % (setenta e cinco por cento) – Saídas
  • AM25000003 - Outras apurações – operações incentivadas – produtos com nível de crédito estímulo de 55 % (cinquenta e cinco por cento) – Saídas
  • AM26000004 - Outras apurações – operações incentivadas – produtos com nível de crédito estímulo de 100% (cem por cento) – Saídas

Observação 0460: Informar o código da Observação para essa operação.

Em caso de não haver nenhum código de observação cadastrado, realizar o cadastro na rotina Cadastros \ SPED \ 0460 (Observações Lançamento Fiscal)

Complemento: Informar a descrição que deseja que demonstre no SPED (a critério do usuário).

Configurações Entradas

Operação de Entrada: Informar o código da Operação do ICMS.

• • 130024 Outros Créditos - Sub-Apuração.

Ajuste SPED: Informar ums dos códigos de Ajuste do SPED, da Tabela Sped 5.3.

• • AM53000001 - Outras apurações – operações incentivadas – produtos com nível de crédito estímulo de 90,25 % (noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) – Entradas
  • AM54000002 - Outras apurações – operações incentivadas – produtos com nível de crédito estímulo de 75 % (setenta e cinco por cento) – Entradas
  • AM55000003 - Outras apurações – operações incentivadas – produtos com nível de crédito estímulo de 55 % (cinquenta e cinco por cento) – Entradas
  • AM56000004 - Outras apurações – operações incentivadas – produtos com nível de crédito estímulo de 100% (cem por cento) – Entradas

Observação 0460: Informar o código da Observação para essa operação.

Em caso de não haver nenhum código de observação cadastrado, realizar o cadastro na rotina Cadastros \ SPED \ 0460 (Observações Lançamento Fiscal)

Complemento: Informar a descrição que deseja que demonstre no SPED (a critério do usuário).

Abas Saídas e Entradas

Logo abaixo das configurações existem duas abas que são vinculadas a cada novo cadastro de regra criado, são as abas de Saída e de Entrada onde devem ser incluídas todas as Naturezas (CFOP) que devem gerar as Operações configuradas acima.

Saídas:

 Na aba das saídas deverá ser relacionado as Naturezas que os produtos com incentivos fiscais serão escriturados nas saídas.

Entradas:

Na aba das Entradas deverá ser relacionado as Naturezas que tenham crédito de ICMS e que deseja aplicar as regras de propocionalização das vendas.

IMPORTANTE:

Para não haver erros posteriores na validação do Sped Fiscal, sempre relacionar o código Ajuste SPED de Saídas com o código Ajuste SPED correspondente das Entradas.

Conteúdo Obtido da Tabela Sped: 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações
de Valores Provenientes de Documento Fiscal - AM