ICMS por Sub-Apuração

ICMS por Sub-Apuração

A nova rotina ICMS por Sub-Apuração tem como objetivo permitir aos usuários que possuírem Estabelecimentos cadastrados no Questor do Estado Amazonas, cadastrarem de uma forma prática e funcional os impostos a recolher das empresas possuírem os Incentivos Fiscais concedidos pelo Governo Estadual, isso porque, cada Incentivo Fiscal deve ser apurado separadamente da apuração do ICMS Próprio gerando assim as Sub-Apurações do ICMS.

Para cada Sub-Apuração criada por Incentivo Fiscal haverá impostos distintos a serem declarados no Sped Fiscal e recolhidos individualmente, com isso, a rotina irá permitir ao usuário gerar esses valores separadamente a partir de um lançamento realizado na rotina de Outras Operações de ICMS/AM para cada tipo de Incentivos Fiscal e no momento da execução da Apuração do ICMS/AM os valores necessários serão gerados de forma automática criando registros nas rotinas de Outras Operações de ICMS/AM e na rotina de Débitos Especiais.

Para os Estabelecimento do Estado do Amazonas será disponibilizado em:

Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ ICMS por Sub-Apuração

Observação: A rotina será somente disponibilizada com nova Opção do ICMS/AM, caso esteja utilizando nos Estabelecimentos do Amazonas a opção do ICMS Demais Estados será necessário encerrá-la e criar a nova opção ICMS/AM.

Opção do ICMS por Sub-Apuração

Por padrão a rotina de ICMS por Sub-Apuração ficará desabilitada para uso, pois, ela somente terá funcionalidade somente nos Estabelecimentos do Estado do Amazonas que tenham a necessidade de declarar os Fundos e Contribuições por Incentivo Fiscal (Sub-Apuração) sendo assim deve-se Optar pelo uso dos ICMS Incentivado.

Na da rotina de cadastro Optante pelo ICMS/AM, há um campo exclusivo para Optar pelo ICMS Incentivado, o campo Apurar ICMS Incentivado sendo as opções disponíveis Não e Sim, se optar por SIM deve ser obrigatoriamente informado o Código e Variação do Imposto Não Incentivado (Imposto deve estar vinculado do Grupo do Amazonas 2.23) imposto esse que será gerado no Registro 1926 de cada Sub-Apuração se houver valor no Campo 11_VL_ICMS_RECOLHER_OA do Registro 1920.

ICMS por Sub-Apuração - Tela

Após definir a opção do Apurar ICMS Incentivado como SIM o acesso a rotina ficará disponível e será necessário realizar as configurações para que seja possível que no momento da apuração do ICMS/AM os valores a recolher sejam divididos por tipo de Sub-Apuração.

Cabeçalho:

Operação

130030- (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado - Sub-Apuração
130035- Informações Adicionais da Sub-Apuração - Valores Declaratórios - 1925

Ajuste SPED

Quando utilizado a Operação de Dedução 130030devemos selecionar um dos códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que representam dedução, sendo os códigos de ajuste que iniciem com AM04XXXX válidos.
Quando utilizado a Operação de Valores Declaratórios 130035devemos selecionar um dos códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.2 - Tabela de Iinformações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - AM válidos.

Indicador de Sub-Apuração

Será necessário para definir em qual das Sub-Apurações de ICMS o lançamento deverá ser lançado/escriturado.

Indicadores devem ser previamente cadastrados na rotina Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ Indicador de Sub-Apuração

Detalhamento das Regras:

Operação 1925

130035- Informações Adicionais da Sub-Apuração - Valores Declaratórios - 1925

Ajuste SPED 1925

Selecionar um dos códigos de Ajuste SPED válido da Tabela 5.2 - Tabela de Iinformações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - AM.

Alíquota

Inserir a alíquota correspondente ao Fundo ou a Contribuição que será calculada.

Operação 1921

130033 - Débitos Especiais - Sub-Apuração

Ajuste SPED 1921

Selecionar um dos códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMSque represente débitos especiais, sendo os códigos de ajuste que iniciem com AM05XXXX válidos.

Imposto 1926

Selecionar um código de imposto que esteja vinculado ao Grupo do Imposto dos Amazonas 2.23

Variação 1926

Selecionar a variação correspondente ao código de imposto selecionado que esteja vinculado ao Grupo do Imposto dos Amazonas 2.23

Cadastro das Regras.

No cabeçalho do cadastro será o centro das configurações, sendo que o lançamento que for realizado na rotina de Outras Operações ICMS/AM com Operação, Ajuste SPED e Indicador de Sub-Apuração exatamente iguais o que estiver configurado no cabeçalho ao executar a rotina de Apurar o ICMS/AM será criado os lançamentos que estão definidos no detalhamento das regras.

No Detalhamento deverá ser informado ao uma ou mais regras para cada cabeçalho, conforme a quantidade de regras “linhas” criadas será executada a geração dos lançamentos.

Também no detalhamento é importante saber onde os campos configurados irão gerar os lançamentos após execução da apuração.

Operação 1925 e Ajuste SPED 1925

A combinação destes dois campos irá criar um lançamento na rotina:

Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ Outras Operações

O lançamento criado terá exatamente o mesmo valor do lançamento Original.

Aliquota %

Será a alíquota responsável por criar o lançamento nos Debitos Especiais.

Operação 1921, Ajuste SPED 1921, Imposto 1926 e Variação Imposto 1926

A combinação destes campos irá criar um lançamento na rotina:

Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ Débitos Especiais

O lançamento criado irá buscar o valor Original aplicar Alíquota que foi informada no campo Aliq. % e o resultado da expressão será o valor gerado nos Débitos Especiais

Observação: Ao excutar a rotina de Limpar a Apuração dos Impostos do ICMS/AM todos os lançamentos gerados automaticamente no momento da apuração serão excluídos.

Aplicando as Regras

Na configuração da rotina ICMS por Sub-Apuração haverá duas formas de serem configuradas, a primeira regra irá executar a criação de todos os passos configurados Outras Operações e Débitos Especiais e a segunda regra irá executar somente a criação dos Débitos Especiais.

1º Regra:

Quando a rotina ICMS por Sub-Apuração o cabeçalho estiver configurado com a Operação 130030 - Deduções do Valor do Imposto Apurado - Sub-Apuração e o detalhamento no campo Operação 1925 com a Operação 130035 - Informações Adicionais da Sub-Apuração - Valores Declaratórios será criados todos os lançamentos de detalhamento.

Exemplo 1º Regra

Cadastro da Regra:

Lançamento Efetuado antes da apuração:

Lançamentos Criados Após Executar Apuração do ICMS:

Seguindo o Detalhamento configurado será criado em Outras Operações duas sequencias de lançamentos exatamente com o mesmo valor escriturado de R$6.000,00 e Indiciador de Sub-Apuração porém, um lançamento será gerado com a Operação 130035 e Ajuste SPED AM106406 e o outro lançamento com a Operação 130035 e Ajuste SPED AM109880.

E nos Débitos Especiais também será criado duas sequencias, vinculadas ao mesmo Indicador de Sub-Apuração, porém, aplicando as alíquotas configuradas 1,50% e 6,00% sendo então gerados com os valores de R$90,00 e R$360,00

No Sped Fiscal:

Todos os registos lançados e criados no momento da apuração serão gerados no Sped Fiscal, preenchendo os registros 1921 - AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS, 1925 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA SUB-APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS e 1926 - OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES REFERENTES À SUB-APURAÇÃO sempre separados por Sub-Apuração.

2º Regra:

Quando a rotina ICMS por Sub-Apuração o cabeçalho estiver configurado com a Operação 130035 - Informações Adicionais da Sub-Apuração - Valores Declaratórios e o detalhamento no campo Operação 1925 com a mesma Operação 130035 - Informações Adicionais da Sub-Apuração - Valores Declaratórios será criados somente o lançamentos dos Débitos Especiais com o resultado do (Valor Outras Operação x Aliq%)

Exemplo 2º Regra

Cadastro da Regra:

Lançamento Efetuado antes de apuração:

Lançamentos Criados Após Executar Apuração do ICMS:

Não irá criar nenhum lançamentos em Outras Operações e nos Débitos Especiais será criado uma sequencia, vinculada ao mesmo Indicador de Sub-Apuração, porém, aplicando as alíquotas configuradas 1,00 sendo então gerado com o valor de R$2.500,00

No Sped Fiscal:

O registo lançados e criado no momento da apuração será gerado no Sped Fiscal, preenchendo os registros 1921 - AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS, 1925 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA SUB-APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS e 1926 - OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES REFERENTES À SUB-APURAÇÃO sempre separados por Sub-Apuração.