Última modificação em: 04/08/2023
Crédito Presumido Transportes - ICMS/PR
Para o ICMS/PR, quando uma nova opção for iniciada com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado, apresentamos uma nova forma de realizar a parametrização e apuração do Crédito Presumido de Transportes, que traz mais eficiência e precisão para o processo.
Acessar a rotina Impostos > Estaduais > ICMS/PR > Optante pelo ICMS/PR
Para os estabelecimentos cadastrados na UF do Paraná, agora é possível realizar o Cálculo e Apuração automática do Crédito Presumido de Transportes. Com a nova opção de “Automatização dos Códigos de Ajuste SPED" juntamente com a escolha pelo "Crédito Presumido de Transportes", o campo Ajuste SPED será habilitado para configuração, permitindo a associação do devido Código Ajuste da Tabela 5.1.1. Essa configuração resultará na criação automática do lançamento em "Outras Operações" na execução da apuração dos Impostos Estaduais.
As recomendações de preenchimento do campo Ajuste SPED são as seguintes:
- Se a data da Opção for até 12/2022:
- Ajuste SPED: PR020058 - ICMS;Outros Créditos;Crédito presumido previsto no item 46 do Anexo VII do RICMS/2017
- Se a data da Opção for a partir de 01/2023:
- Ajuste SPED: PR021054 - ICMS - Outros créditos - Crédito presumido previsto no item 46 do Anexo VII do RICMS/2017
- Lembre-se sempre de validar qual o Ajuste SPED da tabela 5.1.1 estará em vigência no momento da apuração e realize a adequação na rotina de Optante pelo ICMS/PR
Detalhes do Cálculo
Com a opção ativa, o sistema automaticamente calculará o crédito presumido de transportes com base nos Documentos Fiscais de Prestação de Serviços de Transportes (exceto transporte aéreo) escriturados nas saídas com destaque de ICMS. O valor total dos ICMS destacados nessas saídas será totalizado, e sobre esse montante, será aplicado um percentual de 20%. O resultado dessa operação gerará um lançamento em Outras Operações com os seguintes detalhes:
- Operação: 410008 - Outros Créditos
- Data de Lançamento: Último dia do mês em questão
- Ajuste do SPED: Conforme definido na Opção
- Valor: Resultado da operação x 20%
- Observação: Definida na Opção do ICMS/PR a descrição desejada no campo Observações
Outras Operações ICMS/PR
O resultado da apuração criará automaticamente um lançamento na rotina de Outras Operações conforme os dados configurados na opção e com o total do resultado se houver dados no período de apuração, será possível identificar o lançamento criado pelo rodapé onde estará escrito "Apuração".
Acessar a rotina Impostos > Estaduais > ICMS/PR > Outras Operações
Atenção: Importante ressaltar que, ao realizar a limpeza da apuração, os lançamentos efetuados automaticamente serão excluídos
Dessa forma, ao ativar o Crédito Presumido de Transportes e realizar as operações mencionadas, garantimos um cálculo preciso e automático do crédito presumido, facilitando o correto registro fiscal e contribuindo para a conformidade com as obrigações tributárias vigentes no estado do Paraná.
Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal
Caso Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal consultar orientação no link: