Outras Operações ICMS/PR

Para o ICMS/PR, quando uma nova opção for iniciada com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado, apresentamos uma nova forma de realizar lançamentos em Outras Operações, que traz mais eficiência e precisão para o processo. Combinando o código de Operação com o código de Ajuste SPED, garantimos que o lançamento seja totalizado corretamente na apuração e também seja devidamente registrado na escrituração do Sped Fiscal.

Com base na posição no 3º e 4º dígitos do Ajuste SPED utilizado, os lançamentos gerados nos registros Sped Fiscal nos blocos E100, E111, E112 e E113 serão processados de forma precisa. Isso elimina possíveis divergências e mantém suas operações em conformidade com a legislação vigente.

Para os Estabelecimentos do Estado do Paraná, essa nova opção estará disponível em:

Impostos > Estaduais > ICMS/PR > Outras Operações

Observação:

Lembre-se de que essa funcionalidade só será disponibilizada com a nova Opção do ICMS/PR. Caso esteja utilizando a opção do ICMS/PR com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal, será necessário encerrá-la para criar a nova opção alterando o parâmetro para Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado

Outras Operações

A rotina de lançamentos de Outras Operações para o ICMS/PR segue o mesmo padrão da existente, porém, foram adicionados alguns campos essenciais para garantir a correta totalização do ICMS no Paraná.

Operação: Informe o Código da Operação, escolhendo entre opções como:

410004 - Outros Débitos
410005 - Estorno de Créditos
410008 - Outros Créditos
410009 - Estorno de Débitos
410013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
410014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado

Data: Informar a Data do Lançamento

Sequência: Campo preenchido automaticamente pelo sistema ao clicar em "Incluir Novo (F3)".

Ajuste SPED: Informe o código do Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 combinado corretamente o a Operação selecionada.

Lembre-se de realizar o download dos códigos para selecionar o mais adequado para a situação.

Aba 1 - Dados Operação: Preenchimento irá gerar o Registro SPED E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo Da Apuração Do ICMS.

Valor: Informe o valor do Ajuste.

Observação: Utilize este campo para adicionar uma observação, se desejar.

Tabela Contábil: Utilize este campo para adicionar uma tabela contábil para contabilizar os dados.

Lembre-se que a tabela contábil precisa estar configurada com a regra: vlrContabil

Aba 2 - Informações Adicionais Ajuste E112: Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.

Aba 3 - Documentos Fiscais - E113: Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E113 - Informações Adicionais Dos Ajustes Da Apuração Do ICMS – Identificação Dos Documentos Fiscais.

Realizando Lançamentos no Registro E111 e Totalização no E110

Na rotina de Outras Operações, para cada Operação selecionada, será necessário informar um tipo de Tabela SPED e um código de Ajuste SPED. A seguir, serão apresentadas as combinações e seus reflexos na apuração do ICMS e no Sped Fiscal, com base nos Ajustes SPED da Tabela 5.1.1.

Tabela SPED 5.1.1 -Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS - PR

Os códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 refletem diretamente na Apuração do ICMS. Cada código escriturado deve gerar um Registro E111 no Sped Fiscal, e a totalização desses ajustes implicará no Registro E110.

Para determinar o campo em que o código de Ajuste SPED irá impactar no E110, utilizamos a inovadora tecnologia de leitura da posição do 3º e 4º dígito do código Ajuste SPED. Cada tipo de Ajuste SPED requer uma operação específica.

1) Operação: 410004 - Outros Débitos

Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 410004, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, em que o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘0’. Dessa forma, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS, correspondente ao "Valor total de Ajustes a débito" no Registro Sped E110.

Resumindo: