Demonstrativo Ressarcimento ou Complemento de ICMS ST

Demonstrativo Ressarcimento ou Complemento de ICMS ST

Para conferência dos valores gerados por item, há o Demonstrativo da Apuração da CAT 42/2018 no caminho: Impostos > Estaduais > ICMS/Subst. Tributária > Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST > Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST.

Na primeira aba “Resumo” é exibido o valor referente ao total apurado de ressarcimento ou complemento:

Na segunda aba “Produtos” é exibido o detalhamento do cálculo por item, conforme é exigido pelo Sefaz no arquivo a ser enviado:

Ao clicar em “+” no item, são exibidas 4 abas, sendo:

• Registro 1050: as quantidades movimentadas no período, do produto (totaliza por meio das movimentações registradas no módulo Inventário);

• Registro 1100: os documentos eletrônicos de saída e entrada;

• Registro 1200: os documentos não eletrônicos de saída;

• Apuração: nessa aba é demonstrado um espelho da apuração que será realizada pelo sistema e-Ressarcimento, do Sefaz/SP, trazendo os valores apurados de entrada e saída, assim como as quantidades movimentadas no período.

Serão geradas as informações conforme os Produtos movimentados no período, que estão sujeitos a Substituição Tributária, ou seja, para as Saídas aqueles que possuem a configuração do Enquadramento Legal na Natureza de Operação. Já nas Entradas, serão gerados os Produtos que foram referenciados nas Saídas do período do demonstrativo.

Observação: A quantidade de entradas deve ser maior ou igual a quantidade de saídas mais o estoque final, caso não tenha entradas suficientes no período, o sistema faz a busca das entradas de até 1 ano antes da data de geração do demonstrativo e aplica o seguinte cálculo no Registro 1050.

• Regra Geral:

a) Valor que foi recolhido (ICMS ST ou ICMS ST Retido Anteriormente);

b) Valor que deveria recolher: ICMS Efetivo.

• Se a - b > 0 ressarcimento;

• Se a - b < 0 complemento.

Importante: Os valores de Ressarcimento habilitados pelo SEFAZ/SP, poderá ser diferente, daquele exibido no demonstrativo, visto que o arquivo transmitido será validado pelo sistema e-Ressarcimento.

Origem dos Valores:

Para geração dos valores da CAT 42/18, é necessário que estejam preenchidos os valores referentes a Substituição Tributária ou Substituição Tributária Retida Anteriormente nos lançamentos de Entradas e ICMS Efetivo nos lançamentos de Saída, nos menus: Movimentos > Entradas > Substituição Tributária e Movimentos \ Saídas > Substituição Tributária:

Observação: Estes valores são importados através do xml, conforme as tags definidas no layout do documento fiscal.

Para os documentos fiscais modelo 59, 2 e 2D, os quais não possuem os campos para importação, o Questor irá fazer o cálculo do ICMS Efetivo com base no valor Total do produto na tela de detalhamento de itens e na alíquota informada no cadastro do produto (Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos):

Para as operações com Enquadramento Legal 2 e 4, o sistema irá buscar o valor do ICMS Suportado das entradas dos produtos.

Para as operações com Enquadramento Legal 1 e 3, será considerado o ICMS Efetivo.

Para as operações de entradas, vai ser considerado o ICMS Suportado.

Obs.: Caso o sistema não encontre esses valores, ou seja, o valor dos campos ICMS Total ou ICMS Confronto, forem zerados, não será considerado esse produto na geração do demonstrativo.

Valores de ressarcimento/complemento para a apuração do ICMS Próprio

Quando houver complemento de ICMS, deverá primeiramente gerar o Demonstrativo de Ressarcimento/Complemento ST e posteriormente fazer a apuração do ICMS. Ao executar o demonstrativo, automaticamente será gerado um lançamento em Outras Operações do ICMS Próprio (Impostos > Estaduais > ICMS/SP > Outras Operações), no código 17135, no valor do complemento, ajuste Sped 49020:

Quando houver ressarcimento, é necessário o retorno da Sefaz, através do DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte) e posteriormente feito um lançamento em outras operações (código 17331, ajuste Sped 49381) no valor do ressarcimento e referenciando o número do Visto Eletrônico retornado pela Sefaz:

Geração do arquivo Ressarcimento ou Complemento de ICMS ST

A geração do arquivo é no menu: Arquivos > Estaduais > SP > Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST.

Finalidade do Arquivo:

• 00 - Remessa regular de arquivo;

• 01 - Remessa de arquivo requerido por intimação específica;

• 02 - Remessa de arquivo para substituição de arquivo remetido anteriormente.