Optante SPED Fiscal

Optante SPED Fiscal

Esta rotina é responsável pela indicação se a empresa está ou não obrigada ao SPED Fiscal. Para as empresas obrigadas, essa configuração deve ser criada antes do início da digitação das Notas Fiscais. Seu acesso se dá através do caminho: Configurações \ Optante SPED Fiscal:

Nesta rotina é possível preencher os seguintes campos:

Data Inicial SPED: Informar a data de opção pelo SPED Fiscal;

Perfil da Apresentação do SPED: Preencher o perfil da apresentação do SPED;

Valor da Operação: Preencher a forma de geração do registro C190 para os lançamentos de entrada quando existir ST ou IPI. As opções disponíveis para este campo são: 

• Somar IPI: Deve ser escolhido quando IPI estiver informado no detalhamento de produtos. (Valor do produto + IPI);
• Somar ST: Deve ser escolhido quando ST estiver informado no detalhamento de produtos ou tela da ST. (Valor do produto + ST);
• Somar Ambos: Deve ser escolhido quando o usuário deseja que seja feita a soma da ST e IPI que estiver informado no detalhamento de produtos ou tela da ST. (Valor do produto + ST + IPI);
• Não considerar: Deve ser escolhido quando ST ou IPI já estiver informado no custo do produto e estiver informado no detalhamento de produtos ou tela ST. (Valor do Produto).

Indicador de Tipo de Atividade: Preencher o indicador de tipo de atividade, esta informação gerará no campo 15 do registro 0000 da EFD ICMS/IPI. Os valores disponíveis para este campo são:

• Industrial ou equiparado a industrial;
• Outros.

Classificação do Estabelecimento: Informar a classificação do estabelecimento, este campo é somente habilitado ao preencher no "Indicador de Tipo de Atividade" a opção "Industrial ou equiparado a industrial". As opções disponíveis para este campo são:

• 00 - Industrial - Transformação;
• 01 - Industrial - Beneficiamento;
• 02 - Industrial - Montagem;
• 03 - Industrial - Acondicionamento ou Reacondicionamento;
• 04 - Industrial - Renovação ou Recondicionamento;
• 05 - Equiparado a industrial - Por opção;
• 06 - Equiparado a Industrial - Importação Direta;
• 07 - Equiparado a Industrial - Por Lei Específica;
• 08 - Equiparado a Industrial - Não Enquadrado nos Códigos 05, 06 ou 07;
• 09 - Outros.

Nos campos abaixo, preenche-se como "Sim" apenas os registros que devem ser gerados no arquivo SPED Fiscal: