Evento R-9005

R-9005 – Bases e Tributos – Retenções na Fonte

Conceito do evento: consiste no arquivo gerado pelo ambiente nacional da EFD-Reinf e retornado ao sujeito passivo, para cada um dos eventos periódicos da série R-4000 transmitidos pelo sujeito passivo, com informações totalizadas de valores de bases de cálculo e respectivos tributos com base nas informações prestadas pelo sujeito passivo, funcionando também como recibo de entrega dos respectivos eventos.

Quem está obrigado: por ser um evento de retorno, todo sujeito passivo que enviar um evento periódico da série R-4000 receberá este evento automaticamente.

Prazo de envio: por ser um evento de retorno, será gerado automaticamente logo em seguida ao evento periódico que lhe der origem.

Pré-requisito: eventos periódicos da série R-4000.

Informações adicionais:

Totalização das retenções de tributos

No retorno de qualquer evento da série R-4000 são apresentados ao sujeito passivo:

1) Número de inscrição do beneficiário no CNPJ ou CPF ou ainda, nome, caso seja um contribuinte não sujeito à inscrição no CNPJ ou CPF;
2) Valor da base de cálculo;
3) Valor da base de cálculo do tributo que deixou de ser retido em decorrência de processo judicial;
4) Código da natureza de rendimento;
5) Código de receita;
6) Valor do tributo retido conforme o informado pelo contribuinte;
7) Valor da retenção calculada pela RFB com as informações prestadas pelo contribuinte e conforme a legislação vigente;
8) Valor do tributo que deixou de ser retido em decorrência de processo judicial, conforme o informado pelo contribuinte;
9) Valor do tributo que deixou de ser retido em decorrência de processo judicial, calculado pela RFB com as informações prestadas pelo contribuinte e conforme a legislação vigente;

Observações:Os cálculos de tributos efetuados pela RFB conforme as normas vigentes não serão feitos por ora, (itens “5” e “7”, acima). Assim, a alimentação da DCTFWeb e que valerão para recolhimento dos tributos serão os constantes dos itens “6” e “8”, acima.