Apuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST

Apuração ICMS Complemento/Ressarcimento ST a partir de 01/2024:

1-Alterações da Resolução SEFAZ Nº 578 de 07/11/2023 do Rio de Janeiro

Com a Resolução 578 do RJ para o ano de 2024, tivemos também implementação da apuração do Ressarcimento/Complemento do ICMS ST para o estado do Rio de Janeiro.

Estas alterações estão contidas na Resolução SEFAZ Nº 578 de 07/11/2023 do Rio de Janeiro e estabelecem a obrigatoriedade da entrega dos Registros C180 à C186 a partir de 01.01.2024.

A nova sistemática de cálculo, utiliza os dados escriturados nos Registros C180 a C186 para consolidação dos valores de Saldos de Restituição, Ressarcimento e de Complementação nos registros 1250 e 1255. Estes valores consolidados são utilizados para ajuste da Substituição Tributaria na apuração do ICMS e podem ser compensados com os saldos do ICMS Próprio.

2 – Alterações no sistema Questor

Para atender a obrigatoriedade da entrega dos registros C180 a C186 foram necessárias algumas alterações nas rotinas do sistema Questor.

2.1 – Optante SPED Fiscal

Na rotina de optante do SPED fiscal, disponível no menu Configurações \ Optante SPED Fiscal, no campo Informações Complementares de ST, para optantes do SPED que possuem opção com o campo Informações Complementares de ST informado como Não, e que estão obrigados a entrega dos registros C180 a C186 a partir de 01.01.2024, deverão ajustar opção e informá-la como Sim. Pois, sem essa informação, o sistema não gerará os dados no arquivo do SPED.

2.2 – Tipo Substituição Tributária

Na rotina do optante do ICMS/RJ, disponível no menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/RJ foi adicionado o campo Tipo Substituição Tributária para indicação se a empresa realiza ou não a apuração do Complemento e Ressarcimento da ST. Na conversão do banco de dados o sistema gera o campo Tipo Substituição Tributária como Nenhuma.

Para as empresas que vão realizar a apuração do Complemento e Ressarcimento da ST deverão cadastrar nova opção pelo ICMS/RJ e informar o campo como Substituído.

Essa informação é necessária para que o sistema realize os processos de geração de dados, apuração dos Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complemento do ICMS e a própria geração dos registros no arquivo EFD ICMS/IPI.

3 – Requisitos Importantes para Apuração

Para apuração dos Saldos de Restituição, Ressarcimento e de Complementação da Substituição Tributária, e geração dos registros C180 a C186 no SPED Fiscal, alguns pontos importantes precisam ser verificados.

3.1 Alíquota de ICMS no Produto

Na rotina do cadastro dos produtos, disponível no menu Cadastros \ Produtos e Serviços \ Produtos, em Alíquota ICMS (5) o campo UF e Alíquota ICMS precisa estar preenchido. Essa informação é necessária para cálculo de valores apresentados nos Registros C180 (quando não houver informação do ICMS Próprio na tela do ST) e também é utilizada para o cálculo do registro C185.

3.2 Cadastro Fator de Conversão

Os produtos que são adquiridos com uma unidade de medida e são vendidos com outra, necessitam ter o Fator de Conversão cadastrado. A rotina para cadastro encontra-se em Cadastros \ SPED \ 0220 (Fatores de Conversão). Os registros C180 a C186 utilizam no cálculo a unidade de medida convertida, por isso, é necessário que o cadastro da conversão seja realizado antes de executar a geração do Demonstrativo.

3.3 Inventário Mensal

A partir de 01/2024 a obrigatoriedade de entrega do Inventário passa a ser Mensal para as empresas que declaram a apuração da Restituição, Ressarcimento e Complemento da Substituição Tributária. A data do inventário mensal é a última do período anterior ao da competência que está sendo entregue.

Para geração do Inventário com período Mensal, será necessário verificar a Configuração do módulo Inventário. Em Configurações \ Configuração da Empresa, precisa estar informado o campo Período Inventário como Mensal.

As empresas obrigadas a entrega mensal, precisam gerar o bloco H informando no campo 04 do Registro H005 o motivo do inventário a opção 06 – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação.

Logo, informando ao H005 o motivo 06 torna-se obrigatório a declaração do Registro H030 – Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

O Registro H030 no Questor, encontra-se no menu Movimentos \ Lançamentos do Inventário, ao informar o Motivo Inventário como Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de Subs. Tributária - restituição/ ressarcimento/ complementação, o sistema habilitará a aba Informação Complementar ST (2).

Os dados necessários para geração do Registro H030 estão relacionados na imagem acima. Estes valores podem ser importados pelo SPED Fiscal e também pode serem informados manualmente.

É importante que o Inventário possua esses valores informados mensalmente devido à obrigatoriedade de entrega e a utilização destes para compor o valor de alguns dos campos dos registros C180 a C186.

4 – Importação SPED Fiscal

Os registros serão importados observando o parâmetro Importar Registros C180/C181/C185/C186 disponível abaixo Importar Registro C100 com as seguintes opções.

Completo
Somente Motivos/GNRE
Não

Por padrão ficará selecionado a opção Não.

Importante: Não existem regras de validação dos registros, para preenchimento dos campos, ficará a responsabilidade do cliente, se efetuar o preenchimento ou manutenção dos dados que já importou.

Regras de Validações Gerais de Importações:

Validações para importação dos Registros C180 a C186:

Verifica na opção do SPED Fiscal, no menu Configurações \ Optante SPED Fiscal, se o campo Informações Complementares de ST está igual a Sim;

Na opção do ICMS/RS o campo Tipo Substituição Tributária for igual a Substituído;

No cadastro das Naturezas o campo Substituição Tributária for igual a Sim;

A data do arquivo, o sistema importará os dados dos Registros C180 a C186 somente dos arquivos SPED em que a Data Inicial do arquivo, campo 04 do Registro 0000, for maior ou igual a 01.01.2024. Para os arquivos de períodos anteriores a esta data, os registros não serão importados.

Se selecionado a opção Não permanece como faz atualmente, não importando os registros.

Se selecionado Somente Motivos/GNRE importará conforme informações abaixo:

Registro/Campo	Tabela/Campo
C181 Campo 02	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CODMOTIVORESTCOMPLSPED
C185 Campo 06	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CODMOTIVORESTCOMPLSPED
C186 Campo 06	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODMOTIVORESTCOMPLSPED
C180 Campo 10	LCTOFISENTGNRE.COD_DA
C180 Campo 11	LCTOFISENTGNRE.NUM_DA

Ao importar somente os motivos e dados da GNRE o sistema seguirá fazendo os cálculos dos Registros conforme descrito abaixo no item 9.2 – Regras para geração do SPED Fiscal.

Vale ressaltar que para os cálculos internos, o sistema depende da informação da tela do ST, que com a importação do SPED a mesma não é alimentada.

Se selecionado Completo o sistema importará conforme informações abaixo:

Será considerado a Chave do Lançamento, Produto e Sequência para fazer a inclusão dos dados nos registros:

Registro C180:

Busca Informações do Arquivo	Campo / Tabela alimentadas
Registro "C180"
Campo 02 COD_RESP_RET	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.CODRESPRET
Campo 03 QUANT_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.QUANTCONV
Campo 04 UNID	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.UNID
Campo 05 VL_UNIT_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITCONV
Campo 06 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITICMSOPCONV
Campo 07 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITBCICMSSTCONV
Campo 08 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITICMSSTCONV
Campo 09 VL_UNIT_FCP_ST_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITFCPSTCONV
Campo 10 COD_DA	LCTOFISENTGNRE.COD_DA
Campo 11 NUM_DA	LCTOFISENTGNRE.NUM_DA
	ORIGEMDADO = 1 Importado o mesmo ficará oculto

Registro C181:

Buscar Informações do Arquivo	Campo Tabela
Registro "C181"
Campo 02 COD_MOT_REST_COMPL	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CODMOTIVORESTCOMPLSPED
Campo 03 QUANT_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.QUANTCONV
04 UNID	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.UNID
Campo 05 COD_MOD_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CODMODSAIDA
Campo 06 SERIE_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SERIESAIDA
Campo 07 ECF_FAB_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.ECFFABSAIDA
Campo 08 NUM_DOC_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUMDOCSAIDA
Campo 09 CHV_DFE_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CHVDFESAIDA
Campo 10 DT_DOC_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.DTDOCSAIDA
Campo 11 NUM_ITEM_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SEQSAIDA
Campo 12 VL_UNIT_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNCONVSAIDA
Campo 13 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSOPESTCONVSAIDA
Campo 14 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTESTCONVSAIDA
Campo 15 VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPICMSSTESTCONVSAIDA
Campo 16 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSNAOPERACAOCONVSAIDA
Campo 17 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSOPCONVSAIDA
Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTCONVREST
Campo 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPSTCONVREST
Campo 20 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTCONVCOMPL
Campo 21 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPSTCONVCOMPL
	ORIGEMDADO = 1 Importado o mesmo ficará oculto

Registro C185:

Buscar Informações do Arquivo	Campo Tabela
Registro "C185"
Campo 04 CST_ICMS	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CSTICMS
Campo 05 CFOP	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CFOP
Campo 06 COD_MOT_REST_COMPL	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CODMOTIVORESTCOMPLSPED
Campo 07 QUANT_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.QUANTCONV
Campo 08 UNID	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.UNID
Campo 09 VL_UNIT_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNCONV
Campo 10 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSNAOPERACAOCONV
Campo 11 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSOPCONV
Campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSOPESTCONV
Campo 13 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTESTCONV
Campo 14 VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPICMSSTESTCONV
Campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTCONVREST
Campo 16 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPSTCONVREST
Campo 17 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTCONVCOMPL
Campo 18 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPSTCONVCOMPL
	ORIGEMDADO 1 = Importado o mesmo ficará oculto

Registro C186:

Buscar Informações do Arquivo	Campo Tabela
Registro "C186”
Campo 04 CST_ICMS	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CSTICMS
Campo 05 CFOP	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CFOP
Campo 06 COD_MOT_REST_COMPL	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODMOTIVORESTCOMPLSPED
Campo 07 QUANT_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.QUANTCONV
Campo 08 UNID	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.UNID
Campo 09 COD_MOD_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODMODENTRADA
Campo 10 SERIE_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SERIEENTRADA
Campo 11 NUM_DOC_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMDOCENTRADA
Campo 12 CHV_DFE_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CHVDFEENTRADA
Campo 13 DT_DOC_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.DTDOCENTRADA
Campo 14 NUM_ITEM_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SEQENTRADA
Campo 15 VL_UNIT_CONV_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNCONVENTRADA
Campo 16 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNICMSOPCONVENTRADA
Campo 17 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNBCICMSSTCONVENTRADA
Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNICMSSTCONVENTRADA
Campo 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNTFCPSTCONVENTRADA
	ORIGEMDADO 1 = Importado o mesmo ficará oculto

Como ficará o fluxo de funcionalidade:

Quando Não importar os registros:

Vai ignorar os registros do arquivo Sped;
Usuário continua informando os Códigos de Motivos e GNRE manualmente;
Sistema continua calculando os registros com as regras que temos, insere nas tabelas e inclui a marcação como origem automático;
Gerará o SPED Fiscal buscando os dados das tabelas C180 até C186.

Quando importar Somente Motivos/GNRE:

Importará os motivos dos registros C181, C185 e C186, e dados da GNRE do registro C180;
Também continua calculando os registros com as regras que temos hoje, insere nas tabelas e inclui a marcação como automático; Vale ressaltar que para os cálculos internos, o sistema depende da informação da tela do ST, que com a importação do SPED a mesma não é alimentada.
Gerará o SPED Fiscal e buscará os dados das tabelas.

Quando importar Completo:

Não permitirá fazer manutenção nos motivos, visto que isso impacta no cálculo dos valores;
Inserirá uma marcação, nas tabelas como origem importado;
Para listar o demonstrativo e SPED, usará os dados das tabelas, não calcula o demonstrativo com as regras atuais mencionados no item 6.1 – Regras para geração do Demonstrativo quando Origem Automático

Observação: Não terá a funcionalidade híbrida, ou seja, para correta funcionalidade, deverá ser importado todos os Registros C180, C181, C185 e C186.

Ao importar somente entradas, os registros de saídas não serão gerados, pois não contem valores nas tabelas, e não será efetuado os cálculos internos.

5 – Manutenção dos Dados GNRE e Motivo

No menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST \ Manutenção GNRE / Motivo, está disponível a tela de Manutenção para edição dos dados da GNRE e do Motivo.

Para geração e alteração da tela de Manutenção o sistema realiza algumas validações de configurações da empresa.

O estabelecimento da empresa precisa ser do Estado RJ;
Na opção do ICMS/RS o campo Tipo Substituição Tributária for igual a Substituído;
Na opção do SPED Fiscal o campo Informações Complementares de ST está igual a Sim;
A data inicial informada nos parâmetros for maior ou igual a 01.01.2024;
No cadastro das Naturezas o campo Substituição Tributária for igual a Sim;
Somente serão carregadas as notas que existir valores de ST na tela de Substituição tributária, com a mesma sequência que o detalhamento de itens;
Não ter realizado a Importação Completa dos Registros C180, C181, C185 e C186.
A empresa e filial serão setadas conforme informado no F7 do fiscal.

Serão listados os documentos escriturados nos lançamentos de Entradas e de Saídas, quando todas as validações acima descritas forem atendidas.

A tela de manutenção dos dados é dividida em duas abas. A primeira para manutenção dos dados da GNRE, e a segunda aba para manutenção dos Código Motivo de Restituição e Complementação do ICMS ST.

5.1 – Manutenção GNRE

Os campos da tela de Manutenção GNRE são vinculados ao Documento Fiscal dos lançamentos de entrada, portanto, será listado apenas documento por linha.

Os lançamentos a serem exibidos na manutenção correspondem aos lançamentos de entrada com modelo de documento fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55, com natureza iniciada em 1, 2 e 3 e que apuram Substituição Tributária, com exceção das naturezas de entrada por devolução.

Os únicos campos que permitem edição na Manutenção GNRE são os campos de Código do Modelo do Documento de Arrecadação e Número do Documento de Arrecadação, correspondentes aos campos 10 e 11 do Registro C180 do SPED Fiscal.

Nos casos de importação dos dados por meio do SPED Fiscal for Somente Motivos /GNRE, os valores importados serão exibidos nesta manutenção, permitindo edição do valor que foi importado.

5.2 – Manutenção Aba Motivo

A Manutenção da aba Motivo é vinculada ao item do documento fiscal, portanto, apresentará uma linha para cada produto da nota fiscal, cuja CFOP do detalhamento do item apure Substituição Tributária.

Os produtos a serem exibidos na tela de manutenção correspondem aos lançamentos de entradas por devoluções, saídas e saídas em devoluções.

Para os produtos nas operações de Entrada por Devoluções, serão exibidos os documentos com modelo do documento fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55. Com natureza igual a 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212 e que apuram Substituição Tributária.

Para os produtos nas operações de Saídas e Saídas por Devolução serão exibidos os lançamentos com documentos modelo igual a 01, 1B, 04 ou 55. Com naturezas iniciadas em 5 e 6 e que apuram Substituição Tributária.

Como facilitador nesta tela, temos os parâmetros CFOP e Produto para realizar filtro de dados. Vale ressaltar que o sistema só aceitará a data inicial e final dentro do mesmo mês.

O único campo habilitado para edição na aba Motivo é o campo do Código do Motivo de Restituição e Complementação de ICMS ST. Este campo permite a consulta a Tabela 5.7 do SPED Fiscal.

O Código Motivo informado em cada um desses campos serão utilizados para geração dos registros C181, C185 e C186.

Dentre as funcionalidades da tela existe a possibilidade de salvar, replicar (copia o valor do campo selecionado para demais linhas), limpar (limpa o último valor informado) e desfazer (limpa todos os dados informados que ainda não foram salvos).

Nos casos de importação dos dados por meio do SPED Fiscal for Somente Motivos /GNRE, os valores importados serão exibidos nesta manutenção, permitindo edição do motivo que foi importado.

5.3 – Calcular Ressarcimento/Complemento ST

Após salvar as GNRE e motivos, será necessário acionar a Action Calculo Ressarcimento / Complement ICMS/ST para que o sistema faça o calculo do Ressarcimento/Complemento.

Será necessário acionar a Action para que o sistema calcule e grave os dados nas tabelas do C18X para posteriormente exibir os dados no demonstrativo.

Action é chamada ao Salvar, então caso seja inseridoou alterado algum código de motivo exibimos mensagem se o usuário desejar calcular o ressarcimento/complemento naquele momento. Ao informar sim o sistema já faz o calculo.

Importante: Para aqueles dados que estão nas tabelas como Origem Automático, toda vez que for executado a action, será reprocessado/calculado os valores novamente, conforme regras mencionadas abaixo, substituirá os dados das tabelas do C180 a C186.

6 – Demonstrativo de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação

O Demonstrativo da Restituição, Ressarcimento e Complemento do ICMS ST está disponível no menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST \ Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST.

Este novo demonstrativo somente será gerado para período a partir de 01.01.2024 e possui as mesmas validações que as descritas na tela de Manutenção (tópico anterior deste documento).

O demonstrativo é um espelho dos registros que serão gerados no SPED e tem por objetivo permitir a conferência por parte do usuário, servindo apenas para consulta, sem permitir altera dados e para sua execução não necessita ser realizado a apuração do período.

A apresentação dos dados no demonstrativo é feita por abas e além das abas que demonstram os dados dos Registros C180, C181, C185 e C186, exite também a aba Totalizadores, que apresenta os saldos que serão gerados nos Registros 1250 e 1255.

Para o estado do RJ, incluímos na aba Totalizadores os campos de Valor a Complementar, Valor a Restituir/Ressarcir, estes são apenas informativos que auxiliarão o usuário a identificador o resultado apurado.

Vale ressaltar que o demonstrativo apresenta os dados de acordo com as regras de validação do SPED Fiscal. Regras são de acordo com a Legislação de cada Estado.

Outro ponto importante é que as telas de cadastro dos registros C180, C181, C185 e C186 serão desabilitadas quando o dado for gerado com regras internas.

6.1 – Regras para geração do Demonstrativo quando Origem Automático

6.1.1 – Regras para Geração dos Registros C180 – Informações Complementares das Operações de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária.

Informações de movimentação de Entrada
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55
Naturezas diferentes de: 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim.
Existir valores de ST na tela de Substituição tributária, com a mesma sequência que o detalhamento de itens

Campo	Descrição	Buscar Informações
1	REG	Texto Fixo "C180"
2	COD_RESP_RET	Será informado 1 – Remetente Direto, quando possuir valor no campo Valor ICMS Substituição Tributária na tela de Entradas / Substituição Tributária com a operação 11400; Será informado 2 – Remetente Indireto, quando possuir valor no campo Valor ICMS ST retido anterior na tela de Entradas / Substituição Tributária; Será informado 3 – Próprio Declarante, quando possuir valor no campo Valor ICMS Substituição Tributária na tela de Entradas / Substituição Tributária com a operação diferente de 11400; Se não atender nenhuma regra mencionada anteriormente o sistema vai gerar código 1-Remetente Direto.
3	QUANT_CONV	Busca do campo Quantidade avaliando o código produto do Detalhamento de Itens das Entradas e verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator.
4	UNID	Busca do campo Unid. Medida avaliando o código produto do Detalhamento de Itens das Entradas.
5	VL_UNIT_CONV	Resultado do cálculo: ((Valor Total + Valor Despesa Acessória + Valor Frete + Valor Seguro) - (Valor Desconto + Abatimento Não Tributado) / Quantidade considerando fator de conversão) avaliando o código produto do Detalhamento de Itens das Entradas.
6	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	Para aplicar a alíquota pelo campo 05 ou 07, conforme definido abaixo vamos precisar identificar se a aquisição é interna ou interestadual e ainda se o produto é importado ou não, diante disso vamos avaliar as seguintes situação: Identificar se o Estado da pessoa do campo Fornecedor informado no Lançamento de Entrada se for igual a o estado do Estabelecimento (Filial), deverá aplicar a alíquota interna Informada da Aba Alíquota ICMS Interna do campo Alíquota ICMS relacionado a aquele produto e estado da empresa selecionada. Caso os estados forem diferentes passará para segunda validação: Primeiro vai avaliar a UF da Fornecedor informado no Lançamento de Entrada Posteriormente avaliará a origem da mercadoria: Se o primeiro dígito do campo CST ICMS daquele código produto do Detalhamento de Itens das Entradas iniciar em 1,2,3 ou 8 será aplicado a alíquota de 4%. Senão busca do campo Alíquota ICMS avaliando a UF ORIGEM e UF DESTINO da Tabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais. Ou seja, o cálculo poderá ser efetuado por alíquotas distintas de acordo com a primeira validação. Conforme podemos observar a seguir: Como Calcular: Se for uma compra interna seguirá a seguinte regra: Calcula (Campo 05 VL_UNIT_CONV * Alíquota ICMS do Produto do Estado) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: ( campo 07 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * Alíquota ICMS do Produto do Estado) Se for uma compra de outro estado com produto normal: Calcula (Campo 05 VL_UNIT_CONV * Alíquota ICMS da Tabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais. Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: ( campo 07 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * Alíquota ICMS da Tabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais) - Avaliando estado origem e destino. Se for uma compra de outro estado com produto importado: Calcula (Campo 05 VL_UNIT_CONV * 4%) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (campo 07 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * 4%), ou seja, sempre que a CST iniciar em 1,2,3 ou 8 será aplicado alíquota de 4%.
7	VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV	Busca do campo (Base de Cálculo ICMS Subst. Trib. na tela de Substituição Tributária das Entradas / Quantidade considerando fator de conversão) ou (Base Cálculo ICMS ST Retido Anterior na tela de Substituição Tributária das Entradas / Quantidade considerando fator de conversão).
8	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV	Campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * Alíquota ICMS do Produto do Estado) - Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV).
9	VL_UNIT_FCP_ST_CONV	(Valor FCP Subs. Tributária na tela de Substituição Tributária das Entradas / Quantidade considerando fator de conversão). Ou (Valor FCPST Retido Anterior na tela de Substituição Tributária das Entradas / Quantidade considerando fator de conversão).
10	COD_DA	Busca valor informado na Manutenção GNRE do campo COD_DA , não obrigatório
11	NUM_DA	Busca valor informado na Manutenção GNRE do campo correspondente a NUM_DA , não obrigatório

6.1.2 – Regras para Geração dos Registros C181 – Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

Informações de movimentação de Entrada
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55
Naturezas iguais a: 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim.

Regras para preenchimento conforme campo 02 COD_MOT_REST_COMPL:
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 5: NÃO preenche os campos 16, 17, 18, 19, 20 e 21; Preenchimento obrigatório dos campos 13, 14 e 15.
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 6: NÃO preenche os campos 17, 18 e 19; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 16, 20 e 21.
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 7: NÃO preenche os campos 18 e 19; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 17, 20 e 21;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 8: NÃO preenche os campos 17, 20 e 21; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 16, 18 e 19;

Campo	Descrição	Buscar Informações
1	REG	Texto fixo contendo "C181”
2	COD_MOT_REST_COMPL	Busca o valor informado na Manutenção Motivo do campo correspondente a MOTIVO.
3	QUANT_CONV	Busca do campo Quantidade avaliando o código produto do Detalhamento de Itens das Entradas e verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator.
4	UNID	Busca do campo Unid. Medida avaliando o código produto do Detalhamento de Itens das Entradas.
5	COD_MOD_SAIDA	Buscado do campo Modelo Documento Fiscal do detalhe Saída - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Entradas \ SPED se modelo igual 01, 1B, 02, 2D, 04, 55, 59, 60, 65;
6	SERIE_SAIDA	Buscado do campo Série do detalhe Saída - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Entradas \ SPED se o campo Modelo Documento Fiscal 01, 1B ou 04.
7	ECF_FAB_SAIDA	Busca do Campo Número Série do Cadastros \ Documentos Fiscais \ Impressoras Fiscais correspondente a o campo Impressora Fiscal da Redução Z informada na rotina Movimentos \ Saídas \ SPED; ou Busca o campo Impressora Fiscal da Redução Z (ECF) na Movimentos \ Saídas se o campo Modelo Documento Fiscal igual 02 ou 2D. Buscado do campo Número do detalhe Saída - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Entradas \ SPED se o campo Modelo Documento Fiscal 01, 1B, 02, 2D ou 04.
8	NUM_DOC_SAIDA	LCTOFISENTSPEDC113.NUMERONFSAI se COD_MOD_SAIDA igual 01, 1B, 02, 2D ou 04Buscado do campo Número do detalhe Saída - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Entradas \ SPED se o campo Modelo Documento Fiscal 01, 1B, 02, 2D ou 04.
9	CHV_DFE_SAIDA	Buscado do campo Chave Documento Eletrônico do detalhe Saída - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Entradas \ SPED se o campo Modelo Documento Fiscal 55, 59, 60 ou 65.
10	DT_DOC_SAIDA	Buscado do campo Data Entrada do detalhe Saída - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Entradas \ SPED.
11	NUM_ITEM_SAIDA	Buscado do campo Seq. do Detalhamento de Itens das Saídas da NF referenciada no C113 avaliando o campo Número Lançamento ou Número do detalhe Lançamento de Entrada em da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Entradas \ SPED.
12	VL_UNIT_CONV_SAIDA	Se a data do campo 13 for anterior a 01/2024: Resultado do cálculo: (Valor Total - Valor Desconto) / Quantidade considerando fator de conversão avaliando o código produto do Detalhamento de Itens das Saídas. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2024: Terá a mesma regra que o campo 09 (VL_UNIT_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, Ou seja: Busca o valor do campo 09 (VL_UNIT_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) deste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA) dados da NF referenciada no C113);
13	VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA	Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Se a data do campo 13 for anterior a 01/2024: O sistema encontrará a última nota de compra anterior a venda e fará o seguinte cálculo: (Valor Total - Valor do Desconto) / Quantidade considerando fator de conversão avaliando o código produto do Detalhamento de Itens das Saídas após fará a multiplicação pela Alíquota ICMS do Cadastro do Produto para aquele Estado. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2024: Terá a mesma regra que o campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113).
14	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA	Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Se a data do campo 13 for anterior a 01/2024: O sistema encontrará a última nota de compra imediatamente anterior à venda e fará o seguinte cálculo: (Valor ICMS Subst. tribut. / Quantidade considerando fator de conversão) avaliando o código produto; ou (Valor ICMS ST Retido Anterior / Quantidade considerando fator de conversão) avaliando o código produto. Das telas de tela de Substituição Tributária e Detalhamento de Itens das Entradas respectivamente. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2024: Terá a mesma regra que o campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113).
15	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA	Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Se a data do campo 13 for anterior a 01/2024: O sistema encontrará a última nota de compra imediatamente anterior à venda e fará o seguinte cálculo: (Valor FCP Subst. tribut. / Quantidade considerando fator de conversão) avaliando o código produto; ou (Valor ICMS ST Retido Anterior / Quantidade considerando fator de conversão) avaliando o código produto. Das telas de tela de Substituição Tributária e Detalhamento de Itens das Entradas respectivamente. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2024: Terá a mesma regra que o campo 14 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 13 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113).
16	VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA	Se a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) for anterior a 01/2024: Fará o seguinte cálculo: (Valor ICMS Efetivo da NF de saída referenciada no C113 / Quantidade considerando fator de conversão) avaliando o código produto; considerando fator de conversão) das telas de tela de Substituição Tributária e Detalhamento de Itens das Saídas respectivamente. Se o campo do Valor ICMS Efetivo estiver em branco, calcular: (Valor Total – Valor Desconto / Quantidade considerando fator de conversão) do Detalhamento de Itens das Saídas avaliando o código produto após fará a multiplicação pela Alíquota ICMS do Cadastro do Produto para aquele Estado Se a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) maior ou igual a 01/2024: Fará o seguinte cálculo: Campo 12 (VL_UNIT_CONV_SAIDA) * Alíquota ICMS do Cadastro do Produto para aquele Estado.
17	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA	Para RJ gera Vazio
18	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST	Regra cálculo (Campo 16 - Campo 14 - Campo 13)
19	VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST	Se o campo 18 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) for maior que 0, gera com o mesmo valor que o campo 15 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA). Senão gera vazio
20	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL	Regra cálculo (Campo 13 + Campo 14 – Campo 16)
21	VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL	Se o campo 20 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) for maior que 0, gerar com o mesmo valor que o campo 15 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA). Senão gera vazio

6.1.3 – Regras para Geração dos Registro C185 – Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadoria Sujeitas à Substituição Tributária

Informações de movimentação de Saída e o campo Finalidade Operação for Consumidor Final=1;
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04, 55 ou 65
Natureza diferente de: 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim

Regras para preenchimento conforme campo 06 COD_MOT_REST_COMPL:

Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 0: NÃO preenche os campos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 1: NÃO preenche os campos 11, 17 e 18; Obrigatório preenchimento dos campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 2: NÃO preenche os campos 10, 17 e 18; Obrigatório preenchimento dos campos 12, 13, 14, 15 e 16; Campo 11 é facultativo para RS;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 3: NÃO preenche os campos 11, 15 e 16; Obrigatório preenchimento dos campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18;

Campo	Descrição	Buscar Informações
1	REG	Texto Fixo "C185"
2	NUM_ITEM	Busca do campo Seq. do Detalhamento de Itens das Saídas
3	COD_ITEM	Busca Referência do produto informado no campo Código do Detalhamento de Itens das Saídas
4	CST_ICMS	Busca do campo CST ICMS daquele código produto do Detalhamento de Itens das Saídas
5	CFOP	Busca do campo Natureza do Detalhamento de Itens das Saídas, sem a extensão do CFOP
6	COD_MOT_REST_COMPL	Busca o valor informado na Manutenção Motivo do campo correspondente a MOTIVO.
7	QUANT_CONV	Busca do campo Quantidade avaliando o código produto do Detalhamento de Itens das Saídas e verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator. Busca do campo UNIDADE do Detalhamento de Itens das Saídas
8	UNID	Busca do campo UNIDADE do Detalhamento de Itens das Saídas
9	VL_UNIT_CONV	Resultado do cálculo: ((Valor Total + Valor Despesa Acessória + Valor Frete + Valor IPI + Valor Sub. Tribut.) - (Valor Desconto + Abatimento Não Tributado) / Quantidade considerando fator de conversão) avaliando o código produto do Detalhamento de Itens das Saídas.
10	VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV	Busca do campo 09 ((VL_UNIT_CONV * Alíquota ICMS do Produto relacionada ao Estado) - Redução Base Cálculo ICMS Efetiva)) relacionado ao produto da tela de Substituição Tributária das Saídas, campo de redução é tratado como porcentagem.
11	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	Este campo deve ser vazio para RJ
12	VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV	PARTE 1 – estoque final do período anterior, PARTE 1 – Busca o valor do estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerado para pegar o valor do período imediatamente anterior sistema fará a seguinte busca e cálculo: ((Quantidade * Valor Médio Unit.ICMS) dos lançamentos do Inventário da aba Dados Inventário e Informação Complementar ST respectivamente + (Campo 06 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV * Campo 03 QUANT_CONV do registro C180) = VALOR TOTAL ICMS OP PARTE 2 – Sistema fará o seguinte Cálculo Busca o valor do estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior, sistema fará a seguinte busca e cálculo: ((Quantidade dos lançamentos do Inventário da aba Dados Inventário) + (campo 03 QUANT_CONV do C180)= QUANTIDADE TOTAL; PARTE 3: Será o resultado do cálculo (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV, ou seja, a informação que vai ser levada para o campo 12 do C185 é a parte 1 dividida pela 2, que resulta no valor do campo VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV
13	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	PARTE 1 – Busca o valor do estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerado para pegar o valor do período imediatamente anterior sistema fará a seguinte busca e cálculo: ((Quantidade * Valor Médio Unit.ICMS ST) dos lançamentos do Inventário da aba Dados Inventário e Informação Complementar ST respectivamente + (Campo 08 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV * Campo 03 QUANT_CONV do registro C180) = VALOR TOTAL ICMS ST PARTE 2 – Sistema fará o seguinte Cálculo Busca o valor do estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior, sistema fará a seguinte busca e cálculo: ((Quantidade dos lançamentos do Inventário da aba Dados Inventário) + (campo 03 QUANT_CONV do C180) = QUANTIDADE TOTAL; PARTE 3: Será o resultado do cálculo (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV, ou seja, a informação que vai ser levada para o campo 143 do C185 é a parte 1 dividida pela 2, que resulta no valor do campo VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
14	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	PARTE 1 – Busca o valor do estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerado para pegar o valor do período imediatamente anterior sistema fará a seguinte busca e cálculo: ((Quantidade * Valor Médio Unit. FCP) dos lançamentos do Inventário da aba Dados Inventário e Informação Complementar ST respectivamente + (Campo 09 VL_UNIT_FCP_ST_CONV * Campo 03 QUANT_CONV do registro C180) = VALOR TOTAL FCP ST PARTE 2 – Sistema fará o seguinte Cálculo Busca o valor do estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior, sistema fará a seguinte busca e cálculo: ((Quantidade dos lançamentos do Inventário da aba Dados Inventário) + (campo 03 QUANT_CONV do C180) = QUANTIDADE TOTAL; PARTE 3: Será o resultado do cálculo (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV, ou seja, a informação que vai ser levada para o campo 143 do C185 é a parte 1 dividida pela 2, que resulta no valor do campo VL_UNIT__FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
15	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST	Calcula: (Campo 12 + Campo 13 - Campo 10);
16	VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST	Se o campo 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) for maior que 0, gerar com o mesmo valor que o campo 14 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV). Senão gera vazio
17	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL	Calcula: (Campo 10- Campo 12 - Campo 13)
18	VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL	Se o campo 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) for maior que 0, gerar com o mesmo valor que o campo 14 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV). Senão gera vazio

6.1.4 – Regras para Geração dos Registros C186 – Informações Complementares das Operações de Devolução de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

Informações de movimentação de Saída
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55.
Natureza for igual a: 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212
Cadastro da Natureza o campo Substituição Tributária for Sim
Para RS são de preenchimento obrigatório os campos 15, 16, 17 e 18.

Campo	Descrição	Buscar Informações
1	REG	Texto fixo contendo "C186”
2	NUM_ITEM	Busca do campo Seq. do Detalhamento de Itens das Saídas
3	COD_ITEM	Busca do campo Seq. do Detalhamento de Itens das Saídas
4	CST_ICMS	Busca do campo CST ICMS daquele código produto do Detalhamento de Itens das Saídas
5	CFOP	Busca do campo Natureza do Detalhamento de Itens das Saídas, sem a extensão do CFOP
6	COD_MOT_REST_COMPL	Busca o valor informado na Manutenção Motivo do campo correspondente a MOTIVO.
7	QUANT_CONV	Busca do campo Quantidade avaliando o código produto do Detalhamento de Itens das Saídas e verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator.
8	UNID	Busca do campo UNIDADE do Detalhamento de Itens das Saídas
9	COD_MOD_ENTRADA	Busca do campo Modelo Documento Fiscal do detalhe Entrada - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Saídas\ SPED se modelo igual 01, 1B, 04, 55.
10	SERIE_ENTRADA	Buscado do campo Série do detalhe Entrada - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Saídas \ SPED se o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) for diferente de 55.
11	NUM_DOC_ENTRADA	Buscado do campo Número do detalhe Entrada - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Saídas\ SPED se o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é diferente de 55.
12	CHV_DFE_ENTRADA	Buscado do campo Chave Documento Eletrônico do detalhe Entrada - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Saídas\ SPED se o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é igual a 55.
13	DT_DOC_ENTRADA	Buscado do campo Data Emissão do detalhe Entrada - Documento Fiscal Referenciado da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Saídas\ SPED.
14	NUM_ITEM_ENTRADA	Buscado do campo Seq. do Detalhamento de Itens das Entradas da NF referenciada no C113 avaliando o campo Número Lançamento ou Número do detalhe Lançamento de Saída da tela C113 (Documento Fiscal Referenciado) em Movimentos \ Saídas\ SPED.
15	VL_UNIT_CONV_ENTRADA	Se a data do campo 13 for anterior a 01/2024: Busca do campo (Custo Unitário) dos lançamentos do Inventário da aba Dados do Inventário do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA, se não tiver valor para cálculo, será considerado 0. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2024: Terá a mesma regra que o campo 05 (VL_UNIT_CONV) do Registro C180, da nota referenciada, ou seja: busca o valor do campo 05 (VL_UNIT_CONV) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA) dados da NF referenciada no C113);
16	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA	Se a data do campo 13 for anterior a 01/2024: Busca do campo Valor Médio Unit. ICMS dos lançamentos do Inventário da aba Informação Complementar ST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2024: Terá a mesma regra de o campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV ) do C180 da nota referenciada, Ou seja: busca o valor do campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV ) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113);
17	VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA	Se a data do campo 13 for anterior a 01/2024: Busca do campo Valor Médio Unit. BC ICMS ST dos lançamentos do Inventário da aba Informação Complementar ST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2024: Busca do campo (Base de Cálculo ICMS Subst. Trib. na tela de Substituição Tributária das Entradas / Quantidade considerando fator de conversão); ou (Base Cálculo ICMS ST Retido Anterior na tela de Substituição Tributária das Entradas / Quantidade considerando fator de conversão)do produto que consta na sequência informada no campo 14 (dados da NF referenciada no C113);
18	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA	Se a data do campo 13 for anterior a 01/2024: Busca do campo Valor Médio Unit. ICMS ST dos lançamentos do Inventário da aba Informação Complementar ST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2024: Terá a mesma regra de o campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV ) do C180 da nota referenciada, Ou seja: busca o valor do campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113);
19	VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA	Se a data do campo 13 for anterior a 01/2024: Busca do campo Valor Médio Unit. FCP dos lançamentos do Inventário da aba Informação Complementar ST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2024: Busca do campo (Valor FCP Subs. Trib. na tela de Substituição Tributária das Entradas / Quantidade considerando fator de conversão); ou Valor FCPST Retido Anterior na tela de Substituição Tributária das Entradas / Quantidade considerando fator de conversão) do produto que consta na sequência informada no campo 14 (dados da NF referenciada no C113);

6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255

Registros 1250 – Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS

Campo	Descrição	Buscar Informações
1	REG	Texto Fixo "1250"
2	VL_CREDITO_ICMS_OP	Soma dos campos “VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT” dos registros 1255
3	VL_ICMS_ST_REST	Soma dos campos “VL_ICMS_ST_REST_MOT” dos registros 1255
4	VL_FCP_ST_REST	Soma dos campos “VL_FCP_ST_REST_MOT” dos registros 1255
5	VL_ICMS_ST_COMPL	Soma dos campos “VL_ICMS_ST_COMPL_MOT” dos registros 1255
6	VL_FCP_ST_COMPL	Soma dos campos “VL_FCP_ST_COMPL_MOT” dos registros 1255

Registro 1255 – Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS Por Motivo

Campo	Descrição	Buscar Informações
1	REG	Texto Fixo "1255"
2	COD_MOT_REST_COMPL	Gera conforme campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) do C181; campo 6 (COD_MOT_REST_COMPL) do C185;
3	VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT	Calcula por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, será o resultado da soma dos (Campo 13 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA * Campo 03 QUANT_CONV do Registro C181); Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, será o resultado da soma dos (Campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV * Campo 07 QUANT_CONV do Registro C185)
4	VL_ICMS_ST_REST_MOT	Calcula por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, será o resultado da: Soma dos campos 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST * campo 03 QUANT_CONV do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, será o resultado da: Soma dos campos 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST * campo 07 QUANT_CONV Registro C185;
5	VL_FCP_ST_REST_MOT	Calcula por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, será o resultado da: Soma dos campos 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST * campo 03 QUANT_CONV do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, será o resultado da: Soma dos campos 16 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST * campo 07 QUANT_CONV Registro C185;
6	VL_ICMS_ST_COMPL_MOT	Calcula por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, será o resultado da: Soma dos campos 20 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL * campo 03 QUANT_CONV do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, será o resultado da: Soma dos campos 17 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL * campo 07 QUANT_CONV Registro C185;
7	VL_FCP_ST_COMPL_MOT	Calcula por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, será o resultado da: Soma dos campos 21 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL * campo 03 QUANT_CONV do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, será o resultado da: Soma dos campos 18 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL * campo 07 QUANT_CONV Registro C185;

Nesta aba de Totalizadores, incluímos 3 campos exclusivos para o RJ:

Para alimentar a primeira e a segunda coluna, será feito o seguinte cálculo:

(soma do campo 6 do registro 1255 cujo motivo é 6 e 3) - (soma do campo 4 do registro 1255 cujo motivo seja 1 e 8).

Coluna 1 - Valor a Complementar: Este campo será alimentado caso o resultado do cálculo seja positivo.

Coluna 2 - Valor a Restituir/Ressarcir: Este campo será alimentado caso o resultado do cálculo seja negativo.

A terceira coluna deverá ser alterado para Valor FCP a Complementar

(soma do campo 7 do registro 1255 cujo motivo é 6 e 3) - (soma do campo 5 do registro 1255 cujo motivo seja 1 e 8).

Coluna 3 - Valor FCP a Complementar: Este campo será alimentado caso o resultado do cálculo seja positivo.

6.2 – Regras para geração do Demonstrativo quando Origem Importação

Quando listar o demonstrativo, para aqueles dados que estão com Origem Importação, será desconsiderado o cálculo automático do sistema e carregará os valores que foram importados nas tabelas pelo processo de importação mencionado no item 4 - Importação SPED Fiscal.

Importante: Não terá regras de validação dos registros, para preenchimento dos campos, ficará a responsabilidade do cliente, se efetuar o preenchimento ou manutenção dos dados que já importou.

Para os Registros 1250 e 1255:

Seguirá os as regras internas, ou seja, terá as regras conforme mencionado no item 6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255 deste documento.

7 – Tabela 5.7 Código Motivo de Restituição e Complementação ICMS ST

Conforme verificado nos tópicos anteriores, os Registros C181, C185 e C186 possuem um campo para informação do Código Motivo da Restituição e Complementação da ST. Estes códigos compõe a tabela 5.7 - Tabela Código de Motivos de Restituição e Complementação ICMS ST e estão disponíveis no site do sistema público de escrituração fiscal:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

8 – Ajustes da Apuração

Como vimos no item 6 o Demonstrativo apresenta as Informações Complementares e os Saldos Consolidados da Restituição, Ressarcimento e Complemento do ICMS ST. O resultado apurado nos registros 1250, precisa ser ajustado na apuração do ICMS.

Para isso, é necessário efetuar os lançamentos de ajustes por Outras Operações do ICMS, por meio dos menus Impostos \ Estaduais \ ICMS/RJ \ Outras Operações

O valor do Complemento ou Ressarcimento é encontrado pelo cálculo:

Soma dos campos 06 (VL_ICMS_ST_COMPL_MOT) do Registro 1255 – Soma dos campos 04 (VL_ICMS_ST_REST_MOT) do Registro 1255

O valor da diferença positiva corresponde ao valor a complementar de ST, e deverá ser informado na EFD por meio de ajuste em registro E111, com o código RJ050025. O ajuste deverá ser informado em Impostos \ Estaduais \ ICMS RJ \ Outras Operações na operação 79565 e Ajuste SPED na operação 36890

Além disso RJ definiu formato de recolhimento da complementação do FECP ST, que será o resultado do seguinte calculo:

Soma dos campos 07 (VL_FCP_ST_COMPL_MOT) do Registro 1255 – Soma dos campos 05 (VL_FCP_ST_REST_MOT) do Registro 1255

O valor da diferença positiva corresponde ao valor a complementar de FCP ST, e deverá ser informado na EFD por meio de ajuste em registro E111, com o código RJ050026. O ajuste deverá ser informado em Impostos \ Estaduais \ ICMS RJ \ Outras Operações na operação 79570 e Ajuste SPED na operação 36895.

9 – Geração SPED Fiscal

A geração do SPED Fiscal para o Estado RJ seguem algumas validações para geração dos Registros C180 a C186 e totalizadores de saldos os Registros 1250 e 1255. As validações serão relatadas no próximo subitem.

9.1 – Validações Necessárias

A geração dos Registros C180 a C186 somente ocorrerá quando:

Na rotina optante do SPED, em Configurações \ Optante SPED Fiscal, a opção Informações Complementares de ST for igual a Sim.
Na opção ICMS/RS, em Impostos \ Estaduais \ ICMS/RS \ Optante pelo ICMS/RJ, o campo Tipo Substituição Tributária for Substituído
A data de competência do arquivo para geração dos registros, deve ser a partir de 01/2024. Anterior a esta data não gerar os registros.

Nos casos de inexistência de valor nos campos obrigatórios, que são alimentados pelos valores do inventário (H030), o sistema emitirá mensagem de aviso na geração do arquivo, sinalizando quais campos são de preenchimento obrigatório. Porém, devido à inexistência de valores no inventário, esses campos serão gerados com valor 0,00.

A geração do SPED independente se as tabelas são alimentadas por Importação ou Automática, vamos buscar os valores das tabelas (LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180, LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181, LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185 e LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186 ) para os registros C180 até o C186.

Importante: Se por algum motivo os dados das tabelas foram alterados MANUAIS após a execução do demonstrativo quando origem AUTOMÁTICA, ao gerar o SPED o dado gerado será diferente do demonstrativo. Porém ao gerar o demonstrativo os dados das tabelas serão sobrescritos para garantir que os dados gerados foram conforme regras internas, diante disso será necessário gerar o sped novamente.

Quando o dado for importado, ao editar algum dado na tabela, ao executar o demonstrativo será apresentado conforme alteração da tabela e posteriormente o dado gerado no sped será com as informações alteradas.

Registro C180:

Nº Campo	Nome do Campo	Buscar Informações
1	REG	Texto Fixo "C180"
2	COD_RESP_RET	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.CODRESPRET
3	QUANT_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.QUANTCONV
4	UNID	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.UNID
5	VL_UNIT_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITCONV
6	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITICMSOPCONV
7	VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITBCICMSSTCONV
8	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITICMSSTCONV
9	VL_UNIT_FCP_ST_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITFCPSTCONV
10	COD_DA	LCTOFISENTGNRE.CODDA
11	NUM_DA	LCTOFISENTGNRE.NUMDA

Registro C181:

Nº Campo	Nome do Campo	Buscar Informações
01	REG	Texto fixo contendo "C181”
02	COD_MOT_REST_COMPL	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CODMOTIVORESTCOMPLSPED
03	QUANT_CONV	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.QUANTCONV
04	UNID	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.UNID
05	COD_MOD_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CODMODSAIDA
06	SERIE_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SERIESAIDA
07	ECF_FAB_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.ECFFABSAIDA
08	NUM_DOC_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUMDOCSAIDA
09	CHV_DFE_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CHVDFESAIDA
10	DT_DOC_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.DTDOCSAIDA
11	NUM_ITEM_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUMITEMSAIDA
12	VL_UNIT_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNCONVSAIDA
13	VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSOPESTCONVSAIDA
14	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTESTCONVSAIDA
15	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPICMSSTESTCONVSAIDA
16	VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSNAOPERACAOCONVSAIDA
17	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSOPCONVSAIDA
18	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTCONVREST
19	VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPSTCONVREST
20	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTCONVCOMPL
21	VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL	LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPSTCONVCOMPL

Registro C185:

Nº Campo	Nome do Campo	Buscar Informações
1	REG	Texto Fixo "C185"
2	NUM_ITEM	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CODIGOPRODUTO
3	COD_ITEM	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.SEQ
4	CST_ICMS	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CSTICMS
5	CFOP	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CFOP
6	COD_MOT_REST_COMPL	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CODMOTIVORESTCOMPLSPED
7	QUANT_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.QUANTCONV
8	UNID	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.UNID
9	VL_UNIT_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNCONV
10	VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSNAOPERACAOCONV
11	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSOPCONV
12	VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSOPESTCONV
13	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTESTCONV
14	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPICMSSTESTCONV
15	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTCONVREST
16	VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPSTCONVREST
17	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTCONVCOMPL
18	VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPSTCONVCOMPL

Registro C186:

Nº Campo	Nome do Campo	Buscar Informações
01	REG	Texto fixo contendo "C186”
02	NUM_ITEM	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SEQ
03	COD_ITEM	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODIGOPRODUTO
04	CST_ICMS	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CSTICMS
05	CFOP	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CFOP
06	COD_MOT_REST_COMPL	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODMOTIVORESTCOMPLSPED
07	QUANT_CONV	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.QUANTCONV
08	UNID	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.UNID
09	COD_MOD_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODMODENTRADA
10	SERIE_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SERIEENTRADA
11	NUM_DOC_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMDOCENTRADA
12	CHV_DFE_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CHVDFEENTRADA
13	DT_DOC_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.DTDOCENTRADA
14	NUM_ITEM_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMITEMENTRADA
15	VL_UNIT_CONV_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNCONVENTRADA
16	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNICMSOPCONVENTRADA
17	VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNBCICMSSTCONVENTRADA
18	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNICMSSTCONVENTRADA
19	VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA	LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNTFCPSTCONVENTRADA

Registro 1250 e 1255 serão reprocessados e calculados conforme regras informadas no item 6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255 deste documento.

10 – Geração do Inventário

Deverá ser entregue mensalmente o motivo 06 – que trata dos produtos com Substituição Tributária, para isso o sistema seguirá as seguintes regras:

Competência Fevereiro

Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com o ano anterior ao parâmetro Data Inicial o sistema gerará o inventário conforme período informado nos parâmetros para os motivos DIFERENTE do motivo 06. Os mesmos estão informados no campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO.

Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com o mês anterior ao da competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020 e H030) de todos os Produtos do período informado, ou seja, de todos os motivos de Inventário (01, 02, 03, 04, 05 e 06).

Também será necessário gerar os Produtos da competência de dezembro do ano anterior que o campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO for DIFERENTE do motivo 06.

Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com a mesma competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020) de todos os Produtos que no campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO for DIFERENTE do motivo 06.

Também gerará os Produtos da competência de dezembro do ano anterior que o campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO for DIFERENTE do motivo 06.

Demais Competências

Para os itens abaixo indiferente do que for definido nos parâmetros Data Inicial seguirá a seguinte forma:

Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com o mês imediatamente anterior ao da competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020 e H030) de todos os Produtos do período informado, ou seja, de todos os motivos de Inventário (01, 02, 03, 04, 05 e 06).
Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com a mesma competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020 e H030) de todos os Produtos que no campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO, for DIFERENTE do motivo 06.
Se o parâmetro Período Registro Inventário for anterior à data inicial em dois ou mais períodos, gera os lançamentos com motivos diferentes de 6.
Se o parâmetro Período Registro Inventário for período posterior ao da Data Inicial gerará H005 zerado.