Diferimento RS

Atendendo o DECRETO N° 55.797, DE 17 DE MARÇO DE 2021, que trata sobre o Diferimento Parcial, ajustamos o processo de importação de arquivos XML para o estado do RS:

Será aplicado a sistemática de Diferimento Parcial  nas seguintes condições:

• Somente é aplicado para o Estabelecimento pertencente ao RS quando movimento de Entradas, para o movimento de saídas não observa essa tela;
• Se o campo Diferimento Parcial nas Entradas for sim e o campo Código Ajuste Diferimento estiver vazio, e não tiver nenhum dado informado na nova aba Diferimento RS,  importa somente quando existir no XML os <cBenef>RS052158</cBenef>, <cBenef>RS052139</cBenef> e <cBenef>RS052118</cBenef> indiferente da CST de ICMS.

Aplicando a seguinte regra, como exemplo temos:

• Se no campo Código Ajuste Diferimento for informado outros ajustes correspondentes ao cBenef sistema passa a respeitar os ajustes informados no campo e não mais os fixos que temos no sistema, ou seja, a partir do momento que foi informado um ajuste deverá ser informados todos que o cliente deseja aplicar o diferimento para o sistema realizar a importação correta. Caso contrário só aplicará para aqueles que forem informados, ignorando o que esta fixo no sistema es e não tiver nenhum dado informado na nova aba Diferimento RS, segue respeitando as regras mencionadas anteriormente.
  
  
• Se existir informação na nova aba Diferimento RS o sistema vai respeitar as configurações de acordo com a CST de ICMS para aplicar ou não diferimento parcial.
  • Por padrão quando Empresa possui algum estabelecimento no RS é convertido como Calcula diferimento para todas as CST disponíveis no sistema. Sendo assim se existir todas as CST como Calcula diferimento seguirá exatamente com o comportamento citado anteriormente.

• Se ao configurar uma nova tabela cliente deixar sem nenhuma informação na aba Diferimento RS
  segue aplicando calcula diferimento para todas as CSTs. A partir do momento que alguma CST for configurada, sistema respeita a regra das CSTs configuradas.
  Para aquelas que não estiverem configuradas sistema não vai considerar diferimento, ou seja, vai importar conforme dados do XML.

Para aba Diferimento RS existem duas opções, sendo elas Calcula diferimento e Não se aplica, onde possuem as seguintes regras:

Calcula diferimento: Como já diz o nome aplica diferimento conforme regra ja existentes do sistema  conforme exemplo citado anteriormente e apresentado novamente abaixo:

Não se Aplica: respeita o que está no XML, ou seja, faz de:para entre as tags do xml e campos do sistema, conforme abaixo:

Se o campo Diferimento Parcial nas Entradas for não:

• Sistema não aplica diferimento, ou seja, respeita o que está no XML,
  • Se a aba Diferimento RS estiver preenchida porém o campo Diferimento Parcial nas Entradas for não ele já nem olha para ela simplesmente ignora, pois o campo anterior já está indicando para não calcular.

Importante: CST a ser considerada na aplicação é a que é gravada no detalhamento de itens, então se o cliente tiver relacionamento de naturezas de 051 para 000 por exemplo, ao importar o sistema vai aplicar a regra configurada na CST 000;

Pergunta: Se itens tiverem diferimento e outros não, como sistema vai proceder?
Resposta: Caso já possuir relacionamento de produto e fornecedor gravado, vai respeitar de acordo com o CST gravado e aplicará a regra.
Se for novos produtos ao abrir a tela o cliente define a CST e posteriormente ao importar o sistema grava de acordo com CST definido.