Gerar Incentivos Fiscais

Gerar Incentivos Fiscais AM

Nesta rotina: Impostos > Estaduais > ICMS/AM > Incentivos Fiscais > Gerar Incentivos Fiscais AM  ao ser executada irá gerar ajustes dos incentivos em complementares de saídas, totalizar o fator e gerar as complementares de entradas baseados em cada fator totalizado.

Filtros do Movimento Fiscal:

• Empresa: Informar código Empresa
• Filial: Informar código Filial
• Data Inicial: Informar data inicial do período que deseja gerar o registro do Incentivo.
• Data Final: Informar a data final do período que deseja gerar o registro do Incentivo.

Observações:

• Para executar/gerar os dados corretamente é necessário efetuar as etapas anteriores (Configurador de Incentivos e Relacionamento de Produtos/Incentivos)
• Caso a rotina seja executada novamente, todas as complementares serão excluídas e geradas novamente.

Resultado da Execução

Ao executar rotina será demonstrado quantos registros de Complementares foram gerados para os movimentos fiscais de saídas e quantas complementares foram geradas para o movimento das entradas.

Regras Aplicadas ao Executar Rotina

As regras serão aplicadas conforme definição na rotina do Configurador de Incentivos e Relacionamento de Produtos/Incentivos, ao executar a rotina de Gerar o Incentivos Fiscais AM será criado os lançamentos de Complementares de Saídas e de Entradas com as seguintes regras.

Forma de Cálculo Fator = NORMAL

Quando o estabelecimento possuir as configurações dos incentivos como Forma de Cálculo Fator = Normal o cálculo da geração das complementares e totalização dos fatores para geração das complementares de entradas será baseado nos valores das complementares de saídas.

Regra do Fator:

• TOT_FATOR_IND: Total Individual dos Fatores
  • LCTOFISSAICOMPL = SOMA(VALORCOMPL) individual por AJUSTESPED 

• TOT_FATOR_GERAL: Total Geral dos Fatores
  • LCTOFISSAICOMPL = SOMA(VALORCOMPL) Todos AJUSTESPED 

• FATOR % = (TOT_FATOR_IND / TOT_FATOR_GERAL) x 100 

Exemplo:

• Incentivo 1 TOTAL Complementar Saídas:
  • TOT_FATOR_IND_1: 8.500,00 

• Incentivo 2 TOTAL Complementar Saídas:
  • TOT_FATOR_IND_2: 3.250,00 

• TOT_FATOR_GERAL: 8.500,00 + 3.250,00 = 750,00 

• FATOR % = (TOT_FATOR_IND / TOT_FATOR_GERAL) x 100
  • FATOR 1: (8.500,00 / 11.750,00) x 100 = 72,34%
  • FATOR 2: (3.250,00 / 11.750,00) x 100 = 27,66%
  • TOTAL DOS FATORES = 100%

Forma de Cálculo Fator = Faturamento (Informar Regra)

Quando o estabelecimento possuir as configurações dos incentivos com a Forma de Cálculo Fator = Faturamento (Informar Regra) o cálculo do fator não será com base nas complementares e sim com base nos valores obtidos pela regra informada, sendo que essa regra busca os valores do Detalhamento de Itens. A regra deve ser construída com o intuito de totalizar o faturamento real dos produtos com incentivos fiscais, sendo necessário aplicar as fórmulas conforme a necessidade.

Regra do Fator:

• TOT_FATOR_IND_RG: Total Individual dos Fatores por Regra
  • LCTOFISSAIPRODUTO = SOMA(REGRA CALCULO) individual por Incentivo 

• TOT_FATOR_GERAL_RG: Total Geral dos Fatores
  • LCTOFISSAIPRODUTO = SOMA(REGRA CALCULO) total por Incentivo 

• FATOR % = (TOT_FATOR_IND_RG / TOT_FATOR_GERAL_RG) x 100

Exemplo:

• Incentivo 1 – Gera Complementar e a Regra Cálculo [vlrContabil-vlrDesc]:
  • Valor Contábil: 10.500,00
  • Desconto: 3.125,00
  • TOT_FATOR_IND_1: 500,00 – 3.125,00 = 7.375,00 

• Incentivo 2 – Não Gera Complementar e a Regra Cálculo [vlrContabil-vlrDesc]:
  • Valor Contábil: 500,00
  • Desconto: 160,00
  • TOT_FATOR_IND_2: 500,00 – 160,00 = 340,00 

• TOT_FATOR_GERAL_RG: 7.375,00 + 340,00 = 715,00 

• FATOR % = (TOT_FATOR_IND_RG / TOT_FATOR_GERAL_RG) x 100
  • FATOR 1: (7.375,00 / 7.715,00) x 100 = 95,59%
  • FATOR 2: (340,00 / 7.715,00) x 100 = 4,41%
  • TOTAL DOS FATORES = 100%

Complementares de Saídas:

Para ambas as formas de Forma de Cálculo Fator o preenchimento das complementares das saídas irá analisar no relacionamento o Produto relacionado, o incentivo vinculado, data de vigência cadastrada e dentro do Incentivo vinculado quais são os CFOPs de Saídas relacionadas.

Lembrando que se a Forma de Cálculo Fator estiver como Normal as complementares de saídas sempre serão geradas, já se a Forma de Cálculo Fator estiver como Faturamento (Informar Regra) será analisado quais regras o parâmetro Gerar Complementar estará definido como Sim.

Posteriormente, se o produto estiver dentro do prazo de vigência definido no relacionamento de produto/incentivo na execução irá criar uma complementar de saída individualmente por produto com os valores de Base de Cálculo de ICMS, Alíquota de ICMS e Valor de ICMS que estiverem informados no detalhamento de produtos nos documentos fiscais de saídas.

Detalhamento de Complementes de Saídas:

Complementares de Entradas:

Para preenchimento das complementares das Entradas ocorrerá a validação do parâmetro Regra Cálculo Fator se estiver como Normal será criado as complementares normais para ambos os movimentos (Saídas/Entradas) já se estiver configurada como Faturamento (Informar Regra) e o Gerar Complementar se este estiver como, Sim, irá gerar as complementares para as saídas e Entradas já se estiver como Não, não será criado complementares de saídas e nem de entradas.

Assim o regra de geração analisará quais incentivos há no mês de execução e validar quais são as Naturezas que constam relacionadas no Configurador de Incentivos na aba de CFOP de Entradas.

Detalhamento de Complementes de Entradas: