ADRC-ST - ARQUIVO DIGITAL DA RECUPERAÇÃO, DO RESSARCIMENTO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO

ICMS/PR – ADRC-ST – Leiaute do Arquivo de Centro de Distribuição

Este arquivo deverá ser preenchido quando solicitado pelo fisco, no caso de estabelecimentos filiais, substituídos tributários, solicitarem a recuperação, o ressarcimento ou a complementação do ICMS ST retido anteriormente, para identificação e confronto do ICMS ST e FECOP se houver, retidos na entrada pelo Centro de Distribuição ou pelo Estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Registro	Descrição	Ocorrência
0001	Registro de abertura e identificação do contribuinte	Um por arquivo
1001	Registro analítico do produto	Um por produto
1101	Registro totalizador das entradas do produto	Um por produto
1111	Registro das notas fiscais de entrada	Vários por Produto
9999	Registro de encerramento do arquivo	Um por arquivo

No sistema:

A empresa deve detalhar os produtos para gerar a declaração ADRCST- CD;
Preenchimento dos valores de ST, ST Retida Anteriormente, ICMS Efetivo na tela de Substituição Tributária e alíquota de ICMS no cadastro do Produto;
A escrituração da Nota de Entrada (aquisição da mercadoria) deverá ser realizada no mesmo código de Produto referenciado na escrituração de Saídas.

Opção de ICMS
Na opção de ICMS o campo Apura ADRC-ST como SIM.
Se a empresa estiver enquadrada em um Regime Especial deverá informar no campo Regime Especial o número, caso não possua deverá deixar em branco.
No campo Centro de Distribuição, deve estar informado SIM para geração do arquivo Centro de Distribuição.
Configuração de Produto ADRC-ST
A configuração dos produtos que apuram ADRCST-CD fica localizada em Impostos > Estaduais > ICMS/Subst.Tributária > ADRC-ST > Configurador de Produtos ADRC-ST .

Observação: A configuração de Produtos é por empresa, considerando esta situação, os Produtos configuradas para ADRCST normal dos estabelecimentos normais, serão os mesmos produtos a serem utilizados pelo Centro de Distribuição.

Arquivo ADRC-ST Centro de Distribuição

A geração do arquivo é no menu: Arquivos / Estaduais / PR/ ADRCST

O tipo de declaração poderá ser Original= 0, ou Substituta= 1.

Poderá ser gerado arquivo formato texto para conferência e zip para transmissão.

Para geração do Arquivo Centro de Distribuição, o parâmetro Centro de Distribuição deverá ser informado com Sim.

Na opção de ICMS PR o campo Centro de Distribuição, deve estar informado SIM para geração do arquivo Centro de Distribuição.

Caso for informado Sim no parâmetro Centro de Distribuição, mas na opção de ICMS o campo Centro de Distribuição estiver como Não retornará a seguinte mensagem:

Estabelecimento selecionado não é Centro de Distribuição. Por favor verifique em Impostos / Estaduais/ICMS/PR / Optante pelo ICMS/PR.

Registros:

Registro 0001: Abertura e identificação do contribuinte

Este registro é obrigatório e corresponde ao primeiro registro do arquivo digital. Tem o objetivo de identificar o período de apuração do arquivo e o contribuinte. Deverá elaborar um único registro 0001 por arquivo.

Nº Campo	Descrição campo	Buscar Informação
01A	REG	Gera fixo como 0001
02A	COD_VERSAO	Gera fixo como 100
03A	MES_ANO	Busca dos parâmetros de geração do arquivo
04A	CNPJ	Busca do campo ESTAB.INSCRFEDERAL
05A	IE	Busca do campo ESTAB.INSCRESTAD
06A	NOME	Busca do campo ESTAB.NOMEESTAB
07A	CD_FIN	Busca dos parâmetros de geração do arquivo, onde gera como 0 quando for Arquivo original e como 1 quando for Arquivo substituto

Registro 1001 – Registro analítico do produto

Este registro deve conter os códigos de itens e as respectivas descrições atribuídas pelo contribuinte para a identificação das mercadorias transferidas para as filiais que solicitaram a recuperação, o ressarcimento ou a complementação do ICMS ST e FECOP no Arquivo Digital ST – ADRC/ST .

Registro filho do 0001. Portanto vai gerar um 1001 por produto.

Nº Campo	Descrição campo	Buscar Informação
01B	REG	Gera fixo como 1001
02B	IND_FECOP	Verifica se o produto está configurado no Configurador como SIM ou NÃO para fecop no Configurador de Produtos ADRCST. Quando for informado Não gera como '0'-Produto não está sujeito ao FECOP, quando for Sim gera como '1' – Produto está sujeito ao FECOP.
03B	COD_ITEM	Busca do campo PRODUTO.REFERENPRODUTO
04B	COD_BARRAS	Busca do campo PRODUTO.CODBARRA, caso não possuir informação gera em branco
05B	COD_ANP	Busca valor do campo Código ANP informado no configurador, caso não possuir informação gera em branco.
06B	NCM	Busca do campo PRODUTO.CODIGONCM
07B	CEST	Busca do campo PRODUTO.CODIGOCEST
08B	DESCR_ITEM	Busca do campo PRODUTO.DESCRPRODUTO
09B	UNID_ITEM	Busca do campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA
10B	ALIQ_ICMS_ITEM	Busca do campo PRODUTO.ALIQICMS
11B	ALIQ_FECOP	Preenche como '2' quando o FECOP está como SIM na tabela PRODUTOADRCST, Quando está como NÃO para FECOP gera em branco.

Registro 1101 – Totalizador das entradas do produto

Este registro será informado para identificar a totalização das notas fiscais de entrada declaradas nos registros 1111 do produto identificado no registro 1001.

Registro filho do 1001. Portanto vai gerar um por produto.

Nº Campo	Descrição campo	Buscar Informação
01C	REG	Gera fixo como 1101
02C	QTD_TOT_ENTRADA	Somatória dos campos 14D (QTD_ENTRADA) dos registros 1111
03C	VL_BC_ICMSST_UNIT_MED	Somatória dos campos 16D (VL_BC_ICMS_ST) dos registros 1111 dividido pelo campo 02C (QTD_TOT_ENTRADA)
04C	VL_TOT_ICMS_SUPORT_ENTR	Somatória dos campos 17D (VL_ICMS_SUPORT_ENTR) dos registros 1111
05C	VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR	Resultado da divisão do campo 04C (VL_TOT_ICMS_SUPORT_ENTR) pelo campo 02C (QTD_TOT_ENTRADA)
06C	QTD_TRANF	Deve ser informada a quantidade total das minhas saídas do produto (LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE)

Registro 1111 – Identificação das notas fiscais de entrada

Este registro deve conter todas as notas fiscais de entrada da mercadoria declarada no registro 1001, no período de referência. Se a quantidade declarada no mês de referência for insuficiente para acobertar o total das transferências realizadas para as filiais, o contribuinte deverá retroagir aos meses anteriores até obter a quantidade suficiente para acobertar a quantidade das saídas da mesma mercadoria.

Registro filho do 1101. Portanto poderá conter vários por produto.

Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISENT e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 – Nota Fiscal Eletrônica, e somente para as notas que os produtos que estão informados na tabela PRODUTOADRCST e para as naturezas que o primeiro caractere for "1", "2" ou "3" e não for as Natureza (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOCFOP) 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.

Nº Campo	Descrição campo	Buscar Informação
01D	REG	Gera fixo como 1111
02D	DT_DOC	Busca do campo LCTOFISENT.DATAEMISSAO
03D	COD_RESP_RET	Preenche com 1 – Remetente Direto, quando possuir valor no campo Valor ICMS Subs. Tributária (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT) com a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT. CODIGOOPERACAOFIS) 11400; Preenche com 2 – Remetente Indireto, quando possuir valor no campo Valor ICMS ST Retido Anterior (LCTOFISENTSUBTRIBUT. VALORSTRETIDOANT) e o campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS for diferente de 11400; Preenche com 3 – Próprio declarante, quando possuir valor no campo Valor ICMS Subs. Tributária (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT) e a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT. CODIGOOPERACAOFIS)for diferente de 1400.
04D	CST_CSOSN	Caso na tabela LCTOFISENTPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO, busca o valor do campo CODIGOSITUACAOTRIBUT e gera o campo 04D. Se o campo CODIGOORIGEMPRODUTO for nulo, o sistema busca os dois últimos dígitos do campo CODIGOSITUACAOTRIBUT e gera o 04D.
05D	CHAVE	Busca do campo LCTOFISENT.CHAVENFEENT
06D	N_NF	Busca do campo LCTOFISENT.NUMERONF
07D	CNPJ_EMIT	Busca Fornecedor/Cliente LCTOFISENT. CODIGOPESSOA (INSCRFEDERAL)
08D	UF_EMIT	Busca Fornecedor/Cliente LCTOFISENT. CODIGOPESSOA(SIGLAESTADO)
09D	CNPJ_DEST	Busca do campo 04A do Registro 0001
10D	UF_DEST	Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADO
11D	CFOP	Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOCFOP
12D	N_ITEM	Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.SEQ
13D	UNID_ITEM	Busca do PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo 09B do registro 1001
14D	QTD_ENTRADA	Verificar o campo Produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO)e Unidade Medida (LCTOFISENTPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE por 1
15D	VL_UNIT_ITEM	Gera o resultado da divisão do campo (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO)/ com o campo 14D
16D	VL_BC_ICMS_ST	Buscar do LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT, quando este for 0,00 buscar do campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT
17D	VL_ICMS_SUPORT_ENTR	Buscar do campo (LCTOFISENTSUBTRIBUT. VALORSUBTRIBUT + LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORICMSPROP) Quando o valor do LCTOFISENTSUBTRIBUT. VALORSUBTRIBUT for 0,00: Buscar do campo (LCTOFISENTSUBTRIBUT. VALORSTRETIDOANT + LCTOFISENTSUBTRIBUT. VALORFCPSTRETIDOANT)

Para o calculo dos campos 15, 16 e 17 quando não possuir quantidade suficiente de entrada para suportar minha saída, o sistema fará o calculo pelas quantidades totais da nota e multiplicará pela quantidade do campo 14, quantidade de entrada.