DIFA Por Complementar

DIFA Por Complementar

O DIFA ou DIFAL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS refere-se ao recolhimento do ICMS relativo à diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual nas operações de aquisições de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para uso e consumo, e na entrada de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para o ativo imobilizado. Somente existirá diferencial de alíquotas a ser recolhido caso o percentual da alíquota interna ser superior ao da alíquota interestadual.

A base de cálculo do diferencial de alíquota é o valor da operação que decorrer a entrada da mercadoria.

Cálculo do Diferencial de Alíquotas regra simples: Valor Operação x Diferença da Alíquota Interna e Interestadual.

Para atender aos Estados que calculam o Diferencial de Alíquotas pelas regras das Operações de Complementares, implementamos no Replicador de Regras uma opção de cálculo do Diferencial de Alíquotas, o qual irá gerar os cálculos de acordo com as regras pré definidas no cadastro.

O cálculo da DIFA Por Complementar será realizado mediante o cadastro de Regras fiscais na rotina de cadastros de Complementares. Neste cadastro, o usuário poderá configurar como deseja que o sistema realize o cálculo, da mesma forma em que atualmente realiza o cadastro para as demais situações de Complementar.

Para os cálculos das demais situações a serem informadas por Complementares, deverão ser configuradas as regras na rotina Cadastros \ Naturezas \ Complementar. E neste caso a Alíquota da regra deverá ser informada a diferença da alíquota INTERNA com alíquota INTERESTADUAL. Para estes cenários a geração do detalhamento da Complementar continua sendo gerado pelo utilitário Utilitários \ Entradas \ Complementares \ Gerar Detalhamento Complementares.

1. Regras para cálculo da DIFA Por Complementar

Para cálculo da DIFA Por Complementar é necessário cadastrar as regras de cálculo no cadastro disponível em Cadastros \ Naturezas \ Complementar.

Para cadastro de Regras para cálculo da DIFA devem ser configuradas as Naturezas de aquisições interestaduais de mercadorias destinadas a Uso/Consumo e Naturezas de aquisições para Ativo Imobilizado de fora do estado, e que Não apuram Substituição Tributária.

Informar os seguintes campos:

Natureza: Listará a consulta todas as CFOPs e suas extensões cadastradas na empresa.

Complementar: Listará a consulta das Operações Fiscais de Complementares do Estado.

Tabela Contábil: Para informar a tabela contábil que contém a forma de gerar a integração com o módulo contábil.

Sequência: Campo para digitação, para informação das sequências disponíveis para Complementar.

Origem Produto: Listará na consulta conforme dados da tabela Origem Produto.

CST ICMS: Listará na consulta conforme dados da tabela Código Substituição Tributária.

Alíquota: Campo para digitação. Habilitado para todas as empresas. Obrigatório informar para quando possuir mais de uma sequência.

Base de Cálculo: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para definição da regra.

Alíquota: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para definição da regra. Para cálculos realizados no Replicador de Regras, deverá informar a Alíquota interna do Estado. Para cálculos gerados no Utilitário das Entradas, permanece a regra antiga, informar a Diferença da Alíquota.

Valor: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para definição da regra.

Outros Valores: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para definição da regra.

Observação 0460: Habilitará a consulta conforme cadastro da tabela SPED 0460.

Complemento: Campo para digitação da informação a ser gerada na Complementar.

Observação: O campo Alíquota do detalhamento da regra, em Filtro Movimento Fiscal, deverá ser informado obrigatoriamente quando existirem mais de uma sequência para a mesma combinação de Natureza e Complementar. Essa obrigatoriedade se aplica para que o sistema identifique qual a regra deverá aplicar.

Os campos em negrito são de preenchimento obrigatório.

Após a configuração de regras para cálculo da Antecipação Parcial Por Complementar, os dados serão gerados na rotina do Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária seguindo algumas regras para geração dos dados e cálculos.

2. Cálculo de Regras DIFA Por Complementares

O Replicador de Regras de Cálculo está disponível no menu Utilitários \ Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária.

Para cálculo da DIFA Por Complementar serão replicadas as regras cadastradas na rotina Cadastros \ Naturezas \ Complementar para as naturezas de operações interestaduais de aquisições de mercadorias para uso/consumo e ativo imobilizado.

Os cálculos serão realizados somente nos documentos do movimento de entrada, escriturados com a natureza de entrada de compra interestadual e que possua em seu cadastro a informação de que Não Apura a Substituição Tributária.

A aba Parâmetros (1) contém os filtros a serem informados para geração do cálculo da Antecipação Parcial, da DIFA-ST, da Substituição Tributária, da Antecipação Por Complementar e da DIFA Por Complementar. E os cálculos serão apresentados na aba Dados (2) de acordo com as regras para cada formato de cálculo.

Para replicar o cálculo da DIFA Diferencial de Alíquotas, deverá informar no parâmetro:
Calcular: Selecionar a opção DIFA Por Complementar=4. O cálculo será executado conforme essa opção informada e de acordo com as regras já cadastradas. É um parâmetro de Preenchimento Obrigatório.

Ao realizar o processo de Calcular e o cálculo for DIFA Por Complementar e no cadastro de Naturezas \ Complementar não possuir Regra, não será replicado cálculo na grid do Replicador.

Quando selecionado para Calcular= DIFA Por Complementar, os parâmetros Código Antecipação e Operações de Subst. Tributária serão desabilitados, pois, correspondem ao cálculo replicado nas grids de Substituição Tributária, DIFA-ST e Antecipação Parcial que gravam dados na tela da Substituição Tributária.

Ao mesmo tempo, serão habilitados os parâmetros de Operações Fiscais para filtro de determinada Operação de Complementar a ser replicado na grid, Observação 0450 e Complemento da Observação 0450 a serem gerados na grid conforme informado neste parâmetro.

Os parâmetros Observação 0460 e Complemento buscam a Observação do cadastro de Regras da Natureza \ Complementar, quando não informado na regra gera conforme informado nos parâmetros, nos casos que não existir, as colunas correspondentes serão geradas em branco.

As regras serão replicadas nas seguintes colunas:

Algumas validações que a grid do Replicador aplica:

Coluna Base de Cálculo = Ao editar esse campo, recalcula as colunas Valor, Valor Crédito e Valor Antecipação.

Coluna Alíquota Interna = Ao editar esse campo, recalcula a coluna Valor.

Coluna Alíquota Interestadual = Ao editar esse campo, recalcula a coluna Valor Crédito.

• Se primeiro digito do campo CST ICMS igual a 1,2,3 ou 8 aplica alíquota de 4%.
• Se a empresa é optante pelo Simples Nacional avalia a origem informado no campo Origem do Produto, quando igual a 1, 2, 3 ou 8 aplica a alíquota de 4%.
• Se Fornecedor for optante pelo Simples Nacional avalia a origem informado no campo Origem do Produto se igual 1, 2, 3 ou 8 aplicar a alíquota de 4%.

Posteriormente esses dados e valores calculados serão replicados para o detalhamento da Complementar, no menu Movimentos \ Entradas \ Complementares.

Para gravar os dados calculados, será necessário a ação do usuário ao clicar no botão Salvar.

Para os documentos que não possuem detalhamento de Complementes será gravado conforme dados da grid, e notificado quantos detalhamentos foram gravados.

Para os documentos que já possuírem detalhamento o sistema notificará o usuário por meio de uma mensagem: "Já existe lançamento de Complementar para estas NF e produtos, deseja realmente fazer a alteração do mesmo?" com as opções Sim e Não, ao clicar no Sim o sistema irá alterar o detalhamento com os dados da grid, e ao clicar no Não nenhum dado será alterado e por mensagem será notificado: "O lançamento xxxxx, produto xxxxxx não foi gravado, pois para este produto já existe Complementar lançada! Favor verificar."

Após gravado o lançamento pelo Replicador, o lançamento terá sua cor alterada na grid, indicando na cor azul que aquele lançamento já foi gravado. O mesmo ocorre ao editar algum dado da grid do replicador, ao editar o lançamento será alterado para a cor verde sinalizando que foi realizado manutenção de dados dentro do Replicador.

Para os lançamentos que foram gravados na Complementar por meio do Replicador de Regras, os dados serão gravados no campos correspondente aos da tela de Movimentos \ Entradas \ Complementares, com exceção da Alíquota, que será gravado o resultado da coluna 'Alíquota Interna'.

Importante: A cada execução do replicador de regras o sistema retornará para a grid o valor calculado conforme as regras cadastradas para cálculo.