DIA

DECLARAÇÃO DE INGRESSO NO AMAZONAS - DIA

É o instrumento pelo qual o contribuinte amazonense declara a tributação e o ICMS devido por antecipação\substituição, se houver, nas compras interestaduais.

Utilizada para a modalidade de tributação do ICMS incidente nas operações de entrada no Amazonas de produtos destinados à industrialização, comercialização, uso, consumo ou para integrar o ativo permanente do contribuinte do imposto.

Nesta modalidade, o adquirente declara as operações realizadas durante o período, a tributação incidente e a base de cálculo do ICMS dos produtos adquiridos.

Essa declaração deve obedecer aos parâmetros legais vigentes para cada tipo de situação, espelhada na "TABELA DE TRIBUTAÇÃO" disponível para "download" no sítio da SEFAZ (www.sefaz.am.gov.br).

A declaração deve ser enviada através de arquivo digital.

Para o cumprimento desta obrigação o usuário deverá acessar a rotina Arquivos \ Estaduais \ AM \ DIA.

Nesta rotina você encontra a DIA Mensal e a Matrinac

DIA Mensal - Onde será possível importar o Arquivo de Notas a Declarar disponibilizado pela Sefaz/AM, preencher os dados relativos a tributação de cada produto, gravar os dados na Matrinac, e gerar o arquivo de entrega da DIA Mensal para importar no DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) do Amazonas.

Parâmetros:

Arquivo a Declarar: Selecione aqui o arquivo xml de notas a declarar exportado da Sefaz.

Período: Informe o mês de envio da declaração

Empresa: Informe o código da empresa

Filial: Informe o código da matriz ou filial

Arquivo Exportar: Indique a pasta onde deverá ser salvo o arquivo xml da DIA que será gerado posteriormente.

Ao executar esta rotina o sistema irá importar os dados das notas informadas no Arquivo de Notas a Declarar.

Somente será permitido importar os dados das notas se o Fornecedor estiver cadastrado no sistema, caso não seja encontrado o cadastro no Questor o sistema permitirá que o usuário cadastre no momento da importação.

E será apresentado a seguinte mensagem:

Ao clicar em OK o sistema abrirá a tela de cadastro de Pessoas para que o usuário possa efetuar o cadastro do Fornecedor não encontrado.

Após efetuar todos os cadastros exigidos será demonstrado na aba Dados as informações contidas no arquivo importado.

Na aba Dados:

O primeiro campo que deve ser revisado é o campo Reconhece:

Conforme definido pela Sefaz existem 4 Opções que são:

Reconhece a Operação: Onde o usuário manifestará que a operação foi reconhecida pela empresa.

Não Reconhece a Operação: Onde o usuário manifestará que a operação Não foi reconhecida pela empresa.

Nota será declarada por outra IE do mesmo contribuinte: Onde o usuário manifestará que a operação é de outra Filial e deverá informar em qual Filial será declarada a nota selecionada no campo Filial.

Nota retida em Canal Cinza na Sefaz: Onde o usuário manifestará que a mercadoria ainda não foi recebida na empresa e esta retida.

Observação: Para as notas que o campo Reconhece for igual a: Não Reconhece, Nota retida em Canal Cinza e Nota será declarada em outra IE os campos relativos a produto e tributação não deverão ser preenchidos.

Após ser informado quais notas serão reconhecidas na DIA o usuário deverá verificar os dados dos produtos:

Para os produtos que já tenham sido cadastrados na Matrinac o sistema irá carregar todos os dados de acordo com a Matrinac e estes serão representados pela cor azul.

Já para os produtos que não tenham sido cadastrados na Matrinac o sistema carregará apenas as informações contidas no xml e estes serão apresentados na cor vermelha e o usuário deverá preencher os dados a seguir para correta tributação:

Produto: Informe aqui o código do produto cadastrado no sistema onde conste no campo referência o mesmo código do produto no estoque da empresa(este será o código gerado no xml).

Índice Código Geral: Informe aqui qual será o índice para tributação do produto selecionado.

Código Trib.: Informe aqui o código de tributação.

Multiplicador: Informe aqui o valor multiplicador a ser aplicado no cálculo do ICMS devido na operação.

Produto Acabado: Caso o produto seja insumo informe aqui o código do produto acabado.

Após preencher todos os dados dos produtos a serem cadastrados na Matrinac o usuário deverá selecionar quais destes produtos devem ser gravados na Matrinac e em seguida clicar no botão de gravar  (F4).

O usuário poderá selecionar todos os produtos e alterar as informações a qualquer momento, ao clicar em gravar, os dados dos produtos selecionados serão atualizados na Matrinac.

Para gerar o xml da DIA Mensal o usuário deverá clicar no botão em seguida o arquivo será salvo na pasta definida na aba parâmetros.

Atenção: Para que os dados dos produtos sejam gravados no cadastro da Matrinac no sistema os mesmos devem ser gravados.