Outras Operações ICMS/PI

Para o ICMS/PI, ao iniciar uma nova opção, apresentamos uma nova forma de realizar lançamentos em Outras Operações, que traz mais eficiência e precisão para o processo. Combinando o código de Operação com o código de Ajuste SPED, garantimos que o lançamento seja totalizado corretamente na apuração e devidamente registrado na escrituração do Sped Fiscal.

Com base na posição no 3º e 4º dígitos do Ajuste SPED utilizado, os lançamentos gerados nos registros Sped Fiscal nos Registros E110 e E111 serão processados de forma precisa, além da geração das informações adicionais dos Registros E112, E113 e E115. Isso elimina possíveis divergências e mantém suas operações em conformidade com a legislação vigente.

Para os Estabelecimentos do Estado do Piauí, essa nova opção estará disponível em:

Obrigações > ICMS > PI > Outras Operações

Outras Operações

A rotina de lançamentos de Outras Operações para o ICMS/PI segue o mesmo padrão da existente nos Estados como Acre e Paraná, com alguns campos essenciais para garantir a correta totalização do ICMS no Piauí.

Operação: Informe o Código da Operação, escolhendo entre opções como:

220004 - Outros Débitos
220005 - Estorno de Créditos
220008 - Outros Créditos
220009 - Estorno de Débitos
220013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
220014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
220034 - Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115

Data: Informar a Data do Lançamento

Sequência: Campo preenchido automaticamente pelo sistema ao clicar em "Incluir Novo (F3)".

Ajuste SPED: Informe o código do Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 ou 5.2 combinado corretamente com a Operação selecionada:

Se as operações forem 220004,220005,220008,220009 e 220014 será permitido informar os códigos da Tabela 5.1.1
Se a operação for 220034, será permitido informar os códigos da Tabela 5.2
Se a operação for 220013, o campo será desativado, pois a operação será utilizada na implantação de saldo credor de período anterior à nova opção do ICMS/PI.

Lembre-se de realizar o download dos códigos para selecionar o mais adequado para a situação.
Dúvidas acesse: https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/ajuste_sped_auto

Aba 1 - Dados Operação: Preenchimento irá gerar o Registro SPED E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo Da Apuração Do ICMS.

Valor: Informe o valor do Ajuste.

Observação: Utilize este campo para adicionar uma observação, se desejar.

Tabela Contábil: Utilize este campo para adicionar uma tabela contábil para contabilizar os dados.

Lembre-se que a tabela contábil precisa estar configurada com a regra: vlrContabil

Aba 2 - Informações Adicionais Ajuste E112: Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.

Aba 3 - Documentos Fiscais - E113: Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E113 - Informações Adicionais Dos Ajustes Da Apuração Do ICMS – Identificação Dos Documentos Fiscais.

Realizando Lançamentos no Registro E111 e Totalização no E110

Na rotina de Outras Operações, para cada Operação selecionada, será necessário informar um tipo de Tabela SPED e um código de Ajuste SPED. A seguir, serão apresentadas as combinações e seus reflexos na apuração do ICMS e no Sped Fiscal, com base nos Ajustes SPED da Tabela 5.1.1.

Tabela SPED 5.1.1 -Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS - PI

Os códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 refletem diretamente na Apuração do ICMS. Cada código escriturado deve gerar um Registro E111 no Sped Fiscal, e a totalização desses ajustes implicará no Registro E110.

Para determinar o campo em que o código de Ajuste SPED irá impactar no E110, utilizamos a inovadora tecnologia de leitura da posição do 3º e 4º dígito do código Ajuste SPED. Cada tipo de Ajuste SPED requer uma operação específica.

1) Operação: 220004 - Outros Débitos

Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220004, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, em que o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘0’. Dessa forma, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS, correspondente ao "Valor total de Ajustes a débito" no Registro Sped E110.

Resumindo:

Lançamento em Outras Operações:

Operação: 220004 - Outros Débitos
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: PI00XXXX

EXEMPLO

2) Operação: 220005 - Estorno de Créditos

Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220005, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, em que o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘1’. Assim, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED, correspondente ao "Valor total de Ajustes de Estornos de créditos" no Registro Sped E110.

Resumindo:

Lançamento em Outras Operações:

Operação: 220005 - Estorno de Créditos
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: PI01XXXX

EXEMPLO

3) Operação: 220008 - Outros Créditos

Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220008, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, em que o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘2’. Isso resultará na geração de um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS, correspondente ao "Valor total de Ajustes a crédito" no Registro Sped E110.

Resumindo:

Lançamento em Outras Operações:

Operação: 220008 - Outros Créditos
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: PI02XXXX

EXEMPLO

4) Operação: 220009 - Estorno de Débitos

Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220009, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, em que o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘3’. Essa operação resultará na geração de um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB, correspondente ao "Valor total de Ajustes de Estornos de Débitos" no Registro Sped E110.

Resumindo:

Lançamento em Outras Operações:

Operação: 220009 - Estorno de de Débitos
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: PI03XXXX

EXEMPLO

5) Operação: 220014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado

Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220014, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, em que o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘4’. Dessa forma, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 12_VL_TOT_DED, correspondente ao "Valor total de Deduções" no Registro Sped E110.

Resumindo:

Lançamento em Outras Operações:

Operação: 220014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: PI04XXXX

EXEMPLO

6) Operação: 220013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior

Na rotina Outras Operações, a Operação 220013 será utilizada para inserir o Saldo Credor do Período Anterior quando houver a troca de opção ou troca de sistema, necessitando inicializar o Saldo Credor no sistema. Nessa operação, o campo do código Ajuste SPED será desativado, sendo necessário apenas informar o valor.

Resumindo:

Lançamento em Outras Operações:

Operação: 220013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior

EXEMPLO

A rotina de Outras Operações, em conjunto com a utilização correta dos códigos de ajuste da Tabela SPED 5.1.1, desempenha um papel fundamental na Apuração Própria do ICMS (E100/E110). Ao realizar os lançamentos e totalizações adequadamente, garantimos a precisão dos ajustes necessários e a conformidade com as obrigações fiscais, proporcionando uma gestão tributária eficiente e confiável.

Tabela SPED 5.2 -Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios

Na rotina de Outras Operações, será possível realizar lançamentos para geração do Registros E115 do Sped Fiscal de forma simples, utilizando a Operação 220034 será necessário informar um código de Ajuste SPED da Tabela Sped 5.2.

1) Operação: 220034 - Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115

Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220034, o código de Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.2. Não é realizada nenhuma validação dos códigos de Ajuste, pois os valores não impactam a apuração do ICMS, sendo apenas valores informativos no Registro Sped E115.

Resumindo:

Lançamento em Outras Operações:

Operação: 220034 - Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115
Tabela SPED: 5.2
Ajuste SPED: PIXXXXXX

EXEMPLO