Cadastro e Configuração da Outra Empresa

Cadastro Outra Empresa

Para gerar os eventos periódicos do R-2010, R-2020, R-2030 e R-2040, inicialmente é necessário o cadastro da Outra Empresa, que se trata do fornecedor ou cliente da empresa que está sendo enviado os eventos.

O cadastro da outra empresa é efetuado no menu Obrigações \ EFD-Reinf \ Movimento \ Cadastro Outras Empresas e os principais pontos de atenção são:

Porte da Outra Empresa: Deve ser informada a opção "Não Optante" quando a retenção for de 11%; ou "Contribuição Patronal Substituída Parcialmente pelo Faturamento" quando a retenção for de 3,5%.

Observação: Quando selecionado "Contribuição Patronal Substituída Parcialmente pelo Faturamento", deve ser informada a Atividade Econômica da outra empresa.

Outro ponto de atenção é o tipo de serviço, pode ser selecionado o serviço Prestado ou Tomado, porém se este campo ficar sem preenchimento, irá habilitar todos os serviços na tela do lançamento.

Observação: Atualmente o sistema está efetuando o cadastro e configuração da Outra Empresa automaticamente no lançamento da nota fiscal.

Não marcar a opção de serviço "Não se aplica".

Domiciliada no Exterior e Não Sujeita à Inscrição no CNPJ

Este é o nome do novo campo que implementamos na rotina Obrigações \ EFD Reinf \ Cadastro Outras Empresas

Opções:

Sim: Selecionar esta opção apenas quando a empresa do cadastro estiver Domiciliada no Exterior e Não for Sujeita à Inscrição no CNPJ.

Não: Informar esta opção para empresa com situação diferente da anterior.

Se selecionada a opção "Sim", o sistema irá gerar o evento R-2030 que esta empresa estiver cadastrada no lançamento como as seguintes informações:

recEmprExt - Campo onde indica se a empresa é domiciliada no exterior e não sujeita à inscrição no CNPJ com a letra S.
nmEmprExt - Campo onde Informa o nome da empresa que repassou os recursos e que não é sujeita à inscrição no CNPJ por ser domiciliada no exterior.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {recEmprExt} for informado.

Configuração Outra Empresa

Após efetuar o cadastro da Outra Empresa é necessário efetuar a configuração da mesma no menu: Obrigações \ EFD-Reinf \ Movimento \ Configurações Outras Empresas, os principais pontos de atenção para essa configuração são:

No cadastro da Outra Empresa, quando o serviço for Construção Civil, a EFD-Reinf exige um cadastro de CNO e não do CNPJ do Prestador/Tomador. Na configuração de outra empresa o campo Tipo Outra Empresa deve estar com a opção Obra e assim informar o tipo de empreitada realizada.

Observação: No caso da Obra for Empreitada Total, o CNPJ não pode ser do tomador declarante, mas do Prestador que deverá ser o proprietário do CNO do campo Inscrição. Por outro lado, se a empreitada for Parcial, deverá ser informado um CNO que pertença ao CNPJ do Tomador/Declarante.

Cadastro de Empreitada Total: Informar o campo Tipo da Obra com a opção "CREA" e abaixo, informar a Atividade Federal e o CNPJ do Prestador.

Cadastro de Empreitada Parcial: Informar o campo Tipo da Obra com a opção "Empreitada/Sub-Empreitada", o Tipo Empreitada como Empreitada Parcial e informar os CNPJs do Prestador, Contratante e Proprietário da CNO.

Tipo Outra Empresa: Quando a Inscrição Federal no cadastro de outra empresa for CNPJ na configuração deve ser informado Tomador de Serviço/Prestador de Serviço;

Local Contábil: Sempre informar um cadastro que não tenha contabilização no módulo da Folha de Pagamento.