Última modificação em: 22/04/2024
A geração do arquivo fica localizada no menu: Obrigações > ICMS/PR > ADRCST.
O tipo de declaração poderá ser Original, ou Substituta.
Poderá ser gerado arquivo no formato texto para conferência e zip para transmissão.
Serão gerados no arquivo os registros:
Registro 0000: Abertura e identificação do contribuinte
Registro 1000 – Registro analítico do produto
Este registro deve conter os códigos das mercadorias e as respectivas descrições atribuídas pelo contribuinte para a identificação da mercadoria que integra o ciclo de aquisição e comercialização do estabelecimento.
Somente será apresentado quando o campo Regime de Apuração da Opção de ICMS for igual a Simples Nacional=3 e vai avaliar se possui opção de sped na tabela Optante SPED Fiscal, Se NÃO tiver opção vai gerar, caso tenha não vai gerar.
Somente vai gerar o 1010 para os produtos que possuírem saídas no período do arquivo. Para os demais, mesmo que possuírem saldo no Inventário não vai gerar.
Registro 1100 – Totalizador das entradas do produto
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de entrada declaradas no registro 1110, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da aquisição do registro 1120, do produto identificado no registro 1000.
Registro 1110 – Identificação das notas fiscais de entrada
Este registro deve conter todas as notas fiscais de entrada da mercadoria declaradas no registro 1000, no período de referência. Se a quantidade declarada no mês de referência for insuficiente para acobertar o total das saídas declaradas nos registros 1200, 1300, 1400 e 1500, o contribuinte deverá retroagir aos meses anteriores até obter a quantidade suficiente para acobertar a quantidade das saídas da mesma mercadoria.
Somente vai gerar os lançamentos da tabela LCTOFISENT e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica, e somente para as notas que os produtos informados na tabela PRODUTOADRCST.
E não for as Natureza 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.
Este registro deve conter as notas fiscais de devoluções de compras ocorridas no mesmo mês em que foi computada a entrada da mesma mercadoria. Devoluções de compras são saídas que têm por objeto anular os efeitos da operação de entrada original da qual resultou o recebimento da mercadoria.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica, e somente para as notas que os produtos informados na tabela PRODUTOADRCST.
E for as Natureza 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212.
Somente vai gerar o 1120 se a Chave Referência e o Produto estiver no 1110.
Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000.
Registro 1210 – Identificação das notas fiscais de saída para consumidor final
Este registro deve conter todas as notas fiscais de saída emitidas em operação interna de venda a consumidor final do produto declarado no registro 1000. Deverá conter a totalidade das operações de saídas realizadas no período de apuração, para cada produto comercializado sujeito a substituição tributária, ainda que não exista valor a recuperar, a ressarcir ou a complementar. Este registro visa a atender ao disposto no art. 6º-A do Anexo IX do RICMS/17.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica ou 65 - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final, e somente para as notas que os produtos que estão configurados como ADRCST. Para o modelo 55 deverá avaliar se o campo Finalidade Operação for Consumidor Final=1
Somente para as naturezas iniciadas em 5, e não for as naturezas 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662.
E quando o produto for Sim para o Art. 119, vai avaliar se o Cliente está informado na tabela Cliente ADRCST, se Não gera o 1210, se Sim gera o 1410.
Registro 1220 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas para consumidor final
Este registro deve conter as notas fiscais de devolução de venda ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISENT e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica, e somente para as notas que os produtos que estão configurados no configurador. Deverá avaliar se o campo Finalidade Operação for Consumidor Final=1
E for as naturezas 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662.
Somente vai gerar o 1220 se a Chave Referência e o Produto estiver no 1210.
Validação: o mês do campo 2 (DT_DOC) Somente gerará o Registro se o mês da Data de emissão e o mês da Escrituração sejam os mesmos, caso contrário o registro não será gerado.
Registro 1300 – Totalizador das saídas para outros estados
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída emitidas para outros estados, declaradas no registro 1310 do produto identificado no registro 1000.
Registro 1310 – Identificação das notas fiscais de saída para outros estados
Este registro deve conter todas as notas fiscais de saída emitidas para outros estados, do produto declarado no registro 1000. Este registro visa a atender à regra disposta no art. 6º do Anexo IX do RICMS/17
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica e somente para as notas que os produtos que estão informados na tabela PRODUTOADRCST.
Gerar somente para as naturezas iniciadas em 6, e não for as naturezas 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662.
Registro 1320 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas para outros estados
Este registro deve conter as notas fiscais de devoluções de vendas ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria. Devoluções de vendas são entradas que têm por objeto anular os efeitos da operação original da qual resultou a saída da mercadoria.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISENT e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica, e somente para as notas que os produtos que estão informados na tabela PRODUTOADRCST.
Somente deverá gerar se o campo Emitente NF for Próprio=P
E for as naturezas 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662.
Somente vai gerar o 1320 se a Chave Referência e o Produto estiver no 1310.
Validação: o mês do campo 2 (DT_DOC) Somente gerará o Registro se o mês da Data de emissão e o mês da Escrituração sejam os mesmos, caso contrário o registro não será gerado.
Registro 1400 – Totalizador das saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de venda emitidas em operações internas que trata o art. 119 do RICMS/2017 declaradas no registro 1410 do produto que foi identificado no registro 1000.
Registro 1410 – Identificação das notas fiscais de saídas de que trata o art. 119 do Anexo IX do RICMS/17
Este registro deve conter as notas fiscais emitidas em operações internas do produto que foi identificado no registro 1000. Este registro visa a atender às regras dispostas no art. 119 do Anexo IX do RICMS/17.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica e 65 - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final, somente para os Clientes informados na tabela CLIENTEADRCST e as notas que os produtos estiverem informados na tabela PRODUTADRCST na Coluna Art. 119 como SIM:
E somente para as naturezas iniciadas em 5, e não for as naturezas 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662.
Registro 1420 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas internas de que trata o art. 119 do Anexo IX do RICMS/17
Este registro deve conter as notas fiscais de devoluções de vendas ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica e 65 - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final, somente para os Clientes informados na tabela CLIENTEADRCST e as notas que os produtos estiverem informados na tabela PRODUTADRCST na Coluna Art. 119 como SIM:
E somente para as naturezas iniciadas em 1, e for as naturezas 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662.
Somente vai gerar o 1420 se a Chave Referência e o Produto estiver no 1410.
Validação: o mês do campo 2 (DT_DOC) Somente gerará o Registro se o mês da Data de emissão e o mês da Escrituração sejam os mesmos, caso contrário o registro não será gerado.
Registro 1500 – Totalizador das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída interna destinadas a contribuinte do Simples Nacional declaradas nos registros 1510 do produto que foi identificado no registro 1000.
Somente as notas fiscais quando o Tipo Fornecedor/Cliente for Simples Nacional=1, não esteja informada na Tabela Cliente ADRC-ST e o Cliente seja do Estado do PR.
Registro 1510 – Identificação das notas fiscais destinadas a contribuinte do Simples Nacional
Este registro deve conter as notas fiscais de saída internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional do produto declarado no registro 1000, no caso de aquisição de mercadorias a que se referem as Seções VI, VII, XVIII e XXII, do Anexo IX do RICMS/17, com imposto retido calculado com a aplicação do percentual integral da MVA.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica, somente para as notas que os produtos que estão informados na tabela PRODUTOADRCST e o Tipo Fornecedor/Cliente for Simples Nacional=1,não esteja Informada na Tabela Cliente ADRC-ST e o Cliente seja do Estado do PR.
E somente para as naturezas iniciadas em 5, e não for as naturezas 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662.
Registro 1520 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional
Este registro deve conter as notas fiscais de devolução de venda ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica, somente para as notas que os produtos que estão informados na tabela PRODUTOADRCST e o Tipo Fornecedor/Cliente for Simples Nacional=1,não esteja Informada na Tabela Cliente ADRC-ST e o Cliente seja do Estado do PR.
E somente para as naturezas iniciadas em 1, e for as naturezas 1201, 1202, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1213, 1214, 1215, 1410, 1411, 1660,1661, 1662.
Somente vai gerar o 1520 se a Chave Referência e o Produto estiver no 1510.
Validação: o mês do campo 2 (DT_DOC) Somente gerará o Registro se o mês da Data de emissão e o mês da Escrituração sejam os mesmos, caso contrário o registro não será gerado.
Registro 9000 – Apuração total do arquivo
Este registro deve ser informado para identificar a totalização dos campos de apuração dos valores a ressarcir, a recuperar ou a complementar dos registros totalizadores 1200, 1300, 1400 e 1500.