4 - DIFA por Complementar

O DIFA, também conhecido como DIFAL (Diferencial de Alíquotas de ICMS), diz respeito à cobrança do ICMS referente à diferença entre a alíquota interna praticada no estado destinatário e a alíquota interestadual em operações de aquisição de mercadorias de outra unidade da federação, destinadas ao uso e consumo, e na entrada de mercadorias de outra unidade da federação destinadas ao ativo imobilizado. O DIFA só será devido se a alíquota interna for maior que a alíquota interestadual.

A base de cálculo do diferencial de alíquota é o valor da operação que resulta na entrada da mercadoria.

Cálculo do Diferencial de Alíquotas (regra simples): 

• Valor da Operação x Diferença entre a Alíquota Interna e Interestadual.

Para atender aos estados que calculam o Diferencial de Alíquotas por meio de regras complementares, implementamos uma opção no Replicador de Regras para calcular o Diferencial de Alíquotas conforme as configurações pré-definidas no cadastro.

O cálculo da DIFA por Complementar será realizado através do cadastro de regras fiscais na rotina de cadastros de Complementares. Neste cadastro, o usuário poderá configurar como deseja que o sistema realize o cálculo, da mesma forma como é feito para outras situações de Complementar.

1. Regras para o Cálculo da DIFA por Complementar

Para configurar o cálculo da DIFA por Complementar a ser utilizado nas operações complementares, é necessário definir as regras na rotina "Operações > Configurações > Naturezas Complementar". Posteriormente, os detalhes da Complementar gerada são registrados em "Operações > Movimento Fiscal > Entradas > Complementar".

As regras para o cálculo da DIFA devem ser configuradas para as naturezas de aquisições interestaduais de mercadorias destinadas ao uso/consumo e para ativo imobilizado, que não apuram substituição tributária.

Os seguintes campos devem ser informados:

• Natureza: Lista todas as CFOPs e suas extensões cadastradas na empresa.
• Operação: Lista as Operações Fiscais de Complementares do Estado.
• Tabela Contábil: Opcional vincular a tabela contábil para realizar a contabilização.
• Sequência: Campo sequencial, será incrementado automaticamente.
• Origem Produto: Informe a Origem do Produto, se sua empresa for Optante pelo Simples Nacional.
• CST ICMS: Informe o CST de ICMS para uma melhor aplicação dos filtros
• Alíquota: Informe as Alíquotas de ICMS para uma melhor aplicação dos filtros.
• Base de Cálculo: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
• Alíquota Interna: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
• Valor: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
• Observação 0460: Informar o código da Observação para essa operação.
• Complemento: Informar a descrição que deseja que demonstre no SPED (a critério do usuário).

2. Cálculo de Regras DIFA por Complementar

Após seguir o primeiro item e realizar as configurações das regras, o utilitário que irá gerar as regras está disponível no menu "Operações > Movimento Fiscal > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária" e está disponível para todos os estabelecimentos.

Para o cálculo da DIFA por Complementar, serão utilizadas as regras cadastradas apenas para as naturezas de aquisições com operações interestaduais. 

Operações > Movimento Fiscal > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária > 4 - DIFA por Complementar

No item 4 - DIFA por Complementar, terá os filtros necessários para a geração do cálculo do DIFA por Complementar e ao executar os valores serão apresentados na grid abaixo conforme as regras para cada formato de cálculo.

Para executar o utilitário com o cálculo da DIFA por Complementar, é necessário informar nos parâmetros:

• Os campos Empresa, Filial, Data Inicial e Data Final, para determinar o período e empresas onde a regra será aplicada.
• Demais filtros como Chave Lançamento Entrada, Fornecedor, Natureza, CST ICMS, entre outros são filtros adicionais que podem ser utilizados como complementos para filtrar situações ou lançamentos específicos se necessário.

Se não houver regra cadastrada será apresentado a seguinte advertência: 

• “Natureza(XXXX), Operação(XXXX) não possui cadastro de Regras para Cálculo! Acesse o menu Cadastros \ Naturezas \ Complementar e informe as Regras para Cálculo.”

As regras serão replicadas nas colunas, conforme orientações abaixo:

*Alíquota Interestadual

Para o campo será aplicado 4% nas se houver as seguintes condições.

• Se primeiro digito CST ICMS igual a 1,2,3 ou 8
• Se a empresa for optante pelo Simples Nacional valida Origem do Produto se IGUAL 1, 2, 3 ou 8

Após a execução do utilitário, o sistema retornará os valores calculados conforme as regras cadastradas para cálculo. Esses dados e valores calculados serão replicados para o detalhamento das Complementares de Entradas, no menu "Operações > Movimento Fiscal > Entradas > Complementar" de cada documento listado.

Para documentos que já possuem detalhamento, o sistema notificará o usuário com uma mensagem: 

• "Já existe lançamento de Complementar com esta Operação Fiscal. Deseja sobrescrever?

Ao clicar em Sim, o sistema alterará o detalhamento com os dados da grade, enquanto o Não manterá os dados inalterados e notificará:

• “O lançamento XXXX, produto XXX não foi gravado, pois para este produto já existe Complementar lançada! Favor verificar”.

Na grid abaixo dos filtros onde os valores calculados são apresentados, será possível marcar os lançamentos desejados e realizar as ações de Gravar Selecionados e Excluir Selecionados. Além disso, será possível acessar facilmente o lançamento de origem. Para fazer isso, na coluna de Ações, basta clicar no ícone que abrirá o lançamento correspondente.

Importante:

Sempre que executado novamente, o sistema retornará os valores calculados a cada execução do replicador de regras, seguindo as regras cadastradas para cálculo.