Configurador de Produtos ADRC-ST

A configuração dos produtos que apuram ADRC-ST esta disponivel em: Obrigações > ICMS/PR > Configurador de Produtos ADRC-ST.

Para os parâmetros de configuração serão apresentadas as seguintes colunas:

Produto
Descrição
Classificação Fiscal
Descrição
Vigência Final ST
FECOP
Art.119
Código ANP
Número CEST
Alíquota ICMS
MVA

Configurar Produtos

Os produtos sem configuração serão apresentados na Grid na cor Azul. Após efetuada as configurações desejadas basta manter a seleção do item no CheckBox da grid e clicar na Action Salvar, a seleção pode ser individual ou de multiplos produtos.

Para a coluna Vigência Final ST, caso não for preenchido o sistema vai considerar a vigência Ativa, para os casos que for preenchido, o sistema somente vai considerar aquele Produto na ADRCST até a data informada.

Coluna FECOP, se informado como Sim, o sistema fará o cálculo do FECOP a uma alíquota de 2%, quando informado como Não, o sistema considera a alíquota de 0%.

Coluna Art.119, deverá ser informado como Sim nos produtos que se enquadram no art.119. Somente irá gerar o Registro 1400 para os Produtos que estão como SIM na coluna Art.119 e estiverem informados na configuração Clientes ADRC-ST.

Coluna Código ANP, somente deverá ser informado os Códigos existentes na tabela ANP e para os Produtos que se enquadram, para os demais casos deve ser deixado em branco.

Coluna Número CEST, quando possui a informação no Produto traz como sugestão, para os demais casos o preenchimento é obrigatório e alimentará o campo CEST do Produto, para depois gerar no arquivo ADRC-ST.

Coluna Alíquota ICMS, quando possui a informação no Produto traz como sugestão, para os demais casos o preenchimento é obrigatório e alimentará o campo Alíquota ICMS do Produto para posteriormente efetuar o cálculo e gerar o arquivo ADRC-ST.

Coluna MVA, deverá ser preenchido a MVA do Produto, para posteriormente quando ocorrer vendas para o Simples Nacional, o sistema efetuar o cálculo e geração do arquivo ADRC-ST.

Editar Configurações

Será permitido a edição pelos usuários nos campos Vigência Final ST, FECOP, Art.119, Código ANP, Número CEST, Alíquota ICMS e MVA. Ao realizar a manutenção de dados no cadastro do produto a linha será apresentada na cor Verde.

Após efetuada a manutenção basta manter a seleção do item no CheckBox da grid e clicar na Action Salvar, a seleção de edição pode ser individual ou de múltiplos produtos.

Filtros

Para ambos tipos de seleção de operação é possível filtrar e apresentar na grid somente os Produtos ou Classificações Fiscais desejadas.

Replicar Configuração

Para replicar as configurações basta selecionar o item que deseja ser replicado e clicar no menu de ações selecionado a coluna que deseja ser replicada as informações, para salvar as configurações basta selecionar os itens desejados e clicar na Action Salvar.

Excluir Configurações Existentes

Para efetuar a exclusão da configuração de um ou mais produtos, basta selecionar no CheckBox da grid os itens desejados, em seguida clicar na action Excluir. Será apresentada a mensagem de validação para confirmar o processo.

Consultar Configurações Existentes

Na operação de consulta serão apresentados na Grid somente os itens que possuem configuração. Caso necessário é possível efetuar a manutenção no cadastro.

Importante:

Os campos de ICMS Efetivo e ICMS ST Retido são importados somente com o arquivo xml do documento fiscal, desta forma é necessário os dados iguais ao xml.

As entradas utilizam a entrada do mês e se não for suficiente o sistema irá buscar até 5 anos retroativos fazendo a média do valor do ICMS; não é realizada validação se já foi ou não utilizada aquele documento fiscal;

Para as saídas que não possuírem informação de ICMS Efetivo na tela de Substituição Tributária será gerado o Valor do Produto do detalhamento de itens menos o Valor de Desconto multiplicado pela alíquota do cadastro de produto.

(Valor do Produto - Valor do Desconto) * Alíquota do Produto

Para o cálculo de ICMS Suportado nas Entradas que não possuírem informação na tela de Substituição Tributária fará o Cálculo do Valor do Produto do detalhamento de itens menos o Valor de Desconto multiplicado pela alíquota do cadastro de produto.

(Valor do Produto - Valor do Desconto) * Alíquota do Produto

A tela da Substituição Tributária, tanto na entrada quanto na saída, precisa ter a mesma sequência do item na tela de detalhamento de itens;

Importante: Não poderão ser utilizados CPF ou CNPJ inválidos. Ex: 99999999999.