Convenção Coletiva\13º Salário

Convenção Coletiva\13º Salário

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Observação: Se a convenção já estiver cadastrada, clicar no grid lateral esquerdo, na data em que deseja consultar os dados da convenção. Se estiver cadastrando uma nova Convenção, então clicar no ícone Ações/Novo, e preencher a data inicial e data inicial efeito, bem como os demais campos. 

13º Salário

Podem ser definidas algumas particularidades em relação ao cálculo do 13º salário. Caso essas particularidades não sejam abordadas em convenção, nossa orientação é seguir a normal geral prevista na legislação trabalhista.

Dias Direito Avo 13º Salário

Indicar quantos dias o colaborador deve trabalhar dentro do mês para adquirir o direito ao avo de 13º salário.

Admitidos em Fevereiro – Considerar Avo

Indicar quantos dias o colaborador deve trabalhar dentro do mês para adquirir o direito ao avo de 13º salário conforme as opções disponíveis no campo:

Igual ou superior a 14 dias trabalhados no mês;
Igual ou superior a 15 dias trabalhados no mês;

Pgto. 13º salário Horista:

Forma de Cálculo do 13º salário para funcionários horistas, temos duas opções disponíveis:

Horas Escala Mensal: Com essa opção selecionada, independente do número de dias no mês (28,30 ou 31) vai ser calculado o 13º salário do funcionário conforma carga horária mensal informada na escala dele. 

Dias do Mês X DSR: Nessa opção será feita a multiplicação do número de dias do mês pelo valor do campo 'Carga horária diária' da escala do funcionário. 

Exemplo: Mês que possui 31 dias e escala com carga horária diária de 7:20 hrs, vai calcular uma escala para o 13º salário de 227:20 hrs (31 x 7:20).

13º Salário - Adiantamento

Mês Adiant. 13º

Neste campo deve ser indicado qual o mês que o sistema deve realizar o cálculo do adiantamento. A validação se dará de acordo com a opção escolhida, conforme descrições a seguir:

Processo Especial: O adiantamento do 13º será gerado separadamente da folha de pagamento, ou seja, o usuário criará um cálculo só para o 13º, sendo emitidos recibos do 13º separadamente ao da folha de pagamento normal do mês.

Se o usuário optar em incluir o adiantamento do 13º salário na folha de pagamento do mês, basta escolher o mês de Fevereiro a Novembro e definir o percentual a ser adiantado no campo a seguir. O adiantamento irá aparecer juntamente com a folha de pagamento do mês.

Se a opção escolhida for de Adiantar Todos os Meses, o Questor irá incluir juntamente com a folha de pagamento de cada mês 1/12 a título de adiantamento de 13º salário.

Já na opção Mês de Aniversário, o pagamento do adiantamento será realizado junto com a folha de pagamento no mês de aniversário do empregado.

Percentual Adiantamento

Será informado qual percentual vai ser pago de adiantamento.

Permite Complemento

Vai ser utilizado com a opção SIM para permitir o pagamento de complementos aos valores de médias para o décimo.

Adm. Ano consid. Até 12

Este campo permite considerar ou não o número de avos até Dezembro, para cálculo do adiantamento do 13º salário dos funcionários admitidos durante o ano.

Exemplo: Funcionário admitido em Março com adiantamento de 13º em Setembro:

Sim: No cálculo será considerado como avos de direito de março a dezembro, logo será pago o adiantamento considerando 10 avos.

Não: No cálculo será considerado como avos de direito de março até o mês de cálculo do adiantamento, logo neste mesmo exemplo será pago o adiantamento de março a setembro, ou seja, 7 avos.

Média 13º Somente Ano

Este campo permite utilizar ou não os meses do ano anterior para cálculo das médias para o 13º salário. Exemplo: No cálculo dos eventos de 13º salário a serem pagos, para utilizar a média dos últimos 12 meses, obrigatoriamente teremos que utilizar o mês de Dezembro do ano anterior. Neste caso devemos utilizar a opção Não e passamos a considerar 12 meses para trás da competência de cálculo.

Utilizando a opção Sim, para fins de apuração da média, será utilizado da competência janeiro do ano corrente em diante até o mês de cálculo, ou seja, levando em conta que o cálculo dos eventos de 13º Salário está sendo realizado em novembro, utiliza-se para média as competência de janeiro a outubro.

Paga Média Adiant. 13º

As opções disponíveis no campo são:

Sim: onde haverá calculo parcial das médias de valores variáveis e horas extras e sendo localizado o valor, a rubrica será gerada no envelope.

Não: onde não haverá pagamento de nenhuma verba de médias no adiantamento do 13º salario, sendo que o pagamento será feito integralmente no 13º integral.

Paga Adiantamento 13º nas Férias

Marcando a opção SIM, o sistema vai sugerir o adiantamento de 13º no recibo de férias. Marcando a opção NÃO, esse valor não será sugerido no recibo.

13º Salário - Indenizado

Desconsidera dia 31 no Décimo Indenizado

Neste campo, deve ser indicado ao sistema se nos meses em que houver 31 dias, se o dia 31 será considerado na contagem dos dias para o cálculo do 13º indenizado na rescisão.