Aquisição de Produção Rural

Aquisição de Produção Rural

Esta jornada permite a geração do evento R-2055 pelo qual são enviadas as informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição, nos termos da legislação pertinente.

1. Lançamento Aquisição Produção Rural

A jornada Aquisição Produção Rural só é disponibilizada para os lançamentos cuja Natureza apura o Funrural, para habilitar a Natureza acesse Operações \ Cadastros Operacionais \ Naturezas Código Fiscal de Operação (CFOP) e configure "Sim" para o Funrural:

O evento R-2055 é gerado a partir do lançamento de Aquisição Produção Rural efetuado na jornada Operações \ Movimento Fiscal \ Entradas \ Aquisição Produção Rural

Destacam-se os seguintes campos na tela Aquisição Produção Rural:

Produtor Rural: ver item 2. Regra do Produtor Rural — CPF e CNPJ.

Opção Tributação Produtor Rural:

Comercialização da Produção: Recolhimento sobre a comercialização da produção rural;
Folha de Pagamento: Recolhimento sobre a folha de salários.

Indicativo da Aquisição:

1 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial, em geral;
2 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial, em geral, por entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos — PAA;
3 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA;
4 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial, em geral — Produção isenta (Lei 13.606/2018);
5 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial, em geral, por entidade executora do PAA — Produção isenta (Lei 13.606/2018);
6 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA — Produção isenta (Lei 13.606/2018);
7 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação.

Neste parâmetro será validado o tipo de inscrição federal do lançamento;

Se CNPJ utilizar os indicativos [3 e 6]
Se CPF utilizar os indicativos [1, 2, 4, 5, 7]

Alíquota Funrural e Valor Funrural:

O sistema sugere a Alíquota do Funrural com base na combinação dos parâmetros Opção Tributação, Produtor Rural e Indicativo da Aquisição, com base nessa alíquota os valores de CPP, RAT e SENAR serão calculados.

O sistema permite a alteração da alíquota sugerida, porém, neste caso cabe ao usuário a manutenção dos respectivos valores CPP, RAT e SENAR.

2. Regra do Produtor Rural — CPF e CNPJ

No que se refere a identificação do Produtor Rural, se o produtor rural for pessoa física, deve ser identificado exclusivamente pelo CPF, mesmo que possua CNPJ, pois o produtor rural pessoa física e o segurado especial serão sempre identificados, neste evento, por meio do seu CPF.

Já o produtor rural pessoa jurídica deve ser identificado por seu CNPJ.

O campo Produtor Rural no Lançamento Aquisição Produção Rural foi disponibilizado a fim de atender os cenários onde o documento fiscal é escriturado no CNPJ do Produtor Rural, porém no EFD-Reinf deve ser informado o CPF do mesmo.

No sistema realizar o vínculo Pessoa Jurídica em Operações \ Cadastros Operacionais \ Fornecedores/Clientes, aba "Vínculo Pessoa Física com Pessoa Jurídica". Vincular ao cadastro da Pessoa Física (inscrição CPF), o código da Pessoa Jurídica (inscrição CNPJ).

Feito isso, ao realizar o Lançamento Aquisição Produção Rural, o sistema sugerirá de forma automática o campo Produtor Rural. Na falta dessa configuração, é possível também incluir manualmente o respectivo código.

Na geração do evento R-2055, os campos de identificação do produtor rural (tpInscProd e nrInscProd), consideram o cadastro da pessoa informada em Produtor Rural, caso não tenha, considera os dados do cadastro da pessoa informada no lançamento.

Importante: Esse campo só deve ser informado para o cenário descrito, nos demais casos não é necessário informar.

Havendo Processos Judiciais/Administrativos, os mesmos devem ser cadastrados na jornada Obrigações \ EFD Reinf \ Processos Judiciais\Administrativos e vinculados no lançamento de aquisição de produção rural, aba Processos Judiciais/Administrativos.

3. Relatório R-2055

Disponibilizamos relatório para conferência dos lançamentos de Aquisição Produção Rural, o mesmo foi disponibilizado no menu Obrigações \ EFD Reinf \ Relatórios \ Relatório Aquisição Produção Rural

Para esta situação de Aquisição de Produtor Rural foi criada uma opção na Apuração de Retidos para que possa ser gerado o débito no Controle de Tributos para posterior conferência e/ou contabilização.

Para isso é necessário selecionar a opção GPS no campo Tipo Imposto Retido e seleiconar a opção Aquisição de Produtor Rural no campo Tipo Movimento.

Atenção: O débito será gerado com o código de recolhimento de acordo com aqueles gerados na DCTFWeb.

Para gerar e gravar este lançamento em lote utilize a jornada Questor Docs - EFD - REINF \ Utilitários \ Gerar Funrural - Aquisição Produção