Configurador de NCM/Produtos

Configurador de NCM/Produto

Esta jornada visa configurar as NCMs ou Produtos, para fins de apuração do Simples Nacional.

Seu acesso está disponível na jornada: Obrigações \ Simples Nacional \ Área de Trabalho Simples Nacional \ Configurações do Simples Nacional \ Configurador de NCM/Produtos.

Ao acessar a jornada, deve-se informar o código e a variação de imposto definido na opção pelo Simples Nacional clicando no ícone .

Campo Configurar: Neste campo existe a possibilidade de realizar a configuração por NCM, Produto ou CST.

Ao selecionar configurar por tipo NCM ou CST, o campo Produto irá ficar desabilitado.

NCM: Ao selecionar a configuração por NCM, através do ícone o sistema apresentará todas as NCMs nele cadastradas, para que o usuário possa definir qual NCM será configurada. Ou, ao deixar o campo sem preenchimento, o sistema listará todas as NCMs. 

Ao executar a jornada, o sistema irá listar as NCMs quando o campo não for preenchido, e na Coluna Operação deve informar o código da operação, conforme o anexo correspondente para a atividade realizada pela empresa.

Ao clicar no ícone , o sistema exibirá a lista de operações disponíveis.

Coluna Regra Base de Cálculo: Após identificar a operação correspondente, conforme a tributação para cada NCM, é necessário configurar a Regra Base de Cálculo. Ao clicar no ícone , o sistema listará as variáveis/funções disponíveis para configurar a fórmula do cálculo a ser aplicada na apuração:

Observação: Quando a configuração estiver em modo de inserção a descrição ficara na cor azul, quando estiver em modo de edição ficara na cor verde e quando a configuração for excluída ficara na cor vermelha, após executar a jornada de salvar a descrição volta a ficar na cor preto.

Para os casos em que houver apurações diferentes para alguma NCM, conforme a natureza, é possível configurar exceções, o sistema apresenta uma segunda grid abaixo da primeira.

Clicando no ícone e preenchendo os campos Filial, Natureza, Operação e Regra Base de Cálculo. Caso houver mais de uma exceção, é necessário sempre clicar no ícone novo, para que o sistema insira mais uma linha. Só é possível fazer a configuração na segunda grid se houver a configuração da NCM na primeira grid.

Produto: Ao selecionar a configuração por produto, no campo Configurar, o sistema Questor listará todos os produtos cadastrados para esta empresa.

Ao filtrar um produto, o sistema listará a NCM vinculada a este produto. Caso a NCM já esteja configurada, esta será listada com sua operação e regra já definida. Mas, também é possível vincular uma regra para o produto filtrado, caso a regra seja diferente da definida na NCM (exceção), através do ícone .

Caso houver exceção de configuração por Filial, Natureza, Operação e Regra Base de Cálculo, é necessário realizar a configuração na terceira grid. As regras de configuração seguem conforme já citada por tipo NCM.

Observação: Sempre que na configuração da NCM existir um Produto cadastrado como exceção, no momento da apuração do Simples Nacional será respeitada a Operação vinculada ao Produto.

CST: A opção CST deve ser utilizada caso o usuário deseje que o sistema traga somente as NCMs que foram movimentadas com determinada CST de ICMS. Quando utilizada esta opção, a busca realizada se dará na tela de Detalhamento de Itens dos lançamentos de Saída, diferente das outras opções NCM e Produto que realiza a busca nos cadastros de NCM e Produto, respectivamente. 

Observação: Todas as configurações seguem no mesmo formato, de realizar a busca no ícone , e quando houver exceções é necessário inserir um novo no ícone ,e quando houver configuração na grid por Filial, Natureza, Operação e Regra Base de Cálculo, é obrigatório a configuração na grid anterior. 

O que irá mudar, será os filtros que irão ser selecionados nos parâmetros conforme o usuário achar necessário.