Naturezas Complementar

Naturezas Complementar

Nesta jornada são cadastradas as complementares por naturezas (CFOPs). Para efetuar o cadastro o usuário deverá acessar o seguinte caminho: Operações \ Configurações \ Cadastros \ Naturezas Complementar

Configurações:

Ao acessar essa jornada, o usuário poderá visualizar o detalhamento de todas as configurações de complementares já efetuadas no cadastro da empresa. A lista de cadastros efetuados será demonstrada no grid ao abrir a jornada:

O sistema exibirá a listagem geral de cadastros de complementares, onde o usuário poderá fazer filtros, conforme sua necessidade.

Para criar um cadastro novo de complementares, utiliza-se o ícone "Novo Registro" () na barra de ferramentas, onde o sistema carregará um novo registro e o usuário deverá configurar todos os campos de informações.

O usuário deverá informar a natureza ou selecionar a natureza desejada na listagem geral de naturezas, deverá informar o código de operação complementar e poderá informar um código de tabela contábil para que o sistema efetue a contabilização dos valores.

Natureza: informar a natureza (CFOP).

Operação: informar o código da operação complementar.

Observação: Este código corresponde a um determinado campo/totalizador que será utilizado na apuração do ICMS e os respectivos códigos de operação podem variar conforme a UF da empresa. 

Tabela Contábil: informar a tabela contábil para contabilização do valor.
Observação: A tabela contábil deverá conter a regra "VlrCompl"

Consulta do Código de Operação

Os códigos de operação poderão ser consultados através do caminho: Operações \ Outros \ Operação Fiscal / Ajuste:

Nesta jornada, os dados poderão ser consultados por Operação, Código de Ajuste ou Grupo Fiscal:

Ao optar por consultar por ajuste, devem ser digitados apenas os números do código de ajuste, conforme o exemplo abaixo utilizando o código de ajuste "SC50000002":

É necessário atentar-se aos campos "Operação" e "Data Final" para identificar a operação que deve ser informada no cadastro da complementar, bem como se a mesma está válida dentro do sistema.

Filtro de Movimento Fiscal

Após salvar a configuração da natureza, código de operação e tabela contábil, na parte inferior, o usuário poderá configurar o filtro de movimento fiscal para que o sistema considere determinados cadastros de origem de produtos, CST de ICMS ou Alíquotas.

Sequência: data de início da utilização deste documento.

Origem Produto: informar a origem do produto conforme as opções.
1 - Estrangeira – importação direta, exceto a indicada no código 6
2 - Estrangeira – adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento)
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita conforme os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967
5 - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior, ou igual a 40% (quarenta por cento)
6 - Estrangeira – importação direta, sem similar nacional, constante em lista de resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
7 - Estrangeira – adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de resolução do CAMEX
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento)

CST ICMS: informar o código CST do ICMS.

Observação: Os campos "Origem do Produto" e "CST de ICMS", serão utilizados para contemplar os cálculos de Entradas de Produtos, com origem Nacional e Importada, para empresas optantes pelo Simples Nacional.

Alíquota: informar a alíquota.

Configuração das Regras para Cálculo

O usuário poderá cadastrar as regras de cálculo para base de cálculo, alíquotas, outros valores e também o código das observações do registro 0460 do SPED Fiscal.

Para informar a regra de cálculo, o usuário poderá clicar no botão () e selecionar as regras desejadas da lista de variáveis disponíveis, podendo montar uma fórmula com o encadeamento de variáveis ligadas por sinais aritméticos.

Base Cálculo: informar a regra para a base de cálculo.

Alíquota: informar a regra para a alíquota ou informar a alíquota em formato decimal. Ex: 18% = 0,18.

Valor: informar a regra para o cálculo do valor ou uma fórmula com as variáveis para o cálculo.

Outros Valores: informar a regra para o cálculo do valor ou uma fórmula com as variáveis para o cálculo.

Observação 0460: informar o código da observação do registro 0460 do SPED Fiscal.

Complemento: informar o complemento.

Modelos de regras:

Diferencial de Alíquota com ICMS por dentro:

Mercadoria Nacional:
Regra para a Base de Cálculo: ((vlrContICMS -(vlrContICMS*0,12))/((-18/100)+1))
Regra para Valor: (((vlrContICMS -(vlrContICMS*0,12))/((-18/100)+1))*0,18) - (vlrContICMS*0,12)
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 12%.

Mercadoria Importada:
Regra para a Base de Cálculo: ((vlrContICMS -(vlrContICMS*0,04))/((-18/100)+1))
Regra para Valor: (((vlrContICMS - (vlrContICMS*0,04))/(( -18/100)+1))*0,18) - (vlrContICMS*0,04)
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 4%.

Diferencial de Alíquota sem ICMS por dentro:

Mercadoria Nacional:
Regra para a Base de Cálculo: vlrContICMS
Regra para Valor: ((vlrContICMS*0,18)-(vlrContICMS *0,12))
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 12%.

Mercadoria Importada:
Regra para a Base de Cálculo: vlrContICMS
Regra para Valor: ((vlrContICMS*0,18)-(vlrContICMS*0,04))
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 4%.