1 - Substituição Tributária

Para atender às necessidades de cálculo relacionadas à Substituição Tributária, implementamos no sistema Questor um recurso de cadastro das MVA/IVA. O cadastro da MVA pode ser acessado no menu Operações \ Configurações \ Produtos \ MVA/IVA e deve ser preenchido para todos os produtos que serão considerados no cálculo da Substituição Tributária.

1. Cadastro MVA/IVA:

UF Origem: Este campo é editável e obrigatório, usado para identificar a UF de origem da operação.
UF Destino: Também editável e obrigatório, esse campo serve para identificar a UF de destino da operação.
Alíquota FCP: Esse campo é editável, mas opcional. Deve ser preenchido apenas se a alíquota de Fundo de Combate à Pobreza (FCP) for relevante para o cálculo da Substituição Tributária na operação.
MVA Original: Editável e obrigatório. Deve ser informado quando as UF de origem e destino forem iguais.
MVA Ajustada 4% - Importada: Editável e obrigatório. Deve ser preenchido quando as UF de origem e destino forem diferentes, e o produto tiver origem de importação.
MVA Ajustada 7% ou 12% - Nacional: Editável e obrigatório. Deve ser informado quando as UF de origem e destino forem diferentes, e o produto tiver origem nacional.
Vigência Final ST: Este campo é editável e opcional, permitindo a consulta ao calendário, mas não é obrigatório.

As colunas permanecem habilitadas para os três formatos de MVA, mas a MVA correta será validada conforme o cenário, respeitando as operações internas e interestaduais.
- Quando as UF de origem e destino forem iguais, informe apenas a MVA/IVA Original, deixando as MVA Ajustadas em branco.
- Quando as UF de origem e destino forem diferentes, informe apenas a MVA Ajustada Importada (alíquota 4%) e a MVA Ajustada Nacional (alíquota 12%).
- Para produtos que deixarem o regime da Substituição Tributária em algum período, é importante informar a data final da vigência da MVA/IVA.

2. Regras para cálculo da Substituição Tributária

Após seguir o primeiro item e realizar as configurações das regras, o utilitário que irá gerar as regras está disponível no menu "Operações > Movimento Fiscal > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária" e está disponível para todos os estabelecimentos.

O utilitário filtrará o movimento de Entradas, e o cadastro das naturezas precisam estar habilitadas para Apuração de Substituição Tributária, em “Operações > Configurações > Naturezas Código Fiscal de Operação (CFOP)”.

Operações \ Movimento Fiscal \ Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária \ 1 - Substituição Tributária

No item 1 - Substituição Tributária, há os filtros necessários para a geração do cálculo onde ao executar os valores serão apresentados na grid abaixo conforme as regras para cada formato de cálculo.

Para executar o utilitário com o cálculo da Substituição Tributária, é necessário informar nos parâmetros:

Os campos Empresa, Filial, Data Inicial e Data Final, para determinar o período e empresas onde a regra será aplicada.
Demais filtros como Chave Lançamento Entrada, Fornecedor, Natureza, CST ICMS, entre outros são filtros adicionais que podem ser utilizados como complementos para filtrar situações ou lançamentos específicos se necessário.

Código Antecipação: Selecionar a finalidade desejada da gerar o lançamento.

Se não houver regra cadastrada será apresentado a seguinte advertência:

"O Produto: XXXX - (Descrição Produto) - não foi possível realizar o cálculo, pois não possui MVA informada no cadastro de produtos! Favor verificar."

As regras serão replicadas nas colunas, conforme orientações abaixo:

Número Lançamento	Chave do Lançamento de Entrada LCTOFISENTPRODUTO.CHAVELCTOFISENT
Data Entrada	Data de Escrituração LCTOFISENTPRODUTO.DATALCTOFIS
Documento Fiscal	Número NF LCTOFISENT.NUMERONF
Fornecedor	Código do Fornecedor LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPESSOA
Produto	Código Detalhamento Produto LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO
Descrição	PRODUTO.DESCRPRODUTO
Código Antecipação	Parâmetro Código Antecipação, se o mesmo estiver vazio levar 0 por Padrão.
Descrição Antecipação	Descrição do código informado anteriormente, por padrão se não for informado trará a descrição da antecipação 0.
Operação	Parâmetro Operações de Substituição Tributária, se o mesmo estiver vazio levar 11400 por Padrão.
Descrição	Descrição da Operação selecionada no parâmetro, se não for informado trará a descrição da operação 11400.
Valor	Valor Produto= ( + ) LCTOFISPRODUTO.VALORTOTAL ( - ) LCTOFISPRODUTO.VALORDESCONTO ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLRFRETE ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLRSEGURO ( + ) LCTOFISPRODUTO.VALORIPI ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLROUTRDESP
Natureza	LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOCFOP
MVA	Busca do campo PRUDUTOMVA.MVAORIGINAL do cadastro do produto, quando o código CFOP Iniciar em 1. Quando o CFOP inicia em 2, busca do campo PRUDUTOMVA.MVAAJUSTADAIMP se o primeiro digito do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT iniciar em 1, 2, 3 ou 8. Senão buscar do campo PRUDUTOMVA.MVAAJUSTADANAC, avaliando a UF Origem e UF Destino (Origem será o Estado da pessoa informada no LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPESSOA e o destino será o Estado do ESTAB). Se a empresa é optante pelo Simples Nacional e o CFOP inicia em 2 deve avaliar a origem informado no campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOORIGEMPRODUTO, se igual à 1, 2, 3 ou 8 busca do campo MVAAJUSTADAIMP se não do campo MVAAJUSTADANAC.
Redução Base de Cálculo	Calcula a Base da Substituição Tributária, utilizando regra implementada: [( + ) LCTOFISPRODUTO.VALORTOTAL ( - ) LCTOFISPRODUTO.VALORDESCONTO ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLRFRETE ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLRSEGURO ( + ) LCTOFISPRODUTO.VALORIPI ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLROUTRDESP ( + ) MVA informado na coluna MVA] ( – ) Redução da base informada na coluna Redução Base de Cálculo.
Alíquota Interna	PRODUTOALIQICMS.ALIQICMS, da UF da empresa selecionada.
Alíquota Interestadual	LCTOFISENTPRODUTO.ALIQICMS, se for 0,00 ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO, validando a UF da Fornecedor LCTOFISENT.CODIGOPESSOA, ou seja, a mesma alíquota que foi utilizada para fazer o cálculo do Crédito ICMS.
Base de Cálculo ICMS Próprio	Buscar a informação do valor do produto LCTOFISENTPRODUTO.BASECALCULOICMS. Se o mesmo for IGUAL a 0,00 aplicar a seguinte regra: ( + ) LCTOFISPRODUTO.VALORTOTAL ( - ) LCTOFISPRODUTO.VALORDESCONTO ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLRFRETE ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLRSEGURO ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLROUTRDESPL
Valor ICMS Próprio	Aplica a seguinte regra: Para CFOP 2: Busca a informação do valor do produto LCTOFISENTPRODUTO.VALORICMS. Se o mesmo for igual à 0,00 aplica a seguinte regra: ((( + ) LCTOFISPRODUTO.VALORTOTAL ( - ) LCTOFISPRODUTO.VALORDESCONTO ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLRFRETE ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLRSEGURO *( + ) LCTOFISPRODUTO.VLROUTRDESPL) ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA), avaliando os campos UF ORIGEM e UF DESTINO. Posteriormente avalia a origem da mercadoria onde: Se o primeiro digito do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT iniciar em 1,2,3 ou 8 aplica a alíquota de 4%. Se não busca do campo ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA, para a UF ORIGEM e UF DESTINO. Se a empresa é optante pelo Simples Nacional e o CFOP iniciar em 2 avalia a origem informado no campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOORIGEMPRODUTO se igual 1, 2, 3 ou 8 busca a alíquota de 4%. Se não, busca do campo ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA, avaliando os campos UF ORIGEM e UF DESTINO, para posteriormente totalizar como crédito de ICMS referente a NF de compra, no cálculo do valor da Substituição Tributária. Se a coluna Redução Base de Cálculo conter valor maior que 0,00, o valor do crédito é considerado proporcional ao percentual de redução, ou seja, o resultado apresentado neste campo é o cálculo acima deduzindo o valor informado na coluna redução. Para CFOP 1: Busca a informação do valor do produto LCTOFISENTPRODUTO.VALORICMS. Se o mesmo for igual à 0,00 aplica a seguinte regra: ( + ) LCTOFISPRODUTO.VALORTOTAL ( - ) LCTOFISPRODUTO.VALORDESCONTO ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLRFRETE ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLRSEGURO ( + ) LCTOFISPRODUTO.VLROUTRDESPL** * PRODUTOALIQICMS.ALIQICMS do estado da empresa selecionada, para totalizar como crédito de ICMS referente a NF de compra, no cálculo do valor da Substituição Tributária. Se a coluna Redução Base de Cálculo conter valor maior que 0,00, o valor do crédito é considerado proporcional ao percentual de redução, ou seja, o resultado apresentado neste campo é o cálculo acima deduzindo o valor informado na coluna redução. Se não existir informações de detalhamento de itens, não realiza o cálculo.
Valor ST	Calcula o valor de ICMS ST: valor da coluna BASE ST multiplicada pela coluna Alíquota Interna menos Valor do Crédito informado na coluna Valor ICMS Próprio
FCP ST a recolher	Calcula o valor de FCP ST: valor da coluna BASE ST multiplicada pela alíquota informada no campo PRODUTOMVA.ALIQICMSFCP, se a mesma estiver em branco ou zerado o valor deste campo gera vazio.
Substituição Tributária a Pagar	Somatório das colunas Valor ST+ FCP ST a recolher.
Observação 0460	Parâmetro Observação 0460, se não tiver dados gera o campo vazio.
Complemento	Parâmetro Complemento, se não tiver dados gera o campo vazio.

Após a execução do utilitário, o sistema retornará os valores calculados conforme as regras cadastradas para cálculo. Esses dados e valores calculados serão replicados para o detalhamento da Substituição Tributária, no menu "Operações > Outros > Substituição Tributária" de cada documento listado.

Para Produtos que não possuam a MVA/IVA e Alíquotas de ICMS informados, durante o cálculo no Replicador de Regras, o sistema notificará com a seguinte mensagem:

“O Produto: XXXXXX – Descrição do cadastro do produto - não foi possível realizar o cálculo, pois não possui MVA informada no cadastro de produtos! Favor verificar."

O cálculo será gerado apenas para produtos com informações na tabela de MVA com vigência ativa, ou seja, apenas para produtos em que o campo "Vigência Final ST" está vazio ou que, durante a execução do replicador, a vigência está ativa. Para produtos que não possuem informações, mas cuja natureza está configurada como "Apura ST = Sim", eles serão gerados no grid, mas com campos zerados, já que o cálculo não pode ser realizado.

Para documentos que já possuem detalhamento, o sistema notificará o usuário com uma mensagem:

"Já existe lançamento de Substituição Tributária para estas NF e produtos, deseja realmente fazer a alteração do mesmo?"

Ao clicar em Sim, o sistema alterará o detalhamento com os dados da grade, enquanto o Não manterá os dados inalterados e notificará:

"O lançamento xxxxx, produto xxxxx não foi gravado, pois para este produto já existe Substituição Tributária lançada! Favor verificar."

Na grid abaixo dos filtros onde os valores calculados são apresentados, será possível marcar os lançamentos desejados e realizar as ações de Gravar Selecionados e Excluir Selecionados. Além disso, será possível acessar facilmente o lançamento de origem. Para fazer isso, na coluna de Ações, basta clicar no ícone que abrirá o lançamento correspondente.

Importante:

Sempre que executado novamente, o sistema retornará os valores calculados a cada execução do replicador de regras, seguindo as regras cadastradas para cálculo.