3 - DIFA ST

A DIFA-ST é uma modalidade de cobrança aplicada nas aquisições interestaduais de bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária, destinados ao uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, que é contribuinte do ICMS. A base de cálculo do ICMS-ST é calculada com base no valor da operação interestadual, acrescido do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna estabelecida no Estado de destino para o produto e a alíquota interestadual.

Para realizar o cálculo da DIFA-ST nas entradas de bens adquiridos para compor o ativo imobilizado e material de uso e consumo, o sistema Questor disponibiliza um Utilitário Replicador de Regras, que permite gerar o cálculo do imposto para Antecipação Parcial, DIFA-ST e Substituição Tributária.

O cálculo da DIFA-ST é geralmente realizado "por dentro," o que significa que o valor do ICMS está embutido no valor da base de cálculo. Há duas formas de cálculo:

1º - Cálculo do Diferencial de Alíquota por Dentro ou Base Dupla:

• {[(Valor da Operação - ICMS Próprio) / (1 - Alíquota Interna)] x Alíquota Interna} - ICMS Próprio.

2º - Cálculo do Diferencial de Alíquotas Regra Simples:

• Valor da Operação x Diferença da Alíquota Interna e Interestadual.

1. Regras para o Cálculo da DIFA-ST

Para calcular a DIFA-ST, é necessário cadastrar as regras no cadastro disponível em "Operações > Configurações > Naturezas Antecipação / DIFA-ST" e as seguintes informações devem ser configuradas:

• Natureza: Lista todas as CFOPs e suas extensões cadastradas na empresa.
• Operação: Lista as operações fiscais de Substituição Tributária do Grupo 6.
• Código Antecipação: Lista os códigos de Antecipação conforme várias situações.
  • 0 - Substituição Tributária Informada pelo Substituto ou pelo Substituído
  • 1 - Pagamento de Substituição Efetuada pelo Destinatário, Quando não Efetuada ou Efetuada a Menor pelo Substituto
  • 2 - Antecipação Tributária Efetuada pelo Destinatário Apenas com Complementação do Diferencial de Alíquota
  • 3 - Antecipação Tributária com MVA (Margem de Valor Agregado), Efetuada pelo Destinatário sem Encerrar a Fase de Tributação
  • 4 - Antecipação Tributária com MVA (Margem de Valor Agregado), Efetuada pelo Destinatário Encerrando a Fase de Tributação
  • 5 - Substituição Tributária Interna Motivada por Regime Especial de Tributação
  • 6 - ICMS Pago na Importação
• Calcular Por: Pode ser por Produto ou Nota, com variáveis e funções correspondentes habilitadas.
  • Produto habilitará as Variáveis/Funções dos campos do Detalhamento do Produto.
  • Nota o sistema habilitará as Variáveis/Funções dos campos da capa da Nota
• Sequência: Campo sequencial, será incrementado automaticamente.
• Origem Produto: Informe a Origem do Produto, se sua empresa for Optante pelo Simples Nacional.
• CST ICMS: Informe o CST de ICMS para uma melhor aplicação dos filtros
• Alíquota: Informe as Alíquotas de ICMS para uma melhor aplicação dos filtros.
• Base de Cálculo: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
• Redução Base de Cálculo: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
• Alíquota Interna: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
• Valor e Valor Crédito: Habilitará na consulta as Variáveis/Funções para efetuar o cálculo.
• Observação 0460: Informar o código da Observação para essa operação.
• Complemento: Informar a descrição que deseja que demonstre no SPED (a critério do usuário).

Detalhamento das Regras por Calcular:

2. Cálculo de Regras DIFA-ST

Após seguir o primeiro item e realizar as configurações das regras, o utilitário que irá gerar as regras está disponível no menu "Operações > Movimento Fiscal > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária" e está disponível para todos os estabelecimentos.

Para o cálculo da DIFA-ST, serão utilizadas as regras cadastradas apenas para as naturezas de aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado e material de uso e consumo em operações interestaduais. 

O utilitário filtrará as naturezas 2406 e 2407, juntamente com suas extensões, escrituradas no movimento das Entradas e essas naturezas precisam estar habilitadas para Apuração de Substituição Tributária, em “Operações > Configurações > Naturezas Código Fiscal de Operação (CFOP)”.

Operações > Movimento Fiscal > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária > 3 - DIFA ST

No item 3 - DIFA ST, há os filtros necessários para a geração do cálculo onde ao executar os valores serão apresentados na grid abaixo conforme as regras para cada formato de cálculo.

Para executar o utilitário com o cálculo da DIFA-ST, é necessário informar nos parâmetros:

• Os campos Empresa, Filial, Data Inicial e Data Final, para determinar o período e empresas onde a regra será aplicada.
• Demais filtros como Chave Lançamento Entrada, Fornecedor, Natureza, CST ICMS, entre outros são filtros adicionais que podem ser utilizados como complementos para filtrar situações ou lançamentos específicos se necessário.

Código Antecipação: Selecionar o mesmo código conforme regra cadastrada na rotina de “Operações > Configurações > Naturezas Antecipação / DIFA-ST” (preenchimento obrigatório).

Se não houver regra cadastrada será apresentado a seguinte advertência: 

• "Natureza (xxxx) e Operação (xxxxx) não possuem cadastro de Regras para Cálculo! Acesse o menu Cadastros \ Naturezas \ Antecipação / DIFA-ST e informe as Regras para Cálculo."

As regras serão replicadas nas colunas, conforme orientações abaixo:

*Alíquota Interestadual

Para o campo será aplicado 4% nas se houver as seguintes condições.

• Se primeiro digito CST ICMS igual a 1,2,3 ou 8
• Se a empresa for optante pelo Simples Nacional valida Origem do Produto se IGUAL 1, 2, 3 ou 8

Após a execução do utilitário, o sistema retornará os valores calculados conforme as regras cadastradas para cálculo. Esses dados e valores calculados serão replicados para o detalhamento da Substituição Tributária, no menu "Operações > Movimento Fiscal > Entradas > Substituição Tributária" de cada documento listado.

Para documentos que já possuem detalhamento, o sistema notificará o usuário com uma mensagem: 

• "Já existe lançamento de Substituição Tributária para estas NF e produtos, deseja realmente fazer a alteração do mesmo?"

Ao clicar em Sim, o sistema alterará o detalhamento com os dados da grade, enquanto o Não manterá os dados inalterados e notificará:

• "O lançamento xxxxx, produto xxxxx não foi gravado, pois para este produto já existe Substituição Tributária lançada! Favor verificar."

Na grid abaixo dos filtros onde os valores calculados são apresentados, será possível marcar os lançamentos desejados e realizar as ações de Gravar Selecionados e Excluir Selecionados. Além disso, será possível acessar facilmente o lançamento de origem. Para fazer isso, na coluna de Ações, basta clicar no ícone que abrirá o lançamento correspondente.

Importante:

Sempre que executado novamente, o sistema retornará os valores calculados a cada execução do replicador de regras, seguindo as regras cadastradas para cálculo.