Última modificação em: 22/04/2024
Condições do Quadro D para Configurar uma regra
Existem duas condições dentro da declaração que chamam mais atenção, no quadro D, que nos traz o valor do IPI quando integra a BC do ICMS e quando NÃO integra.
Uma forma dessa regra dar certo, seria separar as naturezas em extensões diferentes quando o IPI integra a base de cálculo, e quando o IPI não integra a base de cálculo, para conseguir configurar os valores nessas operações, cada um com uma natureza.
Pensamos também, naqueles clientes que, por ventura, não fazem essa separação, e que lançam na mesma natureza de operação, as duas situações. Isso também vai se enquadrar para as outras operações da declaração.
Para chegar no valor do IPI que integra ou não a BC do ICMS, deve informar a natureza que ocorreu o fato, e a regra fiscal necessária para chegar ao valor esperado.
Foram inclusas para todas as operações da declaração, todos os itens disponíveis da capa da nota e do detalhamento de itens nas variáveis/funções de configuração da regra.
Para chegar no valor do IPI que integra a BC do ICMS e no IPI que não integra a BC do ICMS, existem fórmulas, que podemos utilizar dentro do sistema nas configurações de regra, que vão nos ajudar muito a encontrar o resultado esperado.
Podem ser utilizadas as seguintes variáveis nas regras fiscais:
Exemplos de como utilizar as variáveis citadas acima:
condIF(Condição (Valor 1; valor 2)
Esta condição deve ser utilizada para comparar condições e valores. Sempre será utilizada em conjunto com outra condição de valor, a qual retornará a base de cálculo correta.
Como usar:
condIF(Condição (Valor 1; valor 2;); verdadeiro ; falso)
Se a condição for verdadeira, retorna valor 1, do contrário retorna valor 2.
condAND(Condição 1; Condição 2)
Condição utilizada para comparar duas condições, para através deles definir o que será utilizado como base de cálculo do evento. Nesta função sempre serão avaliadas as duas condições, e o resultado compreende as duas situações avaliadas.
Como usar:
condAND(Condição 1; Condição 2)
Retorna 1 se as duas forem verdadeiras e 0 se uma delas for falsa.
condOR(Condição 1; Condição 2)
Nesta função as condições serão avaliadas separadamente, e basta uma delas ser verdadeira para retornar a informação da condição como SIM. Somente se nenhuma das condições resultar verdadeira o sistema irá gerar como 0.
Como usar:
condOR(Condição 1; Condição 2)
Retorna 1 caso uma delas seja verdadeira.
condMAIOR(Valor 1; Valor 2)
Estará sempre dentro de uma condição de IF (condIF).
Como usar:
condIF(condMAIOR (Valor 1; valor 2); verdadeiro ; falso)
Retorna 1 se as duas forem verdadeiras e 0 se uma delas for falsa.
condMAIORIGUAL(Valor 1; Valor 2)
Estará sempre dentro de uma condição de IF (condIF). Nesta condição será avaliado o resultado igual ou maior daquele definido na fórmula.
Como usar:
condIF(condMAIORIGUAL (Valor 1; valor 2); verdadeiro ; falso)
Retorna 1 se o valor 1 for maior ou igual que o valor 2.
condMENOR(Valor 1; Valor 2)
Estará sempre dentro de uma condição de IF (condIF).
Como usar:
condIF(condMENOR (Valor 1; valor 2); verdadeiro ; falso)
Retorna 1 se o valor 1 for menor que o valor 2.
condMENORIGUAL(Valor 1; Valor 2)
Estará sempre dentro de uma condição de IF (condIF). Nesta condição será avaliado o resultado menor ou igual daquele definido na fórmula.
Como usar:
condIF(condMENORIGUAL (Valor 1; valor 2); verdadeiro ; falso)
Retorna 1 se o valor 1 for menor ou igual que o valor 2.
condIGUAL(Valor 1; Valor 2)
Estará sempre dentro de uma condição de IF (condIF).
Como usar:
condIF(condIGUAL (Valor 1; valor 2); verdadeiro ; falso)
Retorna 1 se o valor 1 for igual ao valor 2.
Exemplos de como montar as fórmulas do IPI que integra e que não integra a BC do ICMS.
Exemplo de IPI que NÃO integra a base de cálculo:
condIF(condMENOR(bsICMS; vlrContICMS); vlrContabil - bsICMS - vlrSubTribut ;0)
O resultado dessa fórmula é trazer o valor do IPI através do seguinte cálculo: Ele trará, quando a BC do ICMS for menor do que o valor contábil descrito no detalhamento da CFOP, se sim, ele utilizará para o cálculo, o valor contábil (-) a base de cálculo do ICMS e (-) o valor da substituição tributária, se não, ele trará o valor zerado.
Exemplo de IPI que integra a base de cálculo:
condIF(condIGUAL(bsICMS; vlrContICMS); 0; bsICMS - bsIPI)
O resultado dessa fórmula é trazer o valor do IPI através do seguinte cálculo: Ele trará, quando a BC do ICMS for igual ao valor contábil descrito no detalhamento da CFOP, para esse cálculo ele utilizará a base de cálculo do ICMS (—) a base de cálculo do IPI.
Lembrando que essas regras de fórmulas são considerando o total do período e não por documento fiscal.