Cadastro e Configurações - Tomador de serviços

Cadastro e Configurações de Tomador de Serviço

Neste manual vamos ver como fazer o cadastro e a configuração do tomador de serviço.

1º Passo: acessar o menu Operações > Configurações > Configuração da empresa, acessar a empresa que deseja fazer a configuração, editar e verificar o preenchimento das informações no subtitulo Rateio Obras/Tomadores e Centro de Custo, onde o campo Utiliza Rateio da Folha deve estar com Sim.

2º Passo: Acessar o menu Operações > Terceiros > Cadastro de Outras Empresas para fazer o cadastro do terceiro. 

Inserir um novo registro pelo ícone +, e preencher com os dados do terceiro. 

Importante: Após o cadastro do tomador de serviço o sistema vai solicitar o preenchimento da Lotação Tributária. Essa configuração se encontra no menu: obrigações > eSocial > Área de Trabalho eSocial na opção Configurações > Lotações Tributárias, onde posteriormente terá que ser enviado o evento S-1020.

3.º Passo: Menu Operações> Terceiros> Configurações de Outras Empresas onde vamos Configurar o tomador de serviço.

A configuração da outra empresa é fundamental para que o sistema possa identificar qual a sua finalidade dentro do sistema. Caso essa outra empresa seja utilizada em vários clientes do banco, cada um deles pode configurar uma situação diferente, possibilitando utilizar o mesmo cadastro para atender várias demandas.

Ao acessar o menu, inserir um novo registro pelo ícone +. 

Outra Empresa

Indicar o código da outra empresa ou localizar a mesma através do ícone de pesquisa .

Data alteração

Informar a data do cadastro, ou uma data fictícia, por exemplo: 01/01/1900.

Tipo Outra Empresa

Informe neste campo o tipo da Outra Empresa. Neste parâmetro é definido a utilização da outra empresa. Seguem algumas das opções possíveis: 

-Obra: Deverá ser utilizado para as outras empresas que representam obras de construção civil. Geralmente utilizado por empresas construtoras ou empresas que estejam construindo sob sua responsabilidade obras próprias.

-Tomador de Serviço: A opção pelo tomador de serviço deverá ser feito pelas demais empresas prestadoras de serviço em que há cessão de mão de obra ou quando for outra empresa da própria empresa.

-Prestador de Serviço: O prestador de serviço deve ser utilizado para as outras empresas que prestaram serviço a nossa empresa e para as quais há necessidade de emitirmos a GPS referente a nota fiscal lançada como pagamento de outras empresas.

-Empresa de Transporte: Utilizada para outras empresas que prestam serviço de transporte e que será utilizada na rotina de vale transporte. Não irá gerar informações para GPS e Sefip.

-Departamento Rateio: Esta configuração deverá ser feita para empresas cadastradas com os departamentos da própria empresa. Utiliza-se para calcular a folha de pagamento de forma rateada, mas sem gerar informações de GPS e Sefip separadamente.

IMPORTANTE: Esta opção somente deve ser utilizada nos casos em que a empresa possua Rateio Gerencial. Não deve ser utilizado para outras empresas de alocação de Mão de Obra.

-Operadora de Plano de Saúde: Utilizar para empresas que prestam serviço de plano de saúde coletivo empresarial e para a qual será configurada toda a rotina de controle de

planos de saúde.

- Outras: Demais tipos de empresas e que não requerem controle por parte do sistema.

Tipo de Obra

Informar neste campo o tipo da obra da outra empresa. Conforme a informação do tipo da obra serão geradas informações ao Sefip e as GPS. Este campo somente será habilitado caso no campo anterior seja selecionada a opção ‘obra’.

Os valores disponíveis para o campo, são os seguintes:

- CREA;
- Empreitada/Sub-Empreitada;
- Resp. Pessoa Jurídica;
- Resp. Pessoa Física;

Tipo Empreitada

Esse campo apenas é habilitado quando o campo Tipo Obra for igual a Empreitada/Sub-Empreitada, onde neste caso devo informar o Tipo da empreitada:

- Empreitada Total;

- Empreitada Parcial;

- Subempreitada.

Possui GPS

Este campo deve ser utilizado para determinar ao sistema se deverá ser gerada uma GPS específica com os empregados alocados na outra empresa. Sempre que informado como Sim, será necessário informar também o código da Tabela de GPS, da qual o sistema buscará os percentuais para cálculo e os códigos de recolhimentos. Deve-se ter atenção especial no preenchimento deste campo pois a legislação previdenciária determina que de acordo com o tipo da cessão de mão de obra é necessário ou não a geração de GPS separada. O sistema avisa quando há diferença deste cadastramento em relação ao código de recolhimento do FGTS.

Imposto FGTS

Informar neste campo o código de recolhimento do FGTS a ser apresentado na Sefip. Esta informação é bastante importante e o usuário deverá observar a utilização da outra empresa, definido no campo Tipo Outra Empresa para então definir o código do imposto. Sempre que informado neste campo, substituirá o código informado na configuração da filial, e os empregados serão gerados agrupados de acordo com o código de recolhimento informado na configuração da outra empresa.

Observar a seguinte utilização para os códigos:

115 - O Código 115 somente poderá ser utilizado quando a empresa a ser configurada é a própria empresa configurada para receber os empregados que não estão alocados em nenhum tomador de serviço.

150 - Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de empresa prestadora de serviços com cessão de mão de obra e empresa de trabalho temporário Lei Nr. 6.019/74, em relação aos empregados cedidos, ou de obra de construção civil - empreitada parcial.

155 - Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de obra de construção civil - empreitada total ou obra própria.

Tabela GPS

Informar o código da Tabela GPS que será utilizada para gerar a GPS correspondente aos empregados vinculados a outra empresa. Sempre que configurado como, sim, no parâmetro ‘possui GPS’, deverá ser informada a tabela de GPS, pois poderão existir códigos específicos na geração da GPS em relação ao porte da empresa e seu tipo de inscrição federal.

Local Contábil

Quando a empresa estiver configurada para contabilizar os movimentos da folha de pagamento, possuir rateio da folha e no funcionário a configuração Local contábil rateio esta para Outra Empresa o sistema contabilizará as informações do empregado conforme as contas contábeis informadas no local contábil definido neste campo. Caso a empresa não contabilize a folha, o campo não será solicitado.