Configurador de Natureza (FOT)

Após a opção de ICMS, com a informação do imposto FOT deverá ser informadas as naturezas que apuram o FOT, rotina disponivel em: Obrigações > ICMS > Configurador de Naturezas (FOT). da seguinte forma:

Será dividido em duas abas, a primeira com o parâmetro e a segunda com os dados para configurar as regras, em seguida deverá clicar em "Executar"

Poderá ser listado as naturezas do movimento de "Entradas" ou "Saídas" com a possibilidade do filtro "Listar Somente Naturezas Configuradas". Poderá ser incluida no campo "Natureza" somente as CFOP´s desejadas.

Ao executar a rotina e a empresa não realizou a opção pelo FOT na opção de ICMS RJ, será retornado a seguinte mensagem:

Configurar Naturezas 

Após executar a rotina, as CFOPs serão listadas e o usuário poderá selecionar as variáveis informando a configuração desejada e em seguida clicar na ação "Salvar".

Desconfigurar Natureza

Para remover a configuração das naturezas, basta clicar na opção "Desconfigurar Natureza" e aplicar a exclusão em uma linha, para a exclusão nas demais linhas basta usar em seguida a função de "replicar para as colunas especificas" ou "para todos".

Replicar Regras 

Para replicar a configuração das regras, basta selecionar a linha desejada para replicar as informações e, em seguida, escolher uma das opções disponíveis no menu de ações para replicar.

Demonstrativo ICMS/RJ

Caso a empresa tenha configurado a apuração do FOT e posteriormente tenha configurado as regras, o sistema irá realizar a apuração normal do FOT, apresentando as regras e dados correspondentes no "Demonstrativo ICMS/RJ", nas abas FOT do ICMS e em Resumo item FOT.

Aba: FOT do ICMS

Serão exibidas duas novas sub-abas sendo uma para Entradas e outra para Saídas os dados serão apresentados conforme abaixo:

Nesta aba será detalhado os valores por CFOP, conforme regras configuradas no Configurador de Naturezas – FOT
Nestas abas irão trazer a totalização das colunas, somente serão demonstrados os CFOPs configurados para apurar o FOT.

Aba: Resumos > FOT 

Débito Total sem Benefício: Para esta linha vai buscar o Valor da coluna ICMS sem beneficiode todos os CFOPs que estão demonstrados na SubAba Saídas. Sendo considerada a última linha totalizadora dos CFOPs.
Crédito Total sem Benefício: Para esta linha vai buscar o Valor da coluna ICMS sem beneficio de todos os CFOPs que estão demonstrados na SubAba Entradas. Sendo considerada a última linha totalizadora dos CFOPs.
ICMS Apuração sem Benefício: Resultado da seguinte subtração. (Débito Total sem Benefício – Crédito Total sem Benefício);
Substituição Tributária sem Benefício: Para esta linha vai trazer resultado do cálculo baseado nas Regras de todos os CFOPs configurados para a coluna Regra Valor Substituição Tributária sem Benefício do Configurador de Naturezas - FOT;
ICMS Total com Benefício: Resultado do seguinte adição (ICMS Apuração sem Benefício + Substituição Tributária sem Benefício);
Débito Total com Benefício: Como esses Valores já são utilizados pela apuração do ICMS (Aba Resumos, SubAba Operações próprias), será apresentado o mesmo valor que a linha Total Débitos desta subaba;
Crédito Total com Benefício: Como esses Valores já são utilizados pela apuração do ICMS (Aba Resumos, SubAba Operações próprias), será apresentado o mesmo valor que a linha Total Créditos desta subaba;
ICMS Apuração com Benefício: Resultado da seguinte subtração. (Débito Total com Benefício – Crédito Total com Benefício);
Substituição Tributária com Benefício: Como esses Valores já são utilizados pela apuração do ICMS (Aba Resumos, SubAba Substituição Tributária Interna), será apresentado o mesmo valor que a linha Total Débitosdesta subaba;
ICMS Total com Benefício: Resultado do seguinte adição (ICMS Apuração com Benefício + Substituição Tributária com Benefício);
Imposto sem Benefício: Será o valor da linha ICMS Total sem Benefício desta subaba (FOT)
Imposto com Benefício: Será o valor da linha ICMS Total com Benefício desta subaba (FOT)
Base de Cálculo FOT: Resultado da subtração (ICMS Total sem Benefício – ICMS Total com Benefício);
Alíquota FOT: Demonstrará sempre fixo como 10%
FOT a Recolher: Resultado da Multiplicação (Base de Cálculo FOT * 10%). Se o resultado for negativo preencherá com 0,00.

O resultado da linha FOT a Recolher será transportado para Aba ICMS a recolher, onde será gerado o valor no E116 Do SPED Fiscal.

Geração SPED Fiscal

Após efetuar a apuração estadual e conferência dos valores gerados, deverá ser gerado o SPED Fiscal para entrega da obrigação acessória, diante disso será gerado no Registro E111 o código de ajuste RJ050019.

Para este lançamento automático no sped será considerado o Valor da linha FOT a Recolher, gerando o Registro E111 totalizando no campo 15 (DEB_ESP) do E110.

Além disso será gerado um registro E116 para o valor a ser recolhido do FOT.