Rescisão Pro-Labore

Rescisão de Pro labore – Cálculo

Para calcular a rescisão, acessar o ìcone Rescisão:

Acessar o menu Rescisões \ Rescisão Normal\Complementar

Clique em NOVO e cadastre a Rescisão.

Nessa rotina deverá ser cadastrado apenas o cabeçalho da rescisão, sem efetuar o calculo, e salvar.

Campos a serem preenchidos:

Tipo de rescisão: Normal

Tipo de aviso prévio: Ausência/dispensa

Causa de demissão: Demissão sem justa causa

Motivo de demissão: Pedido de demissão

Reposição de vaga: Selecionar se haverá ou não a reposição de vaga

Novo emprego durante o aviso prévio: Sim ou Não

Cumpriu jornada de trabalho integralmente sem afastamentos: Sim ou Não

Data de rescisão: Indicar a data da rescisão

Data de pagamento da rescisão: Indicar a data de pagamento da rescisão

Após salvar o cabeçalho da rescisão, o Pro labore já se encontra como demitido.

E-social:

Ao E-social deve ser informado o evento S-2399 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – término

Importante lembrar que esse procedimento só pode ser feito no final de cada mês.

O pro labore que tiver rendimentos no mês, não pode ser demitido, apenas no primeiro dia do mês seguinte.

Exemplo:

Se tiver folha calculada no mês 05/2019 a data de demissão deve ser 01/06/2019.