Última modificação em: 05/06/2023

Anuidade Por Funcionários

ANUIDADES

 

O sistema permite algumas formas de controle de Anuidades e Adicionais por Tempo de Serviço.

A configuração poderá se feita por Funcionário, Empresa ou Sindicato, sendo que o sistema sempre obedecerá essa ordem respectivamente.

No sistema pode ser cadastrado Anuidade e Anuidade por Tempo de Serviço, essas podem ser cadastradas separadamente, ou ter as duas opções em uma única empresa.

 

Controle por Opção de Anuidade:

No Menu:

Configurações \ Configurador Inteligente

 

No campo Anuidade, há três opções: Diversas Anuidades, Até Duas (antiga) e Não Utiliza.



Diversas Anuidades: A informação de Diversas Anuidades permitirá ao usuário cadastrar a tabela de anuidades, na qual definirá por ano, o percentual e a forma como calcular o valor. Esta opção dará flexibilidade total ao usuário no cadastramento dos anos e seus respectivos percentuais/valores. É possível cadastrar para o mesmo ano, diversas anuidades, pagando por exemplo, quinquênios, triênios e anuênios para o mesmo funcionário.

Até Duas (antiga): Rotina descontinuada. Não utilizar.

Não Utiliza: Esta opção deverá ser utilizada para aquelas empresas que não possuem controle de anuidades. Ao informar esta opção o sistema desabilitará os campos de anuidades na configuração da empresa e também os históricos de anuidades. A informação no cadastro do sindicato sempre permanecerá ativa, pois mesmo uma empresa não utilizando, outras empresas poderão utilizar.

Ao utilizar a opção de Diversas Anuidades o sistema habilitará os campos Anuidade e Anuidade Tempo de Serviço na configuração da empresa. Nestes campos, quando a empresa possuir regras de anuidades diferentes do sindicato, deverá ser informado o código da tabela de anuidades correspondente a necessidade da empresa.

 

Cadastro de Anuidades:

No menu:Cadastro \ Cálculo \ Anuidades - Cálculo

 

Para inserir um novo registro clicar em ou teclar F3.

 

campos a serem preenchidos:

Descrição: Informe neste campo uma descrição para a tabela de anuidade que está sendo incluída. Para facilitar a identificação, utiliza o nome do Sindicato, da Empresa ou do Funcionário.

Considerar Anuidade:

Mês que Completa: Nesta opção o sistema vai começar a pagar a anuidade já no mês em que o funcionário completar a anuidade. Neste caso, o dia da admissão não é levado em consideração, somente o mês.

Mês Seguinte: Neste caso o sistema pagará a anuidade somente a partir do mês seguinte ao qual o funcionário completar a anuidade.

Admitido Até o Dia 15 do Mês: Nesta opção o sistema pagará a anuidade somente para os empregados que completarem o direito até o dia 15 do mês (datas de admissão até o dia 15), para os empregados que completarem o ano após o dia 15, começarão a receber a anuidade somente no mês seguinte.

Paga:

Sempre Após Completar: Nesta configuração, após o funcionário completar o direito, o sistema pagará sempre a anuidade, ou seja, todo mês o funcionário receberá a anuidade.

Somente no Mês que Completa: Neste caso o funcionário receberá a anuidade somente no mês em que completar a anuidade, nos meses seguintes não irá mais receber. Esta opção é utilizada para determinados sindicatos que possuem esta regra de anuidade. Nesta opção também é avaliado o campo Considerar Anuidades,pois se estiver configurado para Mês Seguinte, o pagamento ocorrerá no mês seguinte ao completar o direito. Outro detalhe a ser observado em relação a este campo, é que as convenções tratam geralmente como um evento único a ser pago somente na folha mensal, não tendo reflexos nos cálculos de férias e 13o salário.

Mês de Aniversário, Sempre que Completar: O pagamento da anuidade ocorrerá no mês de aniversário de vida do empregado, sempre após ele ter completado o tempo de serviço estipulado na configuração. Por exemplo, configurado que a partir do primeiro ano de empresa o empregado passa a ter direito a 1% de adicional tempo de serviço, este valor será pago na mesma competência do aniversário, admitido em 01/08/2010 e aniversário no mês 06, no ano de 2011 não receberá o adicional pois ainda não completou um ano de serviço, no mês 06/2012 receberá 1% pois completou o tempo de serviço no mês 08/2010 e assim sucessivamente para todos os anos e configurações seguintes.

Avaliar Tempo Serviço: Informe se para encontrar o número de anos o sistema deverá avaliar o campo Tempo de Serviço do cadastro de Situações, considerando para isso os afastamentos cadastrados para o funcionário. O sistema fará a avaliação nos afastamentos do funcionário desde a data de admissão até a data final do cálculo, e, caso alguma das situações de afastamento, nas quais o funcionário esteve afastado, possuir configuração de tempo de serviço como Não, a quantidade de meses deste afastamento será desconsiderado do tempo de serviço do funcionário para a anuidade.

Considerar Faixa Salarial: Informe Sim, caso a configuração da Anuidade seja por Faixa de Valores, caso contrário informe Não

Tipo: Informe neste campo o tipo da anuidade.

Percentual: Será informado um determinado percentual para cada anuidade e este percentual será aplicado sobre a base de cálculo definida nos eventos.

Valor: Será informado um valor para a anuidade e o sistema fará a proporcionalidade dos pagamentos utilizando o valor informado. Neste caso, sempre que houver mudança do valor, o usuário deverá efetuar o ajuste na tabela.

Pagamento Horista: Ao selecionar o Tipo Valor, habilitará a opção para pagamento de horista, deve ser selecionado uma das opções: Valor Integral, o pagamento da anuidade será pago o valor integral independente da escala do funcionário, Valor Proporcional a Escala do Funcionário, o pagamento da anuidade para o funcionário horista será proporcional a sua escala.

 

Na aba de inferior:


Competência Inicial: Informar a Competência de mês e ano que inicia o pagamento da anuidade, para realizar alterações pode ser criado novos históricos.

Competência Efeito: Informar a Competência de mês e ano que produzirá seus efeitos nos cálculos complementares de diferenças.


Anos: Informar neste campo o número de anos que o funcionário precisa ter trabalhado para adquirir o direito à anuidade. O mesmo número de anos poderá ser repetido em diversas linhas, desde que alterada a informação da anuidade

Mês:Informar neste campo o número de meses que o funcionário precisa ter trabalhado para adquirir o direito à anuidade. O mesmo numero de meses poderá ser repetido em diversas linhas, desde que alterada a informação da anuidade.

Anuidade: Os valores disponíveis para o campo, são os seguintes: Tempo de Serviço, Anuênio, Biênio, Triênio, Quadriênio, Quinquênio.

Percentual/Valor: Informar neste campo, de acordo com as opções disponíveis, o tipo da anuidade a ser paga ao funcionário que completar o número de anos informado no campo anterior. Geralmente a informação da anuidade está vinculada ao número de anos, por exemplo, 1 ano = anuênio, 2 anos = biênio, 3 anos = triênio, mas também é possível informar por exemplo que após completar determinada quantidade de anos tenha direito a duas anuidades, como por exemplo 4 anos = triênio, 4 anos = anuênio. Neste exemplo o funcionário, ao completar 4 anos de serviço, terá direito a um triênio e mais um anuênio.

Valor Mínimo: Informar se foi determinado um valor Mínimo de pagamento da anuidade.

Valor Máximo: Informar se foi determinado um valor Máximo de pagamento da anuidade.

Faixa Salarial: Informe o código da Faixa de Valores que será utilizada para a anuidade. Através do código da Faixa e valores da Faixa o sistema fará o enquadramento pelo salário do Funcionário. Pagamento conforme o tempo informado e a Opção de Valor existente na Faixa

Descrição: Descrição da Faixa Salarial

Opção de Valor: Informe a opção de Valor que deverá ser pago para o Ano da anuidade cadastrada em Cadastros\Sindicatos\Faixa de Valores para Adicionais. Os valores disponíveis para o campo, são os seguintes: Valor 1, Valor 2, Valor 3, Valor 4, Valor 5

Fator Multiplicador: Informe um fator multiplicador, o qual será multiplicado pelo valor da Faixa de Valores informada. Para calcular o próprio valor da Faixa informe 1,0000 com a multiplicação o valor não terá alteração. Para calcular o dobro do Valor da Faixa informe 2,0000

Exemplo.:Funcionário receberá biênio de 50,00 a cada 2 anos

Na informação dos anos 2 e 3 informo o código da faixa de valor e o fator multiplicador = 1,0000

Na informação dos anos 4 e 5 informo o código da faixa de valor e o fator multiplicador = 2,0000

Na informação dos anos 6 e 7 informo o código da faixa de valor e o fator multiplicador = 3,0000 e assim sucessivamente

 

Controle de Anuidade por Empregado

Nesta rotina só é aconselhável cadastrar quando em particular algum funcionário possui uma Anuidade diferente dos demais, ou este veio de transferência de outra empresa e possui este direito.

IMPORTANTE: SOMENTE É CADASTRADO ESTA ROTINA SE O ADICIONAL FOR EM PARTICULAR PARA APENAS UM FUNCIONÁRIO, SE REALIZOU O CADASTRO DE UMAS DAS OPÇÕES ACIMA NÃO DEVE SER FEITO O CADASTRO DE ANUIDADE POR EMPREGADO.

 

No menu: Funcionários \ Históricos \ Anuidades Diversas

Nesta opção o sistema permite efetuar o controle de anuidade por empregado, nesses casos utilizamos para quando há exceções, ou seja, somente para alguns empregados na empresa.

Para inserir um novo registro clicar em ou teclar F3.

Contrato do empregado: Informar o código do funcionário para o qual há um histórico específico de anuidade.

Data inicio: Informar neste campo a data de início do histórico de anuidade. A data informada neste campo poderá ser inferior a data de admissão do funcionário, justamente para permitir o cadastramento de tempos de serviços ou percentuais já garantidos ao funcionário por períodos anteriores trabalhados na empresa.
Sempre que definir um histórico específico para o funcionário, todos os históricos desta data em diante deverão ser informadas pois o sistema irá considerar somente o que está configurado no histórico, desconsiderando as configurações da empresa e do sindicato, portanto, mesmo que a configuração de cálculo seja igual aos demais funcionários da empresa, por possuir um histórico específico é necessário configurar um histórico específico.

Data Final: Informar a data final do período do histórico específico do funcionário. É importante observar que se houver um período informado ao funcionário, mesmo que seja anterior a data de admissão, é necessário informar todos os históricos dali para frente, ou seja, mesmo que o cálculo a partir da admissão seja igual ao que está configurado na empresa ou no sindicato, é necessário gerar um novo histórico com esta informação.

Anuidade: Informar a tabela de anuidade a ser utilizada para este funcionário. Pode ser uma tabela específica para o funcionário ou pode ser informado uma tabela igual a que está configurada na empresa ou sindicato. Quando o histórico refere-se a um percentual garantido, deixar este campo em branco e neste caso serão solicitados os demais campos do cadastro. Sempre que cadastrar uma tabela específica para o funcionário, descrever com o nome do funcionário, assim facilita a identificação, pois a tabela de anuidades é uma tabela geral, e este novo código será demonstrado junto com as demais tabelas criadas. Sendo necessário, é possível incluir uma nova tabela de anuidades.

Tempo de Serviço: Informar a tabela de tempo de serviço a ser utilizada no funcionário. Pode ser uma tabela específica para o funcionário ou uma tabela igual a que está configurada na empresa ou sindicato. Quando o histórico refere-se a um percentual garantido, deixar este campo em branco e neste caso serão solicitados os demais campos do cadastro. Quando informado o campo Tempo de serviço o sistema irá desabilitar o campo Anuidade, uma vez que ele valida uma única tabela por histórico. Em situações que houver a necessidade de termos Anuidade e Tempo de serviço deve ser criado dois resgistros nos históricos para o funcionário podendo utilizar a mesma Data ínicio. Sempre que cadastrar uma tabela específica para o funcionário, descrever com o nome do funcionário, assim facilita a identificação, pois a tabela de anuidades é uma tabela geral, e este novo código será demonstrado junto com as demais tabelas criadas. Sendo necessário, é possível incluir uma nova tabela de  anuidade.

Tipo anuidade: Os valores disponíveis para o campo, são os seguintes: Percentual e Valor.

Valor R$: Informar o percentual garantido para o cálculo. Utilizado geralmente nas situações aonde há mudança de regras para cálculos de anuidades e o funcionário permanece com os direitos adquiridos, ou ainda nos casos aonde o funcionário possui tempo de serviço anterior a admissão atual.

Anuidades: Ao informar o percentual garantido o sistema solicitará a anuidade a que ele se refere. Existindo percentual garantido para anuidades geradas pelo sistema, os percentuais serão somados para o cálculo. No histórico de anuidades não é permitido a configuração de Tempo de Serviço, ou seja, somente é possível fazer histórico para anuidades (anuênio, biênio, triênio, quadriênio e quinquênio) o cálculo do tempo de serviço somente é possível configurar na configuração do sindicato e da empresa. Os valores disponíveis para o campo, são os seguintes: Tempo de Serviço, Anuênio, Biênio, Triênio, Quadriênio, Quinquênio.

Situação: Este campo tem a finalidade de identificar os funcionários que possuem direito a anuidade.

Não Possui: deve ser utilizada quando a empresa possui anuidades, mas determinado funcionário não deverá receber esta anuidade, para isso, incluir um histórico a partir da data de admissão e informar a situação como Não Possui.
Habilitado: Identifica ao sistema que o histórico do funcionário deverá ser calculado, pois continua habilitado.
Desabilitado: Identifica ao sistema que o histórico não deverá mais ser calculado, ou seja, o sistema calcula os demais históricos configurados como habilitados ou utiliza a configuração da empresa ou do sindicato mas não calcula os históricos desabilitados.

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