Rotina B.E.M - Prorrogar Redução-Novos Percentuais

Rotina B.E.M - Prorrogar Redução-Novos Percentuais

-Redução da Jornada de Trabalho com proporcional redução salarial, desde que o valor hora seja preservado, podendo reduzir 25%, 50% ou 70% a jornada do seu colaborador;

Os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário e também o de suspensão temporária de contrato consiste em completar o máximo de cento e oitenta dias limitados à duração do estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º da Lei nº 14.020, de 2020.

Para realizar a redução ou suspensão deve ser obedecido 2 dígitos a quantidade de dias, ou seja, pode ser realizado ainda que em períodos sucessivos ou intercalados a prorrogação destes não ultrapassando cento e oitenta dias.

Exemplo: Realizei uma redução de carga horária e de salário de 90 dias posso prorrogar para mais 90 dias.

O processo para Prorrogar Redução-Novos Percentuais, estará disponível no menu:

1º Passo: Funcionários \ Históricos \ Acordos Lei 14.020/2020 (B.E.M) \ Inclusão Acordos Redução/Suspensão

Realizando Lançamento - Prorrogar Redução-Novos Percentuais

Utilizado quando o Funcionário já possui um acordo de Redução de Jornada de trabalho e Salário e quer incluir um novo período, com os novos percentuais de redução para escala e salário e neste caso precisamos encontrar o salário anterior da primeira redução.

Exemplo: Acordo com o Funcionário para redução de 50% e precisamos fazer um novo acordo reduzindo para 70% sobre o salário do funcionário antes da primeira redução. Neste caso informa-se 70 no campo Percentual Redução e logo em seguida na grid a nova escala compatível com a redução e salva.

Tipo: Prorrogar Redução-Novos Percentuais

Data Acordo: Informar a Data do Acordo, lembrando que é a partir desta data que será feita a contagem dos 10 dias de prazo para envio para o Trabalhador WEB, e esta data deve ser 02 dias antes de iniciar o Acordo.

Vigente a Partir de: data de início do Acordo.

Duração: Tempo de duração do Acordo.

Data final da Vigência: Data final do acordo/afastamento.

Data Acordo Origem: Informar a “Data Acordo” da primeira redução de Jornada de Trabalho e Salário

Estabilidade: Informar a opção cadastrada de Estabilidade MP 936

Motivo: Informar a opção Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e do salário

Percentual de Redução: Informar o novo percentual de Redução da Jornada de Trabalho e Salário, 0%sendo que este percentual deve ser obrigatoriamente 25%, 50% ou 70%.

Filtros: Pode ser realizado Filtros por Empresa, Contrato do Empregado, Cargo, Escala, Sindicato e Tipo de Contrato.

Obs: o Tipo de Contrato deve ser sempre preenchido.

Após realizar o preenchimento dos dados executar no ícone ou F9.

Nesta opção o usuário precisará informar a nova Escala Reduzida e salvar, como faria na opção Cadastrar.

2º Passo: Para realizar a conferência acessar Funcionários \ Históricos \ Acordos Lei 14.020/2020 (B.E.M) \ Históricos Acordos Redução/Suspensão (Este campo é para consulta dos dados gerados no 1º Passo);

Prorrogação de Jornada de Trabalho e do Salário - Novos Percentual

Conferindo os Históricos de Escala e Salário:

3º Passo: Funcionários \ Históricos \ Acordos Lei 14.020/2020 (B.E.M) \ Geração Arquivo Beneficio Emergencial, para a Geração de novos Acordos.

Após realizado os Lançamentos dos Acordos, deve ser gerado o arquivo para envio no Trabalhador WEB no ícone .

Tipo Arquivo: Cadastro

Data Assinatura Acordo:

De: Informar a data do Acordo

Até: Informar a data final da Vigência

Gerar Arquivo: Informar se deseja gerar o arquivo por Empresa ou Filial

Grupo de Processamento: Informar grupo de Processamento se deseja gerar por este

Código Empresa: Informar o Código da Empresa se está gerando por empresa

Filial: Informar o Código da Filial se deseja gerar somente de uma Filial

Organograma: Informar o Código do organograma se deseja gerar somente de um organograma

Contrato do Funcionário: Informar o Código do Funcionário se deseja gerar somente de um funcionário

Sindicato: Informar o Código do Sindicato se deseja gerar somente de um Sindicato

Pasta Destino: Informar a Pasta onde deve ser salvo o arquivo para importação posteriormente.

Validar leiaute do arquivo de Benefício Emergencial