Convenção Coletiva\13º Salário

Convenção Coletiva\13º Salário

13º Salário

Podem ser definidas algumas particularidades em relação ao cálculo do 13º salário. Caso essas particularidades não sejam abordadas em convenção, nossa orientação é seguir a normal geral prevista na legislação trabalhista.

Dias Direito Avo 13º Salário

Indicar quantos dias o colaborador deve trabalhar dentro do mês para adquirir o direito ao avo de 13º salário.

Admitidos em Fevereiro – Considerar Avo

Indicar quantos dias o colaborador deve trabalhar dentro do mês para adquirir o direito ao avo de 13º salário conforme as opções disponíveis no campo:

Igual ou superior a 14 dias trabalhados no mês;
Igual ou superior a 15 dias trabalhados no mês;

Pgto. 13º salário Horista: Forma de Cálculo do 13º salário para funcionários horistas, temos duas opções disponíveis:

Horas Escala Mensal: Com essa opção selecionada, independente do número de dias no mês (28,30 ou 31) vai ser calculado o 13º salário do funcionário conforma carga horária mensal informada na escala dele. 

Dias do Mês X DSR: Nessa opção será feita a multiplicação do número de dias do mês pelo valor do campo 'Carga horária diária' da escala do funcionário. 

Exemplo: Mês que possui 31 dias e escala com carga horária diária de 7:20 hrs, vai calcular uma escala para o 13º salário de 227:20 hrs (31 x 7:20).

13º Salário - Adiantamento

Mês Adiant. 13º

Neste campo deve ser indicado qual o mês que o sistema deve realizar o cálculo do adiantamento. A validação se dará de acordo com a opção escolhida, conforme descrições a seguir:

Processo Especial: O adiantamento do 13º será gerado separadamente da folha de pagamento, ou seja, o usuário criará um cálculo só para o 13º, sendo emitidos recibos do 13º separadamente ao da folha de pagamento normal do mês.

Se o usuário optar em incluir o adiantamento do 13º salário na folha de pagamento do mês, basta escolher o mês de Fevereiro a Novembro e definir o percentual a ser adiantado no campo a seguir. O adiantamento irá aparecer juntamente com a folha de pagamento do mês.

Se a opção escolhida for de Adiantar Todos os Meses, o Questor irá incluir juntamente com a folha de pagamento de cada mês 1/12 a título de adiantamento de 13º salário.

Já na opção Mês de Aniversário, o pagamento do adiantamento será realizado junto com a folha de pagamento no mês de aniversário do empregado.

Percentual Adiantamento

Será informado qual percentual vai ser pago de adiantamento.

Permite Complemento

Vai ser utilizado com a opção SIM para permitir o pagamento de complementos aos valores de médias para o décimo.

Adm. Ano consid. Até 12

Este campo permite considerar ou não o número de avos até Dezembro, para cálculo do adiantamento do 13º salário dos funcionários admitidos durante o ano.

Exemplo: Funcionário admitido em Março com adiantamento de 13º em Setembro:

Sim: No cálculo será considerado como avos de direito de março a dezembro, logo será pago o adiantamento considerando 10 avos.

Não: No cálculo será considerado como avos de direito de março até o mês de cálculo do adiantamento, logo neste mesmo exemplo será pago o adiantamento de março a setembro, ou seja, 7 avos.

Média 13º Somente Ano

Este campo permite utilizar ou não os meses do ano anterior para cálculo das médias para o 13º salário. Exemplo: No cálculo dos eventos de 13º salário a serem pagos, para utilizar a média dos últimos 12 meses, obrigatoriamente teremos que utilizar o mês de Dezembro do ano anterior. Neste caso devemos utilizar a opção Não e passamos a considerar 12 meses para trás da competência de cálculo.

Utilizando a opção Sim, para fins de apuração da média, será utilizado da competência janeiro do ano corrente em diante até o mês de cálculo, ou seja, levando em conta que o cálculo dos eventos de 13º Salário está sendo realizado em novembro, utiliza-se para média as competência de janeiro a outubro.

Paga Média Adiant. 13º

As opções disponíveis no campo são:

Sim: onde haverá calculo parcial das médias de valores variáveis e horas extras e sendo localizado o valor, a rubrica será gerada no envelope.

Não: onde não haverá pagamento de nenhuma verba de médias no adiantamento do 13º salario, sendo que o pagamento será feito integralmente no 13º integral.

Paga Adiantamento 13º nas Férias

Marcando a opção SIM, o sistema vai sugerir o adiantamento de 13º no recibo de férias. Marcando a opção NÃO, esse valor não será sugerido no recibo.

13º Salário - Indenizado

Desconsidera dia 31 no Décimo Indenizado

Neste campo, deve ser indicado ao sistema se nos meses em que houver 31 dias, se o dia 31 será considerado na contagem dos dias para o cálculo do 13º indenizado na rescisão.