Desoneração Parcial

Desoneração Parcial Sobre o Faturamento

Empresas beneficiadas com a desoneração da Contribuição Patronal parcialmente sobre o Faturamento, deverão realizar as configurações a seguir, conforme legislação aplicável para fatos geradores a partir de 01/04/2013. O percentual a ser aplicado sobre a base de contribuição será proporcional conforme receitas de vendas (receita incidente) e receita total informadas.

O Questor necessita de algumas parametrizações para poder efetuar os cálculos corretamente. As configurações devem ser realizadas conforme orientações a seguir.

Porte da Empresa

Menu: Configurações \ Configurador Inteligente aba Porte e Apuração

Inserir um novo histórico com a data de opção e selecionar a opção “10-Contribuição Patronal Substituída Parcialmente pelo Faturamento (MP 540)”.

Compensação INSS

Menu: Configurações \ Configurador Inteligente aba Empresa

Inserir a opção SIM no campo “Gerar Compensação GPS”.

Receita Base INSS

Menu: Configurações \ Receita Base INSS

Neste campo, informar a Receita Total que corresponde ao total das receitas da competência (oneradas e desoneradas) e informar a Receita Incidente, que corresponde ao total das receitas desoneradas da competência.

Forma de Cálculo da Desoneração

1° Passo:

Receita Total (-) Receita Incidente = Diferença de Receitas

2° Passo:

Diferença de Receitas (÷) Receita Total = Fator

3° Passo:

Fator (×) 20% = Índice de Desoneração

Aplicando os valores do exemplo acima, temos o seguinte cálculo:

Configuração da GPS

Menu: Configurações \ Configurador Inteligente aba GPS

Realizar as conferências pertinentes aos códigos de recolhimento, FPAS e percentuais de cálculo.

Importante: A tabela GPS é vinculada no cálculo da empresa no Menu: Configurações \ Configurador Inteligente aba Filial. Em caso de dúvidas, consultar o Manual Específico de Configuração de GPS.

Cálculo GPS

Menu: Impostos \ INSS \ Cálculo

Após certificar-se que a folha de pagamento foi calculada após a realização da configuração, o usuário deverá realizar o cálculo da GPS preenchendo os parâmetros da competência e o Tipo GPS a ser calculada.

Relatórios de Conferência

Menu: Relatórios \ Impostos \ INSS \ GPS \ Demonstrativo INSS Resumido

Após realizar o cálculo da GPS, listar o arquivo para conferência.

Menu: Impostos \ INSS \ GPS \ Compensação

A compensação do INSS gerada pela desoneração será demonstrada no campo “valor origem” com o parâmetro “Contribuição totalmente realizada” com a opção “Sim - Somente Sefip”.