Côngrua

Tipo de Contrato

Côngrua

Menu: Cadastros \ Valores \ INSS \ Períodos Tabela INSS

Menu: Cadastros \ Cálculo \ Tipo de Contrato

Menu: Área de Trabalho \ Contratos

Sefip: Côngrua não considerado para Sefip 

eSocial: O Sistema irá gerar uma transação S-2300 deste contrato.

IMPORTANTE

Manual do eSocial

Congrua:

A entidade religiosa que remunerar ministro de confissão religiosa deve diferenciar, por meio de 117 rubricas específicas (no eSocial), os valores que integram a base de cálculo da contribuição (quando a remuneração paga depender da quantidade de trabalho) daqueles que são isentos (quando a remuneração é paga em face de seu mister religioso ou para a sua subsistência).

No caso de trabalhador categoria=[781] (Ministro de Confissão Religiosa) não há contribuição a ser descontada e a remuneração não é base de cálculo para contribuição patronal. Neste caso, o recolhimento da contribuição do segurado é de responsabilidade do próprio segurado.

Quando o Ministro de confissão religiosa receber retribuição por tarefa ele deve ser cadastrado na categoria “701 - Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual” e não na categoria “781 - Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa”, que é reservada apenas para aquele que, em face do seu mister religioso ou para sua subsistência, recebe valor fornecido em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho executado.

Configuração GPS:

O sistema utilizará a informação do campo Percentual Diretor/Autônomo para gerar a GPS Individual dos funcionários com tipo de contrato Côngrua. Nestes casos o recolhimento dos valores é individual em GPS específica no percentual de 20%, caso a empresa possua um percentual diferente de 20% para a parte de Diretor/Autônomo, será necessário efetuar uma configuração específica de GPS para Côngrua e fazer a quebra das GPS por organograma, colocando os funcionários/diretores/autônomos em um organograma e os contratos côngruas em outro organograma.


Cadastro de Eventos:

Para o cálculo dos valores do salário Côngrua e dos valores de INSS será necessário incluir novos eventos na tabela.
Utilize a opção Cadastros/Eventos/Eventos para incluir os novos eventos:

Código/Descrição: ??? - Salário Côngrua
Procedimento: 1 - Horas/Dias
Estrutura: 01.01.01.01 - Horas Normais Diurnas
Referência: Hora
Tipo: Provento
Valor Cálculo: 0,00
Valor Mínimo: 0,00
Valor Máximo: 0,00
Campo Rescisão: Não é demonstrado na rescisão
Evento Homolognet:
Tabela Contábil: 47 - Salário Côngrua
Notificar: Não
Incidências: Soma no INSS Normal e no IRRF Normal, os demais Ignora
Tipos de Cálculo: 1 7 8 60
Tipos de Contratos: Todos, exceto o tipo de contrato criado para Côngrua
Bases: Soma - 5002 - Tipo: 16

Código/Descrição: ??? - 13o Salário Côngrua
Procedimento: 41 - 13o Salário Integral
Estrutura: 04.02.01.01 - 13o Salário Integral
Referência: Valor
Tipo: Provento
Valor Cálculo: 0,00
Valor Mínimo: 0,00
Valor Máximo: 0,00
Campo Rescisão: Não é demonstrado na rescisão
Evento Homolognet:
Tabela Contábil: ???? - 13o Salário Integral Côngrua
Notificar: Não
Incidências: Soma no INSS 13o Salário e no IRRF 13o Salário, os demais Ignora
Tipos de Cálculo: 21
Tipos de Contratos: Todos, exceto o tipo de contrato criado para Côngrua
Bases: Soma - 5002 - Tipo: 11

Código/Descrição: ??? - INSS S/Salário Côngrua (GPS Individual)
Procedimento: 80 - INSS
Estrutura: 98.02.07 - INSS Normal Côngrua
Referência: Imposto
Tipo: Outros
Valor Cálculo: 0,00
Valor Mínimo: 0,00
Valor Máximo: 0,00
Campo Rescisão: Não é demonstrado na rescisão
Evento Homolognet:
Tabela Contábil: 971 - INSS S/Salário Côngrua
Notificar: Não
Gravar: Sim
Incidências: Diminui no IRRF Mensal e os outros todos Ignora
Tipos de Cálculo: 1 7 8 60
Tipos de Contratos: Todos menos o tipo de contrato criado para Côngrua
Bases: Soma - 5006 - Tipo: 01

Código/Descrição: ??? - INSS S/13o Salário Côngrua (GPS Individual)
Procedimento: 80 - INSS
Estrutura: 98.02.08 - INSS 13o Salário Côngrua
Referência: Imposto
Tipo: Outros
Valor Cálculo: 0,00
Valor Mínimo: 0,00
Valor Máximo: 0,00
Campo Rescisão: Não é demonstrado na rescisão
Evento Homolognet:
Tabela Contábil: 971 - INSS S/Salário Côngrua
Notificar: Não
Gravar: Sim
Incidências: Diminui no IRRF 13o Salário e os outros todos Ignora
Tipos de Cálculo: 21
Tipos de Contratos: Todos menos o tipo de contrato criado para Côngrua
Bases: Soma - 5006 - Tipo: 01

IMPORTANTE: É necessário efetuar os ajustes nos demais eventos, na aba referente ao tipo de contrato (Desconsiderar), colocando o tipo Côngrua, para que o sistema não calcule estes eventos para este tipo de contrato.