Cód 0410 - CNO inconsistente. Ação Sugerida:O CNO deverá ser um CNO ativo no Cadastro de Obras da RFB

Neste tópico será listado um erro verificado nas transações que retornam nos status Pendentes e Rejeitadas na área de trabalho do eSocial.

Logo abaixo, encontram-se orientações de como conferir e ajustar os dados validados em cada situação. Você pode verificar o texto explicativo para realizar a correção.

Erro S-1005

CNO INCONSISTENTE. Ação Sugerida:O CNO deverá ser um CNO ativo no Cadastro de Obras da RFB."

Este erro ocorre devido a novas validações do portal na S-1005. Antes, mesmo que o CNO não fosse da própria empresa e estivesse como obra/crea, o portal não validava isso e processava a S-1005, passando agora a buscar o dado na receita para validar o responsável pelo CNO.

Para a correção, confirmar com o cliente se a obra é própria ou de obra de terceiros;

Se OBRA PRÓPRIA, deve ser informada TIPO OBRA, como CREA ou RESPONSABILIDADE PJ OU RESPONSABILIDADE PF (caso de empresa PF com obra própria);

Se OBRA DE TERCEIROS, deve ser informada TIPO OBRA, como EMPREITADA/SUBEMPREITADA;

Importante: As opções de responsabilidade jurídica e responsabilidade pessoa física, são validações específicas para RAIS, para o e-social valida como Obra própria.