Revisão dos Motivos de Alterações

Para atender as exigências do layout do eSocial, é necessário realizar revisão dos motivos de alterações. Essa revisão deve ser realizada no cadastro de motivos que está disponível em Cadastros \ Outros \ Motivos de Alterações.

Ao acessar o menu acima, serão demonstrados todos os motivos de alterações cadastrados no sistema. Esse cadastro de motivos é geral, onde estarão localizados diversos tipos de alterações como por exemplo alterações de escala, cargo, salário, etc. Para o eSocial, precisamos diferenciar os motivos que identificam alterações de remuneração de funcionários sempre que estes forem aplicados em condições específicas. Essa diferenciação ocorrerá através do campo "Tipo Alteração" conforme imagem a seguir:

MOTIVO

Neste campo será informado o código do motivo dentro do sistema. Esse código segue ordem crescente de numeração onde ao inserir um novo registro o sistema vai sugerir o próximo código livre de acordo com o último cadastrado.

TIPO ALTERAÇÃO

Indicar nesse campo o tipo de alteração a que se refere este motivo de acordo com as opções:

• Não se Aplica;

• Convenção Coletiva;

• Acordo Coletivo;

• Lei;

• Sentença Normativa;

DESCRIÇÃO

Indicar nesse campo a descrição do motivo de alteração.

Atenção!

Nos casos de aumento salarial decorrente de acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou de lei em que são devidos valores retroativos, o aumento de salário deve ser realizado com motivo específico onde o "Tipo de Alteração" deste motivo deve conter a opção correspondente, pois somente dessa forma o sistema levará para o eSocial a informação da data da referida alteração que será aceita como 'data de efeito' quando se referir a um período anterior. Caso a alteração seja realizada com um motivo que esteja configurado com o Tipo "Não se aplica", o aumento salarial será enviado com a data de cadastro do mesmo e não com a data retroativa.

Em geral, os motivos de alterações devem ser configurados com a opção "Não se Aplica" sendo o único menu do sistema que pode conter essa opção. Só serão diferentes disso os motivos de alterações de salários que se referem a cordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou de lei.

Exemplo: