Efetuando a Baixa de Empresa no eSocial

Efetuando a Baixa de Empresa no eSocial

A Baixa de Empresa pode ser realizada devido à transferência de escritório e encerramento de atividades – Baixa.

Transferência de Escritório

1º Passo - Para Transferência de Escritório: As empresas que estiverem configuradas em: Configurações \ Empresa o item Pagamento Folha Mensal estiver como Mês seguinte o escritório deve enviar os eventos da folha S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do trabalho) referente ao pagamento da competência que se refere a sua obrigação de envio.

Por exemplo: O Escritório teve a responsabilidade pela empresa até a competência 05/2019, porém a folha de pagamento da competência 05/2019 foi paga em 05/06/2019, logo o escritório terá que gerar referente a competência 06/2019 os eventos S-1210, que são os pagamentos das folhas da competência 05/2019. Após enviar os eventos S-1210 pode realizar os demais passos para efetuar a Baixa.

2º Passo: Para realizar a baixa da empresa para transferência de escritório acessar o módulo Gerenciador de Empresas, selecionar a empresa que será efetuada a baixa, na aba ‘Acompanhamento Empresa/Estabelecimento’ selecionar a sub aba ‘Situação Empresa Matriz/Filial’.

Preencher os campos:

Filial: Informe o código da matriz ou filial que será baixada

Data Evento: Informe a data da baixa da responsabilidade do escritório com a matriz/filial

Tipo Evento: Informe o tipo da ocorrência/acontecimento

Motivo: Informe o Motivo da transferência de escritório

3º Passo:  No ambiente do eSocial no Módulo Folha de Pagamento será gerado todos os eventos de Tabela com a data Fim.

Irá Rejeitar os eventos S-1000 e S-1005 você deverá colocá-los nas transações Rejeitadas por Intervenção, aguardar Processar os demais eventos S-1010, S-1030, S-1040, S-1050, S-1070, e posteriormente Reagendar os eventos S-1000 e S-1005.

Encerramento de Atividades – Baixa

1º Passo: Para realizar a baixa da empresa para Encerramento de Atividades acessar o módulo Gerenciador de Empresas, selecionar a empresa que será efetuada a baixa, na aba Acompanhamento mpresa/Estabelecimento/Baixar Matriz Filial, sub-aba parâmetro digitar o código da empresa.

OBS: Se a empresa possui uma filial que será baixada, ou se apenas uma filial será baixada, deve ser preenchido o campo Filial.

Após preenchido com o código da empresa e filial se necessário, executar em    ou F9.

Digitar o código da empresa e a data do encerramento das atividades.

Após preencher os campos com os dados da baixa da empresa acessar em: AcompanhamentoEmpresa/Estabelecimento/Situação Empresa/Matriz Filial.

Campos as serem preechidos:

FILIAL: Digitar o código da Matriz ou da Filial a ser baixada

DATA EVENTO: digitar a data efetiva da baixa

TIPO EVENTO: utilizar a opção Encerramento Atividades – Baixa

MOTIVO: não se aplica

2º Passo:  No ambiente do eSocial no Módulo Folha de Pagamento será gerado todos os eventos de Tabela com a data Fim.

Irá Rejeitar os eventos S-1000 e S-1005 você deverá colocá-los nas transações Rejeitadas por Intervenção, aguardar Processar os demais eventos S-1010, S-1030, S-1040, S-1050, S-1070, e posteriormente Reagendar os eventos S-1000 e S-1005.

Importante: 

Empresas que já constam baixadas na RFB (Receita Federal do Brasil), não irá processar o evento S-1000.