Última modificação em: 17/05/2024
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
Neste tópico será listado um erro verificado nas transações que retornam nos status Pendentes e Rejeitadas na área de trabalho do eSocial.
Logo abaixo, encontram-se orientações de como conferir e ajustar os dados validados em cada situação. Você pode verificar o texto explicativo para realizar a correção.
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No campo 'Alterações do Sistema' será demostrado o CNPJ do estabelecimento ou do código da outra empresa a qual se refere esta validação. Acessar a tabela GPS vinculada ao estabelecimento ou a outra empresa e ajustar a informação preenchida no campo "Código de Terceiros". |
Código de Terceiros incompatível com o FPAS informado. Ação Sugerida: Para a Classificação tributária igual a [01, 02, 03, 04, 22], informar 0000. Nos demais casos o valor informado no campo deverá ser compatível com o código FPAS que consta na Tabela 4 (Códigos e Alíquotas de FPAS/terceiros). |
/esocial/evtTabLotacao/infoLotacao/ alteracao/dadoslotacao/ fpaslotacao/codTercs |
Ao visualizar a Área de trabalho eSocial, é possível localizar na posiçãosuperior lado direito, no quadro 'Alterações no Sistema' será demonstrado o CNPJ do estabelecimento ou o código da outra empresa a qual se refere essa validação.
Se tratando de estabelecimento (matriz ou filiais) verificar no menu Configurações \ Configurador Inteligente aba Filial qual o código de tabela GPS está sendo utilizado no campo ‘Tabela GPS’.
Depois, acessar o menu Configurações \ Configurador Inteligente aba GPS, informar o código da tabela e verificar o campo 'Código de Terceiros'.
Importante: Para a Classificação tributária igual a [01, 02, 03, 04, 22], informar 0000. Nos demais casos o valor informado no campo deverá ser compatível com o código FPAS que consta na Tabela 4 (Códigos e Alíquotas de FPAS/terceiros).
Se tratando de Outras Empresas, acessar o menu Terceiros \ Outras Empresas \ Configurações Outras Empresas para verificar o código de tabela GPS está sendo utilizado no campo ‘Tabela GPS’. O procedimento de conferência da Tabela GPS segue o mesmo padrão anterior.
Em caso de dúvidas sobre a compatibilidade dos códigos, acessar a Tabela 4 (Códigos e Alíquotas de FPAS / Terceiros) disponível nos anexos da Documentação Técnica no Portal do eSocial.
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Código FPAS |
Código de Terceiros |
Alíquota |
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507 / EMPRESAS |
79 |
5,80% |
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507 / COOPERATIVAS |
4163 |
5,80% |
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515 / EMPRESAS |
115 |
5,80% |
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515 / COOPERATIVAS |
4163 |
5,80% |
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523 |
3 |
2,70% |
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531 |
3 |
5,20% |
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540 |
131 |
5,20% |
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558 |
259 |
5,20% |
|
566 / EMPRESAS |
99 |
4,50% |
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566 / COOPERATIVAS |
4163 |
5,50% |
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574 / EMPRESAS |
99 |
4,50% |
|
574 / COOPERATIVAS |
4163 |
5,50% |
|
582 |
0 |
0,00% |
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590 / CARTÓRIOS |
1 |
2,50% |
|
590 / DEMAIS CASOS |
0 |
0,00% |
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604 |
3 |
2,70% |
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612 / EMPRESAS |
3139 |
5,80% |
|
612 / COOPERATIVAS |
4163 |
5,80% |
|
620 |
3072 |
2,50% |
|
639 |
0 |
0,00% |
|
647 |
99 |
4,50% |
|
655 |
1 |
2,50% |
|
680 |
131 |
5,20% |
|
736 |
3 |
2,70% |
|
744 / PESSOA FÍSICA |
512 |
1,50% |
|
744 / PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA |
512 |
2,05% |
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779 |
0 |
0,00% |
|
787 / TODAS AS ATIVIDADES EXCETO COOPERATIVISTA |
515 |
5,20% |
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787 / COOPERATIVAS |
4099 |
5,20% |
|
795 |
4099 |
7,70% |
|
825 |
3 |
5,20% |
|
833 / EMPRESAS |
79 |
5,80% |
|
833 / COOPERATIVAS |
4163 |
5,80% |
|
868 |
0 |
0,00% |
|
876 |
0 |
0,00% |