Cód 0389 - Tipo de inscrição incompatível com o tipo de lotação

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

Neste tópico será listado um erro verificado nas transações que retornam nos status Pendentes e Rejeitadas na área de trabalho do eSocial.

Logo abaixo, encontram-se orientações de como conferir e ajustar os dados validados em cada situação. Você pode verificar o texto explicativo para realizar a correção.

Tipo de inscrição incompatível com o tipo de lotação

Ação Sugerida: O campo deverá ser preenchido com um Tipo de Inscrição compatível com o Tipo de Lotação, conforme definido na "Tabela 10 - (Tipo de Lotação)".

Localização:

/eSocial/evtTabLotacao/infoLotacao/inclusao/dadosLotacao/tpInsc

/eSocial/evtTabLotacao/infoLotacao/inclusao/

dadosLotacao/tpLotacao

Ao visualizar a Área de trabalho eSocial, é possível localizar na posição superior lado direito, o quadro 'Alterações no Sistema' será demonstrado o código da lotação tributária a qual se refere essa validação.

Acessar Na Seta do ícone: Configurações \ Configurações Iniciais (opção eSocial), informar o código da lotação tributária identificada e verificar o campo 'Tipo Lotação'. A opção selecionada neste campo deve ser compatível com a Classificação Tributária informada na configuração do eSocial na Seta do ícone: Configurações \ Configurações Iniciais (opção eSocial), no campo Classificação Tributária.

Caso o campo esteja configurado como "Não se Aplica" o mesmo deverá ser ajustado para a opção correta. Após salvar a alteração, acessar a área de trabalho do eSocial e reagendar a transação Rejeitada.

Pontos de Atenção:

O empregador e contribuinte devem ter, pelo menos uma LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA;
A prestadora de serviço deve criar uma lotação para cada tomador, porém informando a FPAS DA PRESTADORA;
Não deve ser cadastrada lotação tributária para o Tomador de Serviços criado para a própria empresa que tem a finalidade de realizar a alocação dos funcionários do setor administrativo;
Não devem ser cadastradas a lotações tributárias para outras empresas configuradas como Prestadores de Serviços;
Quando a empresa possui filiais e TODAS utilizam a mesma tabela GPS por possuírem mesmo código FPAS, código de Recolhimento de Terceiros e mesmos percentuais de RAT e FAP, deve ser cadastrada APENAS UMA LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA;
Se a empresa possui filiais com FPAS diferentes, deve ser cadastrada uma lotação tributária para cada FPAS, indicando a respectiva tabela GPS.